segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Deputado diz que recebeu proposta do Correio para manipular pesquisas

João Pessoa - O deputado Jeová Campos (PT) acusou o superintendente do Sistema Correio de Comunicação Alexandre Jubert de oferecer dinheiro para manipular pesquisas eleitorais em Cajazeiras. Segundo a denúncia do deputado, teriam sido encomendadas três pesquisas eleitorais e nenhuma teria sido publicada. O motivo seria um resultado favorável ao candidato da situação Mário Messias Marinho (DEM).

Jeová Campos afirma que Jubert teria oferecido dinheiro para que o candidato da oposição Léo Abreu (PSB) ficasse na frente no resultado da pesquisa, mas ele recusou a proposta e fez a denúncia durante um comício de Léo Abreu neste domingo (28).

O aúdio com as denúncias de Jeová Campos gravado pelo jornalista Napoleão de Castro em entrevista ao Paraíba Agora da 101 FM pode ser conferido clicando aqui.Veja a nota de Jeová Campos na íntegra

Deputado Jeová Campos reafirma que pesquisa publicada pelo Sistema Correio de Comunicação não tem credibilidadeO deputado estadual Jeová Campos (PT) reafirmou ontem (29) o que já havia denunciado durante o comício do último domingo (28), em Cajazeiras, sobre a tentativa do Sistema Correio de Comunicação, através de seu superintendente Alexandre Jubert, de tentar influenciar o resultado das eleições em Cajazeiras publicando um pesquisa que não tem o mínimo de fundamento metodológico. Jeová confirmou que alertou o superintendente do Sistema Correio para não publicar pesquisas inverídicas na cidade de Cajazeiras, a exemplo do que vem ocorrendo em outras cidades do Estado, sob pena dele denunciar publicamente essa manobra político-eleitoreira.“Posso ter me excedido no conteúdo e na fala durante o discurso, mas reitero que em relação à pesquisa publicada mantenho todas as afirmações, pois ela não tem credibilidade, não tem fundamento metodológico e foi feita unicamente para influenciar o resultado das eleições em Cajazeiras, principalmente no tocante aos eleitores indecisos”, afirmou o deputado. Ele lembra que a empresa Perfil, responsável pelo levantamento dos dados da pesquisa publicada pelo Correio, só pesquisou as áreas favoráveis ao candidato do DEM.Jeová disse ainda que não teme represálias pois tem a consciência tranqüila e não tem rabo preso com ninguém. “Não precisei de nenhum sistema de comunicação para ser eleito e nunca serei conivente com falcatruas e ilegalidades”, disse o parlamentar. “Desde já, autorizo a quebra de meu sigilo telefônico para tornar público todas as minhas conversas com o Sr. Alexandre Jubert, inclusive a que eu o alertei para não publicar pesquisas fraudulentas e tendenciosas em Cajazeiras”, complementou o deputado.“Temos pesquisas de consumo interno que apontam uma vantagem de mais de 8% do candidato Léo Abreu (PSB) sobre o candidato do DEM e asseguro que essa pesquisa publicada pelo Correio não tem credibilidade alguma e que foi publicada com o único propósito de interferir no processo eleitoral de Cajazeiras e isso nós iremos provar com o resultado das urnas”, afirma Jeová Campos.

Nossa reportagem procurou o superintendente do Sistema Correio, mas segundo sua assessoria ele estaria em reunião e daria um retorno ainda hoje.
Fonte: Paraiba1

Presidente Lula grava guia para candidatos do PT

Brasília - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva gravou, um programa para o guia eleitoral com uma mensagem de apoio à candidatura de Polyanna Feitosa PT de Pombal. O guia deve ir ao ar na está semana. De acordo com assessoria do Partido dos Trabalhadores na Paraiba, o conