terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Cássio paga salários dia 26 de janeiro e publica calendário de 2009 na próxima semana

João Pessoa - O governador Cássio Cunha Lima anunciou nesta segunda-feira 22 que divulgará na próxima o calendário de pagamentos de 2009 na próxima semana. Os vencimentos de janeiro serão pagos dia 26 (26/01).
O anúncio foi feito no programa Boa Tarde Paraíba – o penúltimo do ano.
O governador explicou a nova antecipação no pagamento:
- Vamos pagar dia 26 para não deixar muito longo aquele intervalo de tempo entre um mês e outro, disse Cunha Lima, se referindo ao fato de que os funcionários receberam dezembro dia 18.
O governador ainda destacou o equilíbrio financeiro do Estado como fator que provocou constantes antecipações no pagamento das folhas de pessoal.
- Tenho procurado fazer minha parte. Chego a mais um final de ano com a responsabilidade e a honra de governar a Paraíba. Por quatro vezes a Paraíba me escolheu para ser governador. Eu sou a expressão da verdade do povo da Paraíba. Esse trabalho não é perfeito, não é completo mas inegavelmente fez melhorar a vida do povo paraibano.
Cunha Lima também anunciou a entrega de duzentas viaturas nesta terça-feira 23 para a Segurança Pública e a assinatura, também amanhã, do decreto que prevê o parcelamento do ICMS apurado nas vendas de dezembro.
O governador ainda se reportou à greve dos delegados, que está mantida apesar da ilegalidade determinada pelo Tribunal de Justiça.
- Espero que prevaleça o bom senso – não é comportamento sensato, maduro, radicalizar com um governo com amplo histórico de negociação com a categoria, disse Cunha Lima.
Ele garantiu:
- O Governo não apresenta proposta nem negocia com greve. Espero que a corda não estique, acrescentou.
Ascom

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Obras do PAC na Paraíba serão aceleradas em 2009; investimentos são de R$ 400 milhões

Paraiba - As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na Paraíba, estão orçadas em R$ 386 milhões e possibilitam a geração de aproximadamente 5 mil empregos diretos e indiretos. Só na a nova adutora para a Grande João Pessoa, cuja execução está em andamento, vai beneficiar 1,4 milhão de habitantes da região metropolitana da capital. Está orçada em R$ 124 milhões. Estão sendo gerados 1.000 empregos diretos e indiretos. Para Campina Grande e região e inclusive João Pessoa, uma nova adutora está em construção e vai assegurar água para 500 mil pessoas até 2.030. O investimento é de R$ 18 milhões, e estão sendo criados 600 empregos.
Capivara é o nome de uma importante adutora que está sendo construída em Uiraúna, no alto Sertão, com extensão de 106 quilômetros. Está orçada em R$ 34 milhões e proporcionará segurança hídrica para 50 mil habitantes dos municípios de Uiraúna, Vieirópolis, Lastro, São Francisco, Santa Cruz, Poço José de Moura, Santarém, Poço Dantas, Bernardino Batista, e para os distritos de Quixaba, Lages, Várzea de Carnaúba, São Pedro, Areia e Queimadas. Ao longo da adutora serão instalados vários chafarizes para garantir água para comunidades rurais. Esta obra, de acordo com o cronograma, seria construída no prazo de um ano e meio, porém, vai ser concluída no máximo em nove meses.
Acauã é outra grande adutora em construção. A obra orçada em R$ 72 milhões, envolve 1.000 operários. No total, a Adutora Acauã, que tem a captação de água na Barragem Acauã, terá 140 quilômetros de extensão, cada tronco com 70 quilômetros. O trecho Juarez Távora e Distrito de Zumbi, em Alagoa Grande, vai ser concluído em fevereiro próximo. A adutora já assegura água para os municípios Itatuba desde 2007 e de Ingá há alguns meses. Em junho de 2009 a adutora chegará a Itabaiana, Juripiranga, Pilar, São José dos Ramos e São Miguel de Taipu. Em agosto, a conclusão da obra ocorre em Salgado de São Félix e Mogeiro.
No projeto do Perímetro Irrigado das Várzeas de Sousa recursos do PAC da ordem de R$ 50 milhões estão garantindo Às obras de infra-estrutura (estradas na área do perímetro, drenagem e tubulações para a distribuição de água para irrigação). Agora em 2009 essas obras serão concluídas, beneficiando os 178 lotes de pequenos produtores e os lotes dos três grandes grupos empresariais que investem naquele empreendimento que será gerenciado por um consórcio constituído pela iniciativa privada.
Outros R$ 70 milhões são aplicados em redes coletoras de esgotos nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Guarabira, Patos e Cajazeiras. O PAC também assegura R$ 18 milhões para redes de distribuição de água bairros da capital: Bessa, Ponta do Seixas, e Valentina, além da cidade de Santa Rita.
Secom

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Rádio de Sumé destaca os melhores do ano no Cariri

Sumé - Em evento realizado há seis anos, a rádio cidade de Sumé - PB escolhe os melhores do ano.
Na versão 2008 a diretora Jacquelline Oliveira informa que os critérios foram mais específicos ainda, o que torna o título muito mais justificável. O evento deste ano acontecerá nesta sexta-feira (19) a partir das 19 horas no Ginásio de esportes.
Entre os agraciados com títulos estão o prefeito de Camalaú Dr. Aristeu Chaves e o Deputado Federal Wellington Roberto.
A festa será animada pelas bandas: Mercinho voz e violão,Gil Souza e Charles,Genildo e Ginaldo e o DJ Pipoco
Segundo Informação do Prefeito Dr. Neto, o deputado participará do evento de premiação dos melhores do ano na noite da sexta, e no sábado estará se reunindo, juntamente do Caio Roberto e os irrigantes do açude Sumé, onde na oportunidade serão traçadas metas para melhor aproveitamento do potencial hídrico; central de comercialização e outros. Ainda no sábado (20) o deputado Wellington, Caio Roberto e o Prefeito Neto visitarão as instalações do campus da UFGC, que funciona nas dependências da escola técnica.

Vistas só será levada a plenário do TSE em fevereiro

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá sessões amanhã e depois de amanhã. Mas o ministro Antônio Versiani informou que só em fevereiro devolverá o processo de cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, acusado de conduta vedada pela lei na eleição de 2006, conforme divulgou na noite desta quarta o jornalista Ricardo Noblat, em seu blog.
Versiani pediu vista do processo alegando que não leu as novas peças anexadas a ele de 20 de novembro para cá. Naquela data, por 7 votos a 0, o TSE cassou o mandato de Cunha Lima, e do seu vice. Um dos sete votos foi de Versiani.


O processo tinha então 37 volumes com algo como 250 páginas cada um. De lá para cá foi acrescentado mais um volume ao processo. Os sete ministros receberam cópias do novo volume na última quinta-feira. Versiani não teve tempo de ler a sua.


Mineiro de Belo Horizonte, Versiani tem 45 anos e se formou em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1985. É também bacharel em Ciências Econômicas pela UnB e atuou nos juízos e tribunais do Distrito Federal e nos tribunais superiores.


Atuou como ministro substituto do TSE desde 2006 até outubro último quando foi nomeado por Lula ministro efetivo representando a categoria dos juristas.


O TSE é composto por sete juízes: três são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); dois, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois escolhidos entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, conforme disposto no Artigo 119 da Constituição Federal.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Conteúdo da carta deixada por Antonio Ivo será divulgado

João Pessoa - O prefeito Antônio Ivo, morto ontem (16) após atirar no próprio peito, deixou uma carta para família e para secretária Terezinha, funcionária da Casa Civil do Estado.
O conteúdo da carta será divulgado a fim de que se descontrua especulações criadas por um sistema de comunicação da paraibano, que faz oposição do governo do Estado, dando conta de que Ivo se matou porque não conseguiu dinheiro com o governo para quitar dívidas.
Segundo as primeiras informações obtidas, Antônio Ivo não fala nada sobre o tema. E declara na carta que "já tinha tomado essa decisão há muito tempo". Além de se despedir da família e da ex-secretária, a quem chamaba de Madre Superiora, ele teria deixado ainda o pedido para que o governador continuasse garantindo obras para a cidade de Santa Luzia.
O governador Cássio Cunha Lima declarou ainda que irá processar o Correio da Paraíba judicialmente. Ele lamentou que, após ultrapassar todos os excessos possíveis da liberdade de imprensa, o Correio ainda possa construir uma tese tão "desumana com a memória de Antônio Ivo" quanto agressiva a sua honra.
Clickpb

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Dívidas podem ter provocado suicídio do prefeito Antonio Ivo; velório será na AL

João Pessoa - Vários políticos se reuniram em frente ao Hospital da Unimed O ex-deputado e prefeito de Santa Luzia, Antonio Ivo de Medeiros, pode ter sido motivado por dívidas para cometer suicídio nesta terça-feira 16 em João Pessoa. O atentado aconteceu no antigo prédio do Paraiban, na Avenida Epitácio Pessoa, onde funciona a Casa Civil do Governo do Estado.

A motivação não foi confirmada por parentes de Medeiros, que dizem ignorar o motivo do suicídio.

Ele atirou contra o peito, foi socorrido ao Hospital da Unimed, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu por volta das 18 horas.

O velório já está sendo preparado e acontecerá na Assembléia Legislativa, onde Antonio Ivo exerceu mandatos em várias legislaturas.

O prefeito tinha 65 anos, era médico e estava cumprindo o segundo mandato como prefeito de Santa Luzia.

Walter FernandoMomento em que a perícia chega ao local do suicídio Testemunhas do atentado informaram a polícia que ele demonstrava muito nervosismo ao chegar na Casa Civil.

Ele, que estava acompanhado por uma assessora, teria se trancado no gabinete do secretário adjunto do Gabinete Civil do Governador, Silvestre de Almeida Filho, e efetuado o disparo.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Tribunal de Justiça nega recurso da prefeitura de Pombal e mantém suspensão do concurso

Pombal - Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (foto), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ), indeferiu o Agravo de Instrumento, impetrado pela prefeitura de Pombal, visando suspender a decisão da juíza da Comarca local, Daniela Falcão, que no último dia 27 de novembro, concedeu liminar a um Mandado de Segurança, da futura prefeita Polyana Feitosa (PT), contra a realização do concurso público, aberto pela atual gestão, com provas marcadas para 28 deste mês, apenas três dias antes do término do mandato.
Na ação de Polyana, através do advogado Alberg Bandeira, diversas irregularidades no Edital do concurso foram apontadas, entre elas a não realização de licitação para contratação da empresa responsável pela aplicação das provas; a abertura de vagas para funções que não existem na estrutura administrativa do município; o aumento de gastos, o que feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como a não exigência da realização de provas de títulos para o Magistério, norma prevista no Artigo 206, da Constituição Federal.
“Percebe-se que a norma constitucional não foi devidamente observada, quando da elaboração do Edital”, disse a Juíza Daniela, na liminar, contestada no TJ.
No Agravo, a prefeitura alegou que a decisão da juíza pombalensse deveria ser modificada, tendo em vista que era legal a dispensa de licitação, pois se enquadraria no que prevê o Inciso XIII, do Artigo 24, da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações).
Sustentou, ainda, que não houve descumprimento da ordem constitucional, no que diz respeito à prova de títulos, pois tal exigência já está contida nas Leis municipais 1.120/2002 e 1.185/2003, e que o item 2.16.6 do Edital do concurso prevê que “o nível de escolaridade ou formação profissional exigido para o exercício do cargo”, presume a etapa de provas de títulos.
Para Silvio Ramalho, analisando o Edital, verifica-se que havendo a possibilidade da constatação de ilegalidade do concurso, infringência à LRF ou mesmo a ocorrência de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato, “realmente pode o município sofrer com a irreparabilidade do dano”, visto que será Polyana, como futura gestora, que arcará com os efeitos da realização do referido concurso.
Ainda na sua interpretação, não apenas esses fatores, mas caso exista a irregularidade que torne impossível a validação da seleção e que tal falha seja verificada após a realização das provas, “resta extreme de dúvidas que tal fato irá ser mais difícil de reversão, inclusive já se terá realizado despesa com a aplicação das provas e a convocação dos candidatos”, observou o Desembargador.
“O prejuízo, nessa hipótese, será certo, o que configura o perigo de dano irreparável, ou seja, a realização do concurso sob as atuais circunstâncias poderá causar gravame ao município que será de difícil reparação pela prefeita que tomará posse em janeiro de 2009. Em face do exposto, indefiro o pedido para efeito suspensivo [da liminar da juíza Daniela]”, concluiu o relator do recurso.
Naldo Silva.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Embargos continuam na PGE e Eros Grau não participa de sessão no TSE

Brasília - O ministro Eros Grau, relator do caso FAC, não participará da sessão desta quinta-feira (11) no Tribunal Superior Eleitoral, segundo confirmou a Secretaria de Sessões do TSE.
A informação foi divulgada em primeira mão pelo programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, e confirmada pelo Portal Clickpb.
O gabinete do ministro Eros Grau não quis, no entanto, informar a razão da ausência do ministro. Isso significa que os sete embargos de declaração interpostos na última sexta com a intenção de apontar erros na decisão do dia 20 de novembro quando o TSE cassou o mandato do governador Cássio Cunha LIma (PSDB) não serão enfrentados nesta quinta.
De acordo com a movimentação processual, inclusive, os sete embargos continuam na Procuradoria Geral Eleitoral desde às 11hs de ontem, quando foram recebidos oficialmente.

TSE mantém multa aplicada a rádio que teria beneficiado José Maranhão nas eleições 2006

Brasília - Decisão do ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve multa aplicada à Rádio FM Correio de João Pessoa, que teria beneficiado o senador José Maranhão (PMDB) nas eleições 2006 quando foi candidato ao governo da Paraíba.
De acordo com a acusação, o proprietário da rádio é o suplente do senador e o veículo teria dado muita ênfase numa visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à João Pessoa. As notícias veiculadas na rádio nesse período tinham conotação de destaque ao evento organizado pela coligação do candidato José Maranhão com a presença do presidente.


O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acatou um recurso da coligação "Por Amor à Paraíba” e também do governador eleito, Cássio Cunha Lima, e multou a rádio em mais de R$ 20 mil.Inconformada, a rádio recorreu ao TSE para tentar reverter a aplicação da multa. Alegou que “a emissão de opiniões por parte de programa jornalístico acerca dos fatos do período eleitoral, inclusive com críticas favoráveis ou contrárias a candidatos ou partidos políticos, é uma liberdade prevista pela própria Lei 9.504/97 (Lei eleitoral)”.


O relator do pedido, ministro Arnaldo Versiani, não acolheu o recurso e acrescentou que para afastar a conclusão do TRE quanto ao tratamento privilegiadop em favor do candidato, seria necessário reexaminar as provas, o que não é possível por meio de recurso especial.
TSE

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Ministro nega recurso de prefeito reeleito em Mulungu (PB) sobre convênio municipal

Brasília - O ministro Felix Fischer (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso em mandado de segurança apresentado por José Leonel de Moura que pedia a concessão de liminar para liberar recursos de convênio celebrado entre o Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba e o município de Mulungu.
A liminar da juíza eleitoral, que suspendeu os repasses do convênio, foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). José Leonel foi reeleito prefeito de Mulungu nas eleições de outubro.
O Tribunal Regional da Paraíba negou o mandado de segurança ajuizado por José Leonel porque o candidato teria informado que o convênio tinha por finalidade a erradicação do analfabetismo, porém anexou no processo documentos referentes à construção de postos de saúde. O candidato também não teria incluído no pedido inicial a cópia do convênio.José Leonel afirmou no recurso ao TSE que a juíza eleitoral extrapolou sua competência ao suspender o convênio. Sustentou ainda que o convênio foi assinado antes da data limite de 5 de julho para recebimento de transferência voluntária de recursos da União e de estado pelo município.
O ministro Felix Fischer afirmou, ao negar o recurso, que o pedido não impugnou os fundamentos da decisão tomada pelo tribunal regional. Felix Fischer lembrou que, segundo a jurisprudência do TSE, é inviável recurso em mandado de segurança que não contesta a motivação do acórdão combatido.

PM militar receberá o primeiro helicóptero da corporação

João Pessoa - O governador Cássio Cunha Lima (PSDB) prometeu, durante o Programa Boa Tarde Paraíba desta segunda-feira (8), que vai assinar na quinta-feira o convênio com o Governo Federal para aquisição do primeiro helicóptero para ser disponibilizado para a Polícia Militar.
Além da aquisição do helicóptero do governo federal, o governador informou também que está mantido o processo de licitação, para a compra, com recursos públicos, de uma outra aeronave para ser disponibilizada para a segurança pública do Estado.
O convênio, a ser celebrado com o Ministério da Justiça, é uma reivindicação do governo do estado desde a conclusão dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, em 2007. O governo federal assumiu o compromisso de repassar aeronaves para os estados que colabobaram com o evento.
Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, a Paraíba foi, proporcionalmente, quem contribuiu com o maior efetivo para a Guarda Nacional, que fez a segurança dos Jogos Pan-Americanos

domingo, 7 de dezembro de 2008

Cássio sanciona novo piso dos professores e assegura recursos de R$ 16 milhões para a UEPB

Campina Grande - O governador Cássio Cunha Lima cumpriu agenda, na tarde deste sábado, em Campina Grande. Numa solenidade bastante prestigiada, ao lado da obra de construção do futuro Museu de Artes Assis Chateaubriand, no bairro do Catolé, Cássio sancionou, perante uma multidão, a sanção de duas leis: a que estabelece o novo piso salarial de R$ 950,00 dos professores estaduais e a que institui o Programa Pedala Paraíba.
Ele também firmou convênio, entre o Governo do Estado e a Universidade Estadual da Paraíba, para a transferência de recursos, na ordem de R$ 16 milhões, para gerência de dois novos museus na cidade.
O primeiro ato assinado pelo governador foi o da sanção do novo piso dos professores. Bastante comemorada pelo magistério paraibano, o valor estabelecido nacionalmente de R$ 950,00 passa a vigorar na Paraíba, a partir deste mês. Em dezembro, a categoria será contemplada com reajuste de 11%, e em janeiro o mesmo percentual será acrescido nos salários dos docentes.
Os aposentados e pensionistas também estão sendo atendidos. O novo piso vinha sendo negociado pela categoria com o Governo do Estado há alguns meses e foi aprovada esta semana pela Assembléia Legislativa.
Para os representantes do magistério, é mais um passo na conquista da dignidade profissional do educador e mais uma forma de valorizar os docentes.Como segunda sanção de lei na tarde deste sábado, o lançamento do Programa Pedala Paraíba é mais um importante conquista da educação estadual. A partir de 2009, principalmente alunos do interior que têm dificuldades de transporte para as escolas, receberão bicicletas especialmente preparadas.

UEPB: O governador também assinou dois importantes convênios que beneficiam diretamente a Universidade Estadual da Paraíba. Após a assinatura dos atos, a reitora Marlene Alves, o senador Cícero Lucena e o presidente da Assembéia, Arthur Cunha Lima, fizeram discursos de agradecimento pelo pacote de obras. Com o convênio firmado, caberá à UEPB a gestão de dois prédios: o novo Museu de Artes Assis Chateaubriand e o Museu dos Três Pandeiros. O investimento global nas duas obras, cujos recursos estão sendo repassados para a UEPB, é na ordem de R$ 16 milhões.Resultado da Política Estadual de Preservação Museológica, que está sendo apoiado pela primeira-dama Sílvia Cunha Lima, o novo Museu de Artes Assis Chateaubriand tem sua nova sede sendo construída na Avenida Otacílio Nepomuceno, s/n, esquina com a rua João Lélis, no bairro do Catolé.
A construção do novo prédio está sendo financiada com recursos da ordem de R$ 10.746.111,32. O projeto de construção do novo prédio é assinado pelos arquitetos Acácio Gil Borsoi e Janete Costa.Já o Museu dos Três Pandeiros, mais um projeto que conta com a dedicação da primeira-dama Sílvia Cunha Lima, será construído às margens do Açude Velho. Além de Oscar Niemeyer, na concepção arquitetônica, há também as assinaturas de Camila Sabrine e Bia Lessa, no aspecto museológico. Está orçado em torno de R$ 6 milhões e tem previsão de conclusão de oito meses, após iniciada a obra.Emoção, multidão e euforiaA solenidade da tarde deste sábado surpreendeu o próprio governador pelo grande público presente e pela quantidade de autoridades e lideranças políticas de todo o Estado que prestigiaram o evento, realizado no bairro do Catolé, ao lado da obra em execução do novo Museu de Artes Assis Chateaubriand, da UEPB.Recepcionado por uma outra multidão no Aeroporto João Suassuna, Cássio Cunha Lima desembarcou em companhia da esposa, Sílvia, e do senador Cícero Lucena. O ex-governador Ronaldo Cunha Lima e dona Glória, pais do governador, em companhia do presidente da Assembléia Legislativa, Arthur Cunha Lima, o receberam na porta da aeronave.
Após entrevista à imprensa no saguão de desembarque do aeroporto e ter sido ovacionado por uma multidão eufórica no "João Suassuna", Cássio e a comitiva seguiram para o local da solenidade. Lá, dezenas de prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Estado o esperavam na solenidade. Uma outra multidão também já tomava conta da rua João Lelis, próximo à Avenida Brasília.Entre as demais autoridades presentes, os deputados estaduais Biu Fernandes, Manoel Ludgério, Jacó Maciel, Edna Wanderley, João Gonçalves, Tarcísio Marcelo e Pedro Medeiros; os secretários Neroaldo Pontes, Roberto Braga, Cassiano Pereira, Harrison Targino, Manfredo Guedes, Carlos Dunga, além dos presidentes Ramalho Leite (PBPrev) e Vicente Matos (Suplan). O ex-deputado Ivandro Cunha Lima também prestigiou o evento.
A reitora Marlene Alves entregou, ainda, uma placa de homenagem ao governador por sua atuação como deputado constituinte, em 1988.
Secom

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Psol vai ao STF pedir o fim da ‘farra dos segundos colocados’

João Pessoa - O Psol pretende impetrar na semana que vem no STF (Supremo Tribunal Federal) ação de declaração direta de inconstitucionalidade de interpretação ao Código Eleitoral, solicitando a realização de novas eleições na Paraíba.
De acordo com o sindicalista Avenzoar Arruda, se acatada a ação, em nível nacional, vai acabar com a ‘farra dos segundos colocados em eleições’. “O STF precisa ser provocado para se manifestar sobre o assunto já que não existe na Constituição nenhuma orientação para que os segundo colocados em pleitos aos cargos eletivos do executivo assumam o cargo ocorrendo à cassação ou impedimento do vencedor das eleições”, informa. “A decisão do Psol da Paraíba (tem o apoio da executiva nacional do partido) em provocar o STF não é contra ou a favor de quem quer seja, busca apenas restituir o direito constitucional do povo”, declarou Avenzoar ao rebater insinuações de que a ação é para beneficiar o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado pelo TSE Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder econômico nas eleições de 2006.
“Hoje, grupos que estão ligados ao senador José Maranhão (PMDB) - principal beneficiado com a saída de Cássio - fazem comentários maldosos sobre temas que desconhecem. Amanhã, quem sabe, os mesmo que nos criticam podem vir a precisar de nós do Psol”, desabafou.
Para o ex-deputado federal, no caso da Paraíba, a ação do Psol prevê apenas uma única possibilidade - o mandato tampão com duas hipoteses: a realização de eleições indiretas ou a realização de um novo pleito. "Como o governador Cássio Cunha Lima foi cassado já há algum tempo a realiação de novas eleições é a mais provável", informa.
Segundo Avenzoar Arruda, terça-feira (9) os advogados do partido devem preparar e fundamentar a ação. Em seguida, encaminhá-la a Brasília para que seja ajuizada pelo Psol/nacional no STF.
Click

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

PSDB nacional decide apoiar movimento para manter mandato de Cássio na linha dos governadores do NE

Brasília - A direção nacional do PSDB se reuniu no final da manhã desta quarta-feira para analisar a performance do partido nas eleições municipais, entretanto, o fato principal do encontro foi definir estratégias para manter o mandato do governador Cássio Cunha Lima na mesma linha da posição assumida pelos governadores do Nordeste, de Minas Gerais e Espírito Santo, em Recife.
O governador Cássio chegou atrasado à reunião no gabinete do senador Artur Virgilio, quando já havia sido concluída, mas ficou sabendo que o PSDB esta convencido da inocência do chefe do executivo paraibano e, mais do que isso, vai divulgar nota na imprensa nacional expondo os dados positivos conquistados por Cássio em curto espaço de tempo no governo paraibano.
Todos os senadores e deputados federais decidiram apoiar as articulações visando manter o mandato do governador, sob argumento de que o Tribunal Superior Eleitoral foi induzido ao erro. A tática do PSDB é múltipla: vai trabalhar para expor a versão do governador e, mais do que isso visando permitir que ele tenha condições de se defender porque há entendimento que até agora Cássio não pode se defender.
ASS.comunicação

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Diante de Lula, Cássio expõe processo da FAC para governadores do NE

Recife - O governador Cássio Cunha Lima aproveitou a reunião dos Governadores do Nordeste, em Recife, para detalhar e explicar todo o processo de cassação do caso FAC. Cássio fez uma verdadeira explanação sobre o caso diante do presidente Luís Inácio Lula da Silva, e reafirmou que em seu caso foi cometido um dos maiores erros da história da justiça eleitoral.
Cássio reafirmou a tese de que o programa social da FAC tinha previsão legal e dotação orçamentária.
“Foi um espaço nobre, onde aproveitei para relatar este processo e alguns pontos que a imprensa tem feito confusões, como por exemplo, a mistura de cheques da FAC com processos relativos à Casa Civil”, disse o governador.
“Espero que os ministros possam ter a exata noção do que aconteceu neste processo”, completou.
Depois de ter apresentado seus depoimentos, Cássio recebeu a solidariedade integral dos governadores do nordeste, solidariedade esta que o comoveu .
Perguntado sobre a participação do presidente Lula no processo, Cássio afastou qualquer interferência e reafirmou que nada alterou em sua relação política e administrativa com o presidente.
“O presidente Lula possui outras responsabilidades e de forma alguma interferiu neste processo, de tal forma que em nada alterou a relação de respeito e parceria que tenho com ele e o governo federal”, concluiu Cássio.

Lula e Cássio se encontram em Recife

Recife - O governador Cássio Cunha Lima participará, nesta terça-feira (2), em Recife (PE), do IX Fórum dos Governadores do Nordeste. O evento será aberto às 15h00, contando com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais quatro ministros. Segundo informações da Secretaria de Relações Institucionais, um dos principais pontos a serem discutidos no encontro são as possibilidades de avanço na integração produtiva do Nordeste ao Mercosul.
Cássio Cunha Lima fará parte do fórum em companhia do secretário Franklin Araújo, do Planejamento e Gestão. Lula estará acompanhado dos ministros José Múcio Monteiro (da Secretaria de Relações Institucionais), Luiz Carlos Barreto(do Turismo), José Gomes Temporão (da Saúde) e Geddel Vieira Lima (da Integração Nacional).
Na segunda-feira, dia 1º, os secretários de Estado dos Estados do Nordeste se reúnem, também em Recife, para discutir a integração de roteiros turísticos da região e o Mercosul, a cobertura da malha aérea nordestina, o projeto de integração de Bacias do São Francisco e a política de recursos hídricos dos governos estaduais.
O IX Fórum dos Governadores do Nordeste, em Recife, é o último evento do ano na série de encontros com os dirigentes dos estados da região. A partir do próximo ano, a cada dois meses, os governadores voltarão a se encontrar em fóruns nas nove capitais nordestinas, com temas de interesse comum dos estados.
Click

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Diário Oficial desta terça traz acórdão da cassação de Cássio no TSE

Brasília - Doze dias depois da sessão em que o TSE decidiu pela manutenção da cassação do governador Cássio Cunha Lima, a edição 160 do Diário Oficial de Justiça traz o acórdão da decisão tomada no dia 20 de novembro.
Para efeitos de tramitação, o acórdão somente será publicado nesta terça. A partir de então, os advogados do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador José Lacerda Neto (DEM) terão três dias para apresentar os embargos declaratórios.

O governador Cássio Cunha Lima, no entanto, permanece no cargo até que todos os recursos de defesa sejam julgados no mérito pela Corte Eleitoral do TSE, conforme decisão tomada pelos ministros na última quinta, quando o Tribunal acatou, por 5 votos a 2, a ação cautelar impetrada pelo governador tucano.

O Tribunal Superior Eleitoral entra em recesso no dia 20 de dezembro. O detalhe é que o ministro-relator dos embargos, Eros Grau, não é obrigado a pedir pauta para o julgamento dos recursos. Basta apresentar o relatório na sessão.

sábado, 29 de novembro de 2008

Cássio participa de reúniao de governadores co NE com LULA

Paraíba - O governador Cássio Cunha Lima participará, nesta terça-feira (2), em Recife (PE), do IX Fórum dos Governadores do Nordeste. O evento será aberto às 15h00, contando com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais quatro ministros. Segundo informações da Secretaria de Relações Institucionais, um dos principais pontos a serem discutidos no encontro são as possibilidades de avanço na integração produtiva do Nordeste ao Mercosul. Cássio Cunha Lima fará parte do fórum em companhia do secretário Franklin Araújo, do Planejamento e Gestão. Lula estará acompanhado dos ministros José Múcio Monteiro (da Secretaria de Relações Institucionais), Luiz Carlos Barreto(do Turismo), José Gomes Temporão (da Saúde) e Geddel Vieira Lima (da Integração Nacional).
Na segunda-feira, dia 1º, os secretários de Estado dos Estados do Nordeste se reúnem, também em Recife, para discutir a integração de roteiros turísticos da região e o Mercosul, a cobertura da malha aérea nordestina, o projeto de integração de Bacias do São Francisco e a política de recursos hídricos dos governos estaduais.


O IX Fórum dos Governadores do Nordeste, em Recife, é o último evento do ano na série de encontros com os dirigentes dos estados da região. A partir do próximo ano, a cada dois meses, os governadores voltarão a se encontrar em fóruns nas nove capitais nordestinas, com temas de interesse comum dos estados.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Governador Cássio fica no cargo até julgamento de recurso no TSE

Brasília - Na sessão desta quinta (27), por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu liminar para que o governador Cássio Cunha Lima e seu vice, José Lacerda Neto, permaneçam no cargo até que sejam interpostos os embargos de declaração, recurso que corre no próprio TSE.
Com a decisão, o governador e o vice permanecem no cargo, mesmo com a publicação do acórdão que cassou seu diploma no último dia 20, pois a decisão de cassação só será executada com o julgamento dos embargos no TSE.
A sessão foi tensa e a maioria da Corte Eleitoral foi contra o voto do relator do caso, Eros Grau e do presidente do Carlos Ayres Brito que negaram o pedido da defesa do governador de permanecer no cargo.
A divergência foi levantada pelo ministro substituto Ricardo Lewandowisky que alegou que o governador tem direito a defesa. "Se a ação não é connhecida nem no STF nem no TSE, como vai se defender o governador?", questionou Lewandowski. Os outros cinco ministros do TSE acompanharam a divergência.
Também ficou decidido que o redator do acórdão desta decisão será o ministro Lewandowski, pois ele foi o autor da divergência.
Os advogados decidiram entrar com a ação cautelar no TSE depois que o mesmo pedido foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que o TSE era o órgão competente para julgar a Cautelar.

Cássio entra com nova ação cautelar no TSE

Brasília - Os advogados de Cássio Cunha Lima e José Lacerda Neto entraram, no início da noite desta quarta-feira (26), com uma Ação Cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que os dois sejam mantido nos cargos até que sejam julgados os embargos declaratórios que eles pretendem impetrar logo após a publicação do acórdão que dá posse à José Maranhão.
Os advogados Eduardo Antônio Ferrão e José Rollemberg Leite Neto, que representam Cássio e Lacerda, decidiram entrar com a ação cautelar no TSE depois que o Superior Tribunal Federal (STF) entendeu que o TSE é quem tem competência para julgar este processo. O ministro Eros Grau foi escolhido relator deste novo processo por distribuição por prevenção.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Acórdão que confirma cassação de Cássio espera revisão de votos

Brasília - A assessoria de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral informou que o processo que cassou o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o vice-governador José Lacerda Neto (DEM) espera a revisão dos votos por parte dos ministros para que o acórdão possa ser publicado e assim a decisão seja cumprida.
Conforme foi repassado pelo Tribunal, esta é uma prática normal, que tem prazo limite de três dias úteis para ser feito. Os ministros recebem as notas taquigráficas, com tudo o que eles falaram em seus respectivos votos, e têm que confirmar a informação ou retificar eventuais erros.
Apenas depois que todos os ministros fazem esta revisão é que o relator do processo, o ministro Eros Grau, emite o pedido para que o acórdão seja publicado.
Como o prazo acaba na quinta-feira (27), especula-se que o acórdão possa sair na quinta ou na sexta-feira, apesar de ser possível que sua publicação possa demorar mais alguns dias.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

AL aprova Orçamento 2009 após dia tumultuado e 1h de apagão

João Pessoa - A segunda-feira (24) foi um dia tenso na Assembléia Legislativa da Paraíba. Após muito bate-boca, protestos da bancada de oposição, acusações de manobra e até suspensão da última sessão durante 58 minutos por falta de energia elétria no prédio-sede da AL, os deputados estaduais, na maioria os governistas, aprovaram o projeto de lei orçamentária 2009 do Governo do Estado.
Quanto à escuridão que atingiu a Casa, o presidente Arthur Cunha Lima (PSDB), pediu, inclusive, à Secretaria de Segurança e Defesa Social uma investigação para apurar se houve um atentado contra o Poder. De acordo com a assessoria da AL, funcionários da Energisa atribuíram a causa de um curto-circuito a um gato que foi encontrado morto na casa de máquinas.
O Orçamento, projeto nº 1.040 do governador Cássio Cunha Lima, estima a receita e fixa a despesa do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2009, ficando em torno de R$ 5,6 bilhões para o ano de 2009. O texto foi aprovado com 143 emendas parlamentares. Praticamente sem oposição presente, o Orçamento foi aprovado por 143 emendas.
Compareceram à sessão 22 deputados, mas o líder da bancada de oposição, Gervásio Maia Filho (PMDB), decidiu se retirar do plenário logo depois da leitura da pauta de votação. O deputado Leonardo Gadelha (PSB) discursava quanto faltou energia. Rodrigo Soares (PT) teve seis emendas ao Orçamento de 2009 aprovadas. Já Márcio Roberto (PMDB) aprovou três emendas.
Das galerias, funcionários da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) assistiram à votação, uma vez que a instituição teria autonomia financeira definitiva após o Orçamento. A pauta do dia foi toda limpa e contou ainda com a presença de representantes do Tribunal de Contas, do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Poder Executivo.
Aprovações
Durante as sete sessões extraordinárias da noite, foram aprovados seis projetos de lei, após parecer oral da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça. Entre eles estão o projeto que disciplina o pagamento do adicional de representação aos ocupantes do grupo de serviços da saúde, e o projeto que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores da Funad.
Além disso, foi aprovada emenda ao projeto de lei 17/2008, que dispõe sobre a organização estrutural e funcional da Polícia Militar, proposta pelo deputado estadual João Gonçalves (PSDB) que prevê novos critérios para nomeação e instalação de oito batalhões.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Bate-boca, boicote e aprovações relâmpago marcam sessão na AL

João Pessoa - Clima de extrema tensão na Assembléia Legislativa da Paraíba, onde os parlamentares paraibanos realizaram na manhã desta segunda-feira (24) uma sessão extraordinária para votar uma série de projetos. A oposição, que ameaçava boicotar a sessão, foi ao encontro para criticar a bancada de situação, que foi acusada pela oposição de aprovar em “toque de caixa” uma série de projetos com o objetivo único de inviabilizar o futuro Governo José Maranhão.
O primeiro opositor a usar a tribuna foi o petista Jeová Campos, que disse que os projetos discutidos na oportunidade eram de competência exclusiva do governador, e que Cássio não tinha mais legitimidade para isto. Entre os itens da pauta estavam três Planos de Cargo, Carreira e Remuneração, a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado e o veto total do governador ao projeto de lei nº 796/2008, que dispõe sobre “as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009".
A reação foi imediata e veio do deputado Ricardo Barbosa. Aos gritos, ele reclamou do petista e disse que os parlamentares tinham o direito soberano dado ao povo para discutir aquelas questões. Barbosa criticou ainda a “postura lamentável” de Jeová e pediu que ele não fugisse de suas atribuições legislativas.
O segundo parlamentar de oposição a reclamar da sessão foi o deputado estadual Gervásio Filho (PMDB), líder da oposição na Casa de Epitácio Pessoa. Ele culpou o presidente da Assembléia Legislativa, Arthur Cunha Lima (PSDB), de liderar o que chamou de manobra, classificada por ele como inconstitucional, e disse que só tomou conhecimento da convocação no final da tarde de domingo.
O bate-boca foi inevitável. Nervoso, Arthur rebateu as denúncias e inúmeras vezes ameaçou cortar o microfone do peemedebista. A forte discussão era acompanhada de vaias e aplausos dados por populares que lotavam as galerias do plenário.
Depois da discussão, a oposição se reuniu rapidamente e finalmente decidiu cumprir a promessa e boicotar a sessão extraordinária. Eles disseram que estavam se retirando do plenário por não reconhecer a constitucionalidade e a legitimidade da convocação.
Arthur criticou os opositores por deixar a sessão, mas lembrou que com 20 parlamentares ainda presentes no plenário, ela ainda tinha quórum. A partir daí as coisas foram rápidas. Em menos de uma hora a bancada de situação realizou em seqüência oito sessões extraordinárias relâmpago e aprovou toda a pauta proposta.

domingo, 23 de novembro de 2008

Pombal com Maranhão a LUTA CONTINUA

Pombal - Com a posse do senador José Maranhão à frente dos destinos de Paraíba, muita coisa pode mudar, inclusive em Pombal o quadro político se agravará novamente.
Depois de vencer a Luta I, Polyanna agora se prepara para a Luta II.

A Luta II


Certamente o Deputado Verissinho (PMDB) vai querer mostra força, indicando todos os cargos do estado no município, não são muitos, mas, tem escolas, hospital, cagepa, fisco, DETRAN ...
Analisando o quadro passamos a ver o que a LUTA II continua, pois de um lado novamente está Verissinho (PMDB) partido de Maranhão, do outro lado Polyanna prefeita eleita e Luiz Couto Deputado Federal (PT) partido de Luciano Cartaxo que é vice de Maranhão.
A Luta será grande, pois, Maranhão precisa de Verissinho na Assembléia, mas também precisa de Luiz Couto na Câmara para conseguir recursos federais. E Agora! Quem indicará qual cargo? Será que Verissinho (O Rei) vai aceitar divisão dos cargos? Certamente não. Porque isso demonstrará perder novamente a luta para Polyanna.

Folha destaca: José Maranhão responde a oito processos no TSE

Paraíba - O senador José Maranhão (PMDB), provável sucessor do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado pelo TSE na noite da última quinta (20), responde a oito processos no Tribunal Superior Eleitoral e também correria o risco de perder o mandato de governardor.
É o que destaca reportagem da edição deste sábado veiculada pela Agência Folha de São Paulo, um dos sistemas de comunicação mais influentes do país.
A Folha lembra de processos em que Maranhão é acusado de crime eleitoral nas eleições de 2002 e de 2006.
Uma das três ações contra Maranhão, referente à campanha de 2002 para o Senado, diz que houve "entrega de ambulâncias e doações com uso nitidamente eleitorais" e "desapropriação de hospital privado em troca de votos".
As outras duas ações que podem levar perda do mandato são referentes às eleições de 2006. Uma delas aponta Maranhão como beneficiado de suposta troca de favores entre correligionários na campanha em Campina Grande (PB). A outra ação trata da distribuição de cerca de 50 mil camisetas para supostamente angariar votos para campanha.
Segundo o advogado de Maranhão, José Ricardo Porto, tudo não passa de criações dos adversários para chamar, à época, atenção da mídia.
Veja trechos da matéria veiculada na Folha Online
Provável sucessor de governador da PB responde a oito processos na Justiça Eleitoral CÍNTIA
ACAYABA da Agência Folha
O senador José Maranhão (PMDB), provável sucessor de Cássio Cunha Lima (PSDB) no governo da Paraíba, também responde a processos que podem levar à perda de seu cargo à frente do governo paraibano.
São oito processos tramitando no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) -três deles, se considerados procedentes, podem levar à cassação de seu provável mandato como governador e à suspensão de seus direitos políticos. Os processos estão com a Procuradoria Geral Eleitoral.
As ações acusam o peemedebista, que já foi governador da Paraíba (1995-2002), de abuso de poder político e econômico, compra de votos, conduta vedada e uso indevido de meios de comunicação.
Uma das três ações contra Maranhão, referente à campanha de 2002 para o Senado, diz que houve "entrega de ambulâncias e doações com uso nitidamente eleitorais" e "desapropriação de hospital privado em troca de votos".
Sobre essa ação, Ricardo Porto, advogado de Maranhão, alega que ele já havia se afastado do governo para disputar as eleições ao Senado e não tinha mais acesso à administração do Estado da Paraíba.
As outras duas ações que podem levar perda do mandato são referentes às eleições de 2006. Uma delas aponta Maranhão como beneficiado de suposta troca de favores entre correligionários na campanha em Campina Grande (PB). A outra ação trata da distribuição de cerca de 50 mil camisetas para supostamente angariar votos para campanha.
"São processos que foram criados no período eleitoral para projetar factóide na imprensa. A maioria dos processos foi criada por um partido que depois os abandonou. Não há nenhuma prova da participação de Maranhão nesses casos", disse Porto.
De acordo com o advogado, os processos foram arquivados no TRE e subiram ao TSE por meio de agravos. O senador José Maranhão diz aguardar a publicação do acórdão da decisão do TSE para renunciar ao cargo de senador.

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Ayres Brito: Ninguém cassa um governador com um sorriso nos lábios

Brasília - O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, comentou na noite desta quinta-feira (20), minutos depois da sessão que reafirmou a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que não há satisfação no Tribunal em cassar o mandato do governador. "Ninguém cassa um governador com um mandato com um sorriso nos lábios, mas são as regras do jogo.
O relator apresentou um relatório muito substancioso que merece o apoio de toda a Corte", declarou. Sobre a tese do retorno do processo para que o vice-governador seja ouvido, assim como aconteceu em Santa Catarina, Ayres Brito disse que o caso da Paraíba é totalmente diferente. "Na Paraíba, o vice-governador ingressou espontaneamente no processo, apresentou recursos, alegações finais, é totalmente diferente", declarou.


Ele fez a previsào de que o acórdão será divulgado na próxima semana. Ayres de Brito reconheceu que, tecnicamente, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal. "Cabe um pedido de efeitos suspensivos do recurso no Supremo Tribunal Federal, mas a decisão aqui no TSE está definida", disse.

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Sucesso contra o câncer

Ciência - Vacina combate o melanoma e câncer de rim.
Desenvolvida por pesquisadores brasileiros, a primeira vacina terapêutica brasileira para tratamento de pacientes com melanoma e câncer de rim já está sendo usada no combate à doença. A vacina permite deter a expansão destes tumores em 80% dos portadores do mal.
O tratamento melhorou a qualidade de vida de pacientes que já tinham a doença espalhada pelo organismo. "A sobrevida deles, em alguns casos, passou de 6 para mais de 22 meses. O mais importante é que os pacientes puderam voltar a ter uma vida normal", afirma o imunologista José Alexandre Barbuto, do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (USP).
Além de pesquisadores da USP, participaram do estudo profissionais do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, durante 10 anos. Os testes começaram a ser realizados em 2001 com mais de 100 doentes em estado terminal. "Foram escolhidos o melanoma e o câncer de rim porque são considerados de alto risco e a quimioterapia é pouco eficiente no combate, com menos de 20% de eficácia", explica Barbuto.
Sistema imune é ativado para combater a doença
A vacina é composta por aproximadamente 10 mil células dendríticas - responsáveis por avisar o sistema imunológico sobre a existência de perigo - e outras 10 mil células do tumor. Os dois tipos se fundem e formam as células do medicamento, que ativam o sistema de defesa do organismo do paciente para que ele reconheça o tumor como inimigo e parta para o contra-ataque.
Cada dose custa R$3.500 e é produzida de forma individual. Seus efeitos colaterais são febre e vermelhidão no local da aplicação. A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou a vacina como procedimento de auxílio no tratamento destes tumores.

Dia D: Cássio aguarda julgamento em Brasília; decisão de Rondônia renova confiança

Brasília - O governador Cássio Cunha Lima decidiu ficar em Brasília, onde acompanhará ao lado de aliados o resultado do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, marcado para às 19h desta quinta-feira 20. A decisão proferida ontem favorável ao governador de Rondônia Ivo Cassol, que permanecerá no cargo para que vice seja ouvido, reforçou a confiança do corpo de advogados do governador paraibano.
Uma das preliminares que a defesa apresentará esta noite será, justamente, o retorno do processo ao TRE paraibano para que o vice-governador José Lacerda Neto seja citado no processo.


O relator do caso de Rondônia, ministro Arnaldo Versiani, votou pelo retorno do processo e foi acompanhado por unanimidade. Ele observou em seu voto: “essa questão em si pode significar a anulação de todo o processo”.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Cássio acredita na postura do TSE em garantir espaço para a defesa do vice-governador

João Pessoa - O governador Cássio Cunha Lima disse, nesta segunda-feira (17), em entrevista ao programa "Boa Tarde, Paraíba", acreditar na postura do Tribunal Superior Eleitoral em garantir espaço para a defesa do vice-governador José Lacerda Neto no processo que está previsto para ser julgado quinta-feira naquela Corte eleitoral.
Em decisão recente, o TSE entendeu que o vice-governador deve ter direito a se defender no processo, havendo uma mudança na interpretação da norma, da lei no País, recentemente.
Antigamente, destacou Cássio, o TSE entendia que vice e governador eram partes únicas em um processo. "Só que o ministro Peluzio, dando uma aula de Direito, disse em outras palavras o seguinte: coisa é coisa, gente é gente, você não poder tratar governador e vice como se fosse uma coisa, elas são indivíduos, são cidadãos que devem ter o seu direito de defesa preservados, acima de tudo, sob pena de você estar ferindo a essência do direito, que é a certeza que ninguém pode ser punido sem exercer o direito de defesa".
No entendimento do governador, foi o que aconteceu na Paraíba. "Que democracia é essa, onde você é condenado sem defesa?", questionou, destacando que entendeu o TSE que o vice-governador está obrigatoriamente fadado a participar do processo e se defender. "Pois bem, Zé Lacerda não foi citado, não teve direito de defesa", disse.
Para Cássio, o juiz Carlos Leite Lisboa cometeu um conjunto de arbitrariedades e de equívocos no processo, ao negar o direito de Zé Lacerda entrar no processo. "O Dr. Carlos Lisboa disse que Zé Lacerda não podia fazer prova, não podia arrolar testemunha, não podia fazer uma perícia, ou seja, o que é que ele disse? Não, você pode participar da festa, mas não pode comer, nem beber". Por conta disso, Zé Lacerda entrou depois das alegações finais do processo, mas sem direito de arrolar uma testemunha, sem direito de fazer uma perícia, sem direito de produzir prova. "Então, esta questão da preliminar será analisada antes do mérito e aí vem as decisões que já foram tomadas em Santa Catarina, no Maranhão, em Tocantins, onde o TSE já observou a falha de citação de prefeito, vice-prefeito, e de vice e também dos partidos políticos que fazem parte de um processo e que não foram citados", analisou. - Portanto, quando chegar o momento da votação do julgamento, por exemplo, na próxima quinta-feira, antes do mérito, o TSE vai ter que julgar essa preliminar, que já julgou no caso de Santa Catarina, do governador Luis Henrique, que já julgou no Maranhão em algumas prefeituras, no Tocantins e não tem outra decisão ao TSE tomar, não tem outra, acreditando firmemente na justiça brasileira do que dizer: devolva-se o processo pra Paraíba, porque Dr. Carlos Lisboa e o TRE de forma equivocada não permitiram que o vice se defendesse e o processo voltará pra Paraíba pra aí sim, evitar uma nulidade do processo que é o direito de defesa de Zé Lacerda – observou.
Cássio disse existir outros preliminares, outras questões, mas essa é a principal deve ser enfocada para tranqüilizar as pessoas. "Existe um sistema de comunicação no Estado, onde tem o seu proprietário, o suplente do senador Maranhão, o jornal do PMDB, que aí fica criando toda essa ambiência, toda essa instabilidade, que é muito ruim pra Paraíba. Quem faz isso não ama esse Estado, quem faz isso não está preocupado com os interesses da Paraíba, senão com os seus próprios interesses, senão com os seus próprios projetos políticos.
O jornal do PMDB fica fazendo todo esse clima de instabilidade".Cássio citou a entrevista do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres de Brito, ao jornal O Globo, quando este disse que está acelerando o julgamento dos processos, mas que foi constado um equívoco processual que precisa ser reparado: que é a ausência de participação dos vices governadores no processo de defesa.
"Nós não podemos perder de vista isso, nós não podemos perder de vista esses elementos essenciais do direito, da democracia. Por mais que o jornal do PMDB queira, por mais que os adversários desejem, nós temos direito e nós estamos sob a égide da mesma constituição, a Constituição Federal que vale pra Santa Catarina é a Constituição que vale pra Paraíba. A Constituição Federal que vale para a Bahia, Tocantins, é a Constituição que vale para o nosso Estado. Portanto, por mais que os adversários queiram, por mais que o jornal do PMDB deseje nós teremos os nossos direitos preservados".

domingo, 16 de novembro de 2008

TSE: Ayres Brito diz que vices serão ouvidos

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres de Brito, admitiu em entrevista ao jornal O Globo, neste domingo, que os processos dos sete governadores com mandatos sub judice vão ser julgados.
Entretanto, ele observou que o atraso em parte se deve a um acidente de percurso processual (o caso de Santa Catarina) obrigando os vice-governadores a serem ouvidos.
Eis, na integra, a reportagem veiculada no Jornal O Globo:
“Sete governadores estão com os mandatos sub judice no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e devem entrar no terceiro ano de mandato sem uma definição da Justiça eleitoral. Após entrar em conflito com o presidente da Câmara , Arlindo Chinaglia (PT-SP), que resiste em cumprir a decisão da Justiça que cassou por infidelidade o mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, reconheceu a demora do tribunal em concluir alguns julgamentos.
Em entrevista às repórteres Adriana Vasconcelos e Isabel Braga, publicada na edição deste domingo do jornal O GLOBO, Ayres Britto prometeu acelerar os julgamentos de governadores. O ministro atribui esse atraso, em parte, a um "acidente de percurso processual" que obrigou os vice-governadores a serem ouvidos. Mas garante que nenhum processo está parado.
Enfrentam processo no TSE os governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB); de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), do Maranhão, Jackson Lago (PDT); de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido); do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), e o de Sergipe, Marcelo Déda (PT).
O Globo

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Paraíba tem crescimento do PIB acima da média nacional, segundo IBGE.

Paraíba - A Delegacia do IBGE da Paraíba divulgou, na manhã desta sexta-feira (14), os dados referentes ao Produto Interno Bruto nos anos 2006 e 2007.
Os números refletem uma extraordinária reação da economia paraibana nesse período: o Estado cresceu bem acima da média nacional, com desempenho superior a todas as regiões brasileiras, sobe para a segunda colocação no Nordeste e quatro do país, além de ter deixado pra trás estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul - considerados os principais produtores do Brasil.
Em termos de números, o PIB paraibano apresentou crescimento real de 6,7%, conquistando o quarto maior crescimento do Brail em 2006. Seu valor foi estimado em R$ 19,9 bilhões, superior ao de 2005, que foi de 16,8 bilhões. É o 19% PIB do país. Na série 2002-2006, apresentou o 14º melhor desempenho em volume (20,1%).
Com um crescimento de 19,9% e responsável por R$ 7,2% da economia em 2006, o setor agropecuário é uma das estrelas do PIB paraibano. O destaque fica por conta do aumento da produção de feijão (90%) e do abacaxi (5%) em virtude do bom inverno registrado na região semi-árida do Estado. Além destes, a cana-de-açucar apresentou crescimento de 24%.
A indústria também teve desempenho notável, com crescimento de 6,5%. A de transformação cresceu 9,5% em 2006, tendo contribuído os setores de alimentos e bebidas (9%), couros (13%) e cimento (7%).
O setor de serviços manteve sua participação na economia do Estado em torno de 70% em 2005 e 2006. O comércio apresentou um volume de 8,8%. O maior destaque foi o varejista de veículos, motocicletas, partes e peças, com um crescimento de 25% em relação ao ano anterior.

DOU divulga hoje pedido de pauta para o caso FAC

Brasilia - O recurso ordinário nº 1497, que questiona o pedido de cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, está previsto para ser julgado no dia 20 na Corte Superior. A pauta de julgamento foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário da Justiça.
O relator do processo é o ministro Eros Grau. O recurso foi impetrado pelos advogados de Cássio, que questionaram a decisão do TRE paraibano no dia 31 de julho de 2007, quando pediram a cassação e inelegibilidade do governador pela acusação de compra de votos nas eleições 2006, a partir dos cheques da Fundação de Ação Comunitária (FAC).
A defesa do gestor compara o processo ao de Santa Catarina – em que o processo voltou ao TRE para que o vice-governador possa fazer sua defesa - alegando que o vice-governador paraibano, José Lacerda Neto (DEM), não teria sido ouvido nos autos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).
A publicação do Diário da Justiça desta sexta traz a seguinte pauta:
PAUTA Nº 55/2008 – Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento a partir da próxima sessão, respeitado o prazo de 48 horas, contado desta publicação do processo abaixo relacionado.
RECURSO ORDINÁRIO Nº 1497
ORIGEM: JOÃO PESSOA – PB
RELATOR: MINISTRO EROS GRAU
RECORRENTE: CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA
ADVOGADOS: LUCIANO JOSÉ NÓBREGA PI-RES E OUTRO
RECORRENTE: GILMAR AURELIANO DE LIMA
ADVOGADOS: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS E OUTRO
RECORRENTE: JOSÉ LACERDA NETO
ADVOGADOS: MÁRCIO LUIZ SILVA E OUTROS
RECORRIDO: PARTIDO COMUNISTA BRASI-LEIRO (PCB) – ESTADUAL
ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE E OUTROS
Brasília, 12 de novembro de 2008.
JOSÉ VALMIR FERREIRA Secretário das Sessões

Mais uma disputa entre PSDB e PMDB da Paraíba em Brasília

Brasília - A manobra da oposição nesta quinta-feira (13) para retirar Wellington Roberto (PR) da coordenação das emendas paraibanas para o orçamento federal surtiu certo efeito. Em seu lugar, ao invés de apenas um situacionista, o cargo agora é dividido por um representante de cada lado: pelo da situação fica o senador Cícero Lucena (PMDB) e pelo lado da oposição fica o deputado federal Wilson Santiago (PMDB).
A decisão foi tomada no final da tarde pela bancada paraibana em Brasília, que se reuniu no Senado Federal para definir a sucessão de Wellington. Já a idéia de se ter representantes da situação e da oposição na coordenação acompanha a tendência já existente em outros Estados e tem o objetivo de evitar conflitos entre os parlamentares.
Em relação às três emendas a serem entregues até esta sexta (prazo limite para isto), ficou definido que elas serão para atender as áreas de transporte escolar, de infra-estrutura da região metropolitana da Grande João Pessoa e de equipamentos hospitalares.
Ao contrário do que queriam os prefeitos, as verbas não serão enviadas diretamente para as prefeituras municipais, mas serão investidas diretamente pelos respectivos ministérios que atendem tais áreas (Educação, Saúde e Infra-estrutura).
Entenda o caso - A manobra oposicionista que retirou Wellington Roberto da coordenação foi realizada na manhã desta quarta-feira (12), em Brasília, e contou com a participação do deputado situacionista Armando Abílio (PTB).
Wellington estava há seis anos na função e não gostou da atitude do colega de bancada aliada votar pelo seu afastamento. “Ele é um inseguro e vive indeciso quanto ao seu apoio ao Governo Cássio. Acende uma vela para Deus e outra para o Diabo”, declarou fazendo referências a Abílio.
Na oportunidade, ele defendia o nome de Cícero Lucena para lhe suceder, o que acabou sendo confirmado, mesmo que agora tenha que dividir a função com um oposicionista.
G1

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Abílio assina ofício contra base e Wellington dispara: É mau caráter

Brasilia - Depois de evitar reunião com o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) por causa da presença do senador Efraim Morais (DEM), o deputado federal Armando Abílio (PTB) é pivô de mais uma confusão com a base governista em Brasília.
Abílio assinou nesta quarta-feira (12) documento elaborado pelos deputados de oposição a Cássio em Brasília pedindo a destituição do deputado federal Wellington Roberto (PR) da coordenação das emendas da bancada federal paraibana para o Orçamento Geral da União de 2009.
O documento, assinado pelos oposicionistas Wilson Santiago (PMDB), Wilson Braga (PMDB), Vital do Rego Filho (PMDB), Luiz Couto (PT) e Marcondes Gadelha (PSB), foi enviado hoje para a Comissão de Finanças e Orçamento do Congresso Nacional.
Armando Abílio foi o único governista a assinar. O deputado federal Wellington Roberto defendeu o afastamento de Abílio do bloco governista. “Um deputado dessa qualidade não gostaria de ter na minha base”, disparou o parlamentar, para quem Armando Abílio “tem sido mau caráter ao acender uma vela para Deus e outra para o Diabo”.
Hoje, Roberto esteve em reunião com os deputados Rômulo Gouveia (PSDB), Efraim Filho (DEM) e os senadores Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Morais (DEM) para discutir emendas do Orçamento. Além dos deputados oposicionistas, Armando Abílio e Damião Feliciano (PDT) não compareceram.
“Nunca fiz questão de ser o coordenador. Sempre lutei para unidade não só do grupo, mas de toda a bancada da Paraíba”, declarou Wellington. Segundo ele, Armando Abílio não inspira mais confiança entre os parlamentares da base de Cássio.

PARAÍBA PODE PERDER r$ 300 MILHÕES

Para o deputado Wellington Roberto, o ofício dos oposicionistas não terá validade na prática. Apesar de ser maioria, a bancada que pretende nomear outro coordenador de emendas tem que ter ¾ (três quartos) da Câmara e 2/3 (dois terços) dos senadores. Ou seja, dois dos três senadores paraibanos.
“E Cícero e Efraim estão comigo”, declarou Wellington para quem a medida de Armando Abílio e dos oposicionistas só vai comprometer a conquista de verbas para Paraíba. “Se ficarmos neste impasse a Paraíba corre o risco de perder R$ 300 milhões”, disse.
Além disso, Wellington confirmou o impasse das três emendas dos senadores, uma delas direcionada para a Paraíba e outra para João Pessoa e Campina Grande. O problema é que os oposicionistas querem que a verba seja gerida pelas duas prefeituras. E Cícero e Efraim destinam as emendas para que o governo do Estado faça a aplicação.
“As emendas não são para os prefeitos, mas para as cidades. Então, não há razão para o impasse”, disse Wellington Roberto.
Clickpb

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Arthur falta audiência e processo movido por Veneziano é adiado

Campina Grande - Uma audiência de conciliação seria realizada na tarde desta terça-feira (11) e colocaria frente a frente o prefeito e o vice-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) e José Luís Júnior (PSC) respectivamente, e o presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB). Esta seria a primeira audiência de um processo em que os gestores campinenses pretendem processar o parlamentar por calúnia, injúria e difamação (por denúncias e acusações feitas contra eles), mas Arthur faltou à audiência e esta precisou ser adiada.
O advogado do deputado, Abelardo Jurema Neto, explicou à reportagem que Arthur Cunha Lima acompanha ao longo de todo o dia o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, em audiência com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.
“O parlamentar justificou sua ausência na audiência por causa de sua agenda como presidente do legislativo paraibano”, destacou Abelardo.
Já Carlos Magno, assessor do prefeito Veneziano Vital do Rego, garantiu que tanto o prefeito como o vice-prefeito de Campina Grande viajaram a João Pessoa com o objetivo particular de participar da audiência.
“Nós queremos que o deputado apresente provas sobre as denúncias feitas contra o prefeito e contra o vice-prefeito ou então se retrate. Se isto acontecer o processo acaba, mas se isto não acontecer nós iremos até o fim com a ação”, declarou.
O relator do processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que diante da ausência de um dos lados, decidiu reagendar a audiência apenas para o dia 13 de março de 2009.
Paraiba1

sábado, 8 de novembro de 2008

Cássio se reúne com bancada estadual, não muda secretariado e recebe Ricardo Coutinho

João Pessoa - Na noite desta sexta-feira, 7, durante a solenidade de entrega de 900 casas populares no Conjunto Habitacional Colinas do Sul, em João Pessoa, o governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) falou pela primeira vez com a imprensa depois das eleições municipais e de seu retorno ao comando do Poder Executivo Estadual. Ele confirmou que não está cogitando nenhuma mudança na equipe de secretários. “É normal que depois de uma eleição de especule possíveis mudanças no secretariado, mas esse assunto está fora de cogitação”, garantiu Cássio.
Nesta segunda-feira, 10, o governador tem uma reunião com a bancada de deputados na Assembléia Legislativa. “Vamos fazer um balanço da campanha eleitoral e ao mesmo tempo já nos confraternizarmos com as proximidades do natal e ano novo.” O encontro com os parlamentares da Paraíba será durante um jantar no Palácio da Redenção.
Cássio Cunha Lima também falou das eleições de 2010. Conforme ele, o próximo pleito ainda está muito longe.
O governador disse que não se pode viver discutindo eleição direto. “Cada coisa a sua hora, cada em seu tempo. É absolutamente precoce antecipar o processo eleitoral. Agora, é hora de intensificar o trabalho e olhar para os problemas da Paraíba.” Trabalhar em parceria com todos os prefeitos reeleitos ou não e com o governo federal.
Essa será a tônica adotada por Cássio em 2009. Para exemplificar sua forma de administrar, ele revelou que no sábado recebeu um telefonema do prefeito reeleito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB). “Ele solicitou, depois de sua viagem ao exterior, uma audiência. Essa audiência será concedida e vamos discutir temas administrativos de interesse de João Pessoa e assim quero fazer com todos os prefeitos que comigo queriam trabalhar.”
Sobre a ausência do deputado federal Armando Abílio (PTB) na reunião em Brasília, onde estavam presentes Cássio e o senador Efraim Morais (DEM), o governador afirmou que o caso não atingiu politicamente a bancada federal de sustentação do governo. “Não existe problema nenhum. Eu fui ao gabinete do deputado Armando Abílio e conversamos sobre os projetos que ele estará apresentando, com prioridades para determinadas obras. Está tudo absolutamente normal.”
O governador definiu o encontro que teve em Brasília como muito proveitoso. Lá, Cássio discutiu as elaborações de emendas que serão apresentadas no orçamento da União. “O prazo para emendas termina no próximo dia 14, e a partir da próxima semana já vamos apresentar essas emendas. Eu recebi a manifestação de solidariedade dos dois senadores, Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Morais (DEM), e dos deputados que compõem nossa bancada federal.” As emendas que serão propostas pelos deputados federais e senadores paraibanos que como foco conseguir mais recursos financeiros destinados à obras, sobretudo de infraestrutura em toda Paraíba.
Orçamento 2009 - Cássio Cunha Lima falou ainda a respeito do orçamento do próximo ano e acredita que a crise internacional não reflita diretamente na saúde financeira do Estado. “A orientação da área econômica do governo é de não alterar a proposta orçamentária de R$ 5,8 bilhões para 2009. O equilíbrio financeiro da Paraíba permanece.
Na folha do pagamento de novembro vamos pagar o 13º salário e antes do final do ano estamos quitamos o salário de dezembro”, comentou Cássio.
Segundo o governador, essa é a primeira vez na história recente do Estado em que a folha de pessoal será completamente paga dentro do próprio ano.
wscom

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Ricardo Coutinho ganhará quase o dobro que Lula após reajuste

João Pessoa - A partir de janeiro, Ricardo Coutinho (PSB), prefeito reeleito em João Pessoa, passa a receber R$ 18 mil. Segundo a assessoria da casa, o reajuste foi aprovado pela Câmara Municipal antes das eleições e sancionado em agosto. A reposição salarial foi de cerca de 22% e outro aumento só pode ser autorizado para o mandato que se iniciar em 2013. O salário do vice-prefeito foi fixado em R$ 12,6 mil, superior ao do presidente Lula que atualmente recebe R$ 11,4 mil.
Em levantamento foi pelo G1, antes do reajuste, o salário de Ricardo Coutinho era o sexto maior do país, considerando os salários dos prefeitos das capitais antes do reajuste de início de mandato, o prefeito de João Pessoa passaria a receber o terceiro salário entre os prefeitos das capitais.Salário de lula atualmente de R$ 11,4 mil.
Na levantamento feito pelo G1, em setembro de 2008 os maiores salários do país eram o do prefeito de Curitiba (PR), Carlos Alberto Richa (PSDB), com R$ 23,9 mil; de São Luís (MA), Tadeu Palácio (PDT), com 19,1 mil; de Manaus (AM), Serafim Corrêa (PSB), com R$ 18 mil; de Belo Horizonte (MG), Fernando Pimentel (PT), com R$ 15,9 mil; e de Campo Grande (MS), Nelson Trad Filho (PMDB), com R$ 15,582 mil. Em seguida vinha Ricardo Coutinho que recebia R$ 15 mil.
Vereadores - Os vereadores também tiveram os salários reajustados para o mandato que se inicia em 2009. Um vereador de João Pessoa que recebia R$ 7.120 e a partir de 2009 passam a receber R$ 9.280, um reajuste de 23%, segundo a diretora geral da Câmara, Vaneide Araújo. Os secretários do município, que também tiveram os salários reajustados, receberão o mesmo valor que os vereadores.
Os salários dos vereadores e do prefeito são definidos pela Câmara Municipal respeitando os limites determinados pela Constituição Federal. Para os vereadores o limite fixado depende da quantidade de habitantes da cidade, no caso de João Pessoa pode chegar a 75% do salário do deputado estadual. Já para os prefeitos, o teto é o considerado para todos os agentes públicos, não podendo ultrapassar o salário de R$ 25.725 mil, de ministro do Supremo Tribunal Federal.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Obama usa email para agradecer aos eleitores

USA - Com uma mensagem pessoal aos internautas cadastrados no site da campanha, o democrata eleito presidente dos Estados Unidos Barack Obama agradeceu aos militantes que "bateram nas portas" e "conversaram com amigos e vizinhos" para convencê-los de seus votos. Na mensagem, ele lembra que "temos muito trabalho a fazer" e agradece o empenho individual de cada um. Leia abaixo a íntegra do e-mail enviado pela campanha à militância democrata: Estou me dirigindo ao Grant Park para falar com todos que estão ali, mas eu quis escrever para você primeiro.
Nós simplesmente fizemos história. E eu não quero que vocês esqueçam como nós fizemos isso.


Vocês fizeram história a cada dia durante essa campanha - cada dia que vocês bateram em portas, fizeram uma doação, ou falaram com sua família, amigos e vizinhos sobre porque vocês acreditavam que era hora de mudança.


Eu quero agradecer a todos vocês que deram seu tempo, talento e paixão por essa campanha. Nós temos muito trabalho a fazer para colocar nosso país de novo na linha, e eu estarei em contato em breve sobre o que está por vir. Mas eu quero ser muito claro sobre uma coisa... Tudo isso aconteceu por causa de vocês.


Obrigado, Barack.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Cássio confirma reunião com bancada federal nesta terça, em Brasília

João Pessoa - Depois de ter cancelado toda a agenda desta segunda-feira (3), em João Pessoa, incluindo jantar com a bancada governista na Assembléia Legislativa, o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) confirmou presença em encontro da bancada federal paraibana nesta terça-feira (4), em Brasília.

Cássio, que desembarca em Brasília por volta de 13h20 desta terça, confirmou o encontro com o secretário estadual de Articulação Política Em Brasília, Inaldo Leitão.

Na pauta, prioridades do governo em relação as emendas dos parlamentares para o Orçamento Geral da União para o exercício financeiro de 2009. E ainda avaliações sobre o resultado das eleições municipais de 2008.

Além de Cícero e Inaldo, devem participar do encontro o senador Efraim Morais (DEM) e os deputados federais Rômulo Gouveia (PSDB), Efraim Filho (DEM), Damião Feliciano (PDT), Wellington Roberto (PR) e Armando Abílio (PTB). O encontro será realizado no apartamento do senador Cícero Lucena, presidente do PSDB paraibano, a partir das 20h30.

domingo, 2 de novembro de 2008

De volta ao Governo, Cássio entrega portarias a concursados

João Pessoa - O governador Cássio Cunha Lima na segunda-feira (3), às 11h, no Palácio da Redenção, portarias a mais 42 pessoas aprovadas no concurso público da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac). Este será o seu primeiro compromisso oficial, após licença de dez dias. Depois, ainda na segunda-feira, será entrevistado no Programa Boa Tarde Paraíba, concede audiências e participa de uma reunião à noite com a bancada estadual, durante jantar.
Do ponto de vista simbólico, a entrega de portarias em seu primeiro compromisso da semana significa, para Cássio, as muitas conquistas que estão sendo possíveis, na atenção ao servidor público da Paraíba, nos últimos anos. “Trata-se de um avanço pavimentado por nossa preocupação, no primeiro mandato, de arrumar a casa e alcançar o equilíbrio fiscal”, explica.
Os novos servidores da Fundac, que receberão portarias amanhã, serão designados para exercer suas funções em unidades do órgão em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira. Este não é o primeiro grupo de concursados do órgão a receber portarias: outros 92 já foram contratados, recentemente.O concurso, oferecendo 138 vagas, foi realizado em 11 de maio deste ano, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Foram inscritos 2.193 candidatos. Deste total, 1.215 se inscreveram para os cargos de nível fundamental; 555 para os cargos de nível médio e 389 candidatos concorreram às vagas para cargos de nível superior. O resultado do certame foi homologado pela Secretaria da Administração do Estado e publicado no Diário Oficial de 12 de junho.
Através de concurso público, estão sendo contratadas 138 pessoas para os cargos de advogado, assistente social, contador, fisioterapeuta, nutricionista, pedagogo, psicólogo, agente operacional, agente protetivo, assistente técnico, instrutor operacional, técnico em enfermagem, agente de serviços auxiliares, cozinheira, motorista e vigia. Do total de vagas, 21 foram destinadas aos portadores de deficiência física.
Dentre os 42 nomeados de amanhã, 26 estão sendo designados para as unidades de João Pessoa: assistente social (3); agente protetivo (3); assistente técnico (1); agente operacional (1); instrutor ocupacional (8); agente de serviços auxiliares (4); cozinheiro (4) e motorista (2). Para Campina Grande, serão: assistente social (1); psicólogo (1); assistente técnico (1); instrutor ocupacional (2); cozinheiro (2); motorista (2).
Para a cidade de Guarabira, um vigia; Patos 1 vigia; Sousa: pedagogo (1); agente ocupacional (1); motorista (1). E para a unidade da Fundac em Cajazeiras estão sendo convocados um instrutor ocupacional e um agente de serviços auxiliares.

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Notificação que suspende concurso da Cagepa entregue à Coperve

João Pessoa - João Batista Correia Lins Filho (presidente da Coperve), afirmou na manhã desta sexta-feira, 31, que até o momento ainda não recebeu qualquer notificação judicial suspendendo o concurso da CAGEPA. Segundo ele, caso venha a receber algo dessa ordem, encaminhará a questão para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FUNAPE), órgão contratado pela CAGEPA para realizar o concurso, para que o respectivo setor jurídico tome as providências cabíveis. Ele adiantou que não caberá ao presidente da Coperve emitir qualquer opinião sobre eventual decisão judicial.
A justificativa do presidente da Coperve se fez necessária depois da informação de que o juiz-substituto da 4ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães Farias, teria atendido Ação Popular impetrada pelos advogados Dirceu Barbosa Duarte e Saulo Medeiros da Costa, e concedido liminar suspendendo o concurso da Companhia da Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
O juiz acatou a ação em virtude das denúncias de irregularidades durante a aplicação das provas no último dia 19, onde 83 candidatos acionam o Ministério Pùblico pedindo a anulação do concurso. Com a decisão, a divulgação dos classificados e todas as demais etapas do certame estão suspensas. O magistrado teria acolhido os argumentos presentes na Ação, segundo a qual houve desorganização que comprometeu a lisura do processo. Dentre os fatos denunciados no pedido de liminar, constam atrasos na distribuição dos cadernos das provas, envelopes com lacres rompidos, número insuficiente de cadernos em relação à quantidade de candidatos, confusão na entrega dos cadernos existentes e troca de provas. Acrescenta-se, ainda, que algumas pessoas tiveram de responder às questões em cadernos fotocopiados, que os candidatos que não receberam as provas foram convidados a se retirar para que aqueles que já haviam recebido pudessem realizá-las, só podendo ter acesso ao material do concurso minutos depois, dentre outros problemas. No pedido de liminar, os advogados, em nome de pelo menos cinco candidatos, alegam que, com a confusão, foi “quebrada a isonomia, ultrapassada a legalidade, pisoteada a moralidade”, de modo que “o concurso se torna imprestável para todos os fins e tem que ser anulado”. E acrescentam: “O concurso é nulo. Não há o que se falar em convalidação ou sanabilidade”.
wscom

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

PMDB vai querer a cabeça de chapa porque é o mais forte

João Pessoa - O deputado federal Wilson Santiago (PMDB) declarou na tarde de ontam (28), que o PMDB não vai abrir mão de querer indicar a cabeça da chapa nas eleições de 2010 por ser a maior estrutura partidária da Paraíba.
Santiago destacou que esse é "um pleito justo" em função do sucesso eleitoral que o PMDB obteve nas eleições de 2008, elegendo 61 prefeitos e mantendo Veneziano Vital do Rego em Campina Grande. Ele declarou que tudo será feito de forma democrática, em entendimento com as outras legendas aliadas, a exemplo do PSB. Mas declarou que, atualmente, o partido tem o argumento mais forte para ficar com a cabeça da chapa. "Nós defendemos que o PMDB , particularemente eu vou defender isso, que a cabeça de chapa fique com o PMDB. Isso é um pleito justo, por ser o maior partido, ter a maior estrutura partidária, ter disputado as dez últimas eleições para o governo do Estado, perdendo as duas últimas por apenas 1% de diferença", declarou.


Ele disse, no entanto, acreditar num consenso com o prefeito Ricardo Coutinho, de João Pessoa, a quem também atribuiu força na disputa. "O PSB de Ricardo tem o direito de achar que a cabeça de chapa é dele pelo fato dele ser prefeito do maior colégio eleitoral do Estado, mas por ora acho que o argumento do PMDB é o que tem mais fundamentação", declarou. É preciso destacar ainda, disse Santiago, que os prefeitos vão precisar analisar se estarão bem avaliados para renunciarem ao cargo em disputarem o governo do Estado. "Temos dentro do PMDB, de qualquer forma, os melhores nomes, porque temos o senador José Maranhão", completou.


Sobre a postura do ex-senador Ney Suassuna (PMDB), que apoiou o candidato Rômulo Gouveia (PSDB), o deputado Wilson Santiago declarou que há ainda chances de recomposição e espaços para Suassna no projeto de 2010. Depende de Ney, resumiu Santiago. "Na política, há sempre espaços, basta que se corrija alguns equívocos", disse.

Médicos de JP anunciam demissão coletiva do Hospital Santa Isabel

João Pessoa - No mesmo dia que a secretária de Saúde, Roseana Meira, enviou ofício comunicando a transferência do setor de ortopedia do Hospital Santa Isabel para o Ortotrauma, os médicos anunciaram a demissão coletiva de 27 profissionais.
A informação foi dada terça-feria (28), pelo presidente da Cooperativa dos Ortopedistas (Coort), João Bartolomeu. "Vamos antecipar nossa saída e fazer o pedido de demissão coletiva em até 30 dias", explicou. O motivo da demissão, segundo o médico, foi o corte dos plantões noturnos no Hospital Santa Isabel, o que implica na redução salarial da categoria. Os plantões eram feitos pela equipe de 40 profissionais. A decisão foi tomada em assembléia e será comunicada amanhã ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina (CRM). Hoje, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) distribuiu nota à imprensa informando o início da reforma no Hospital Santa Isabel e a transferência para o Ortotrauma. “Essa decisão da SMS ainda vai trazer muitos transtornos à população de João Pessoa, é só uma questão de tempo”, concluiu.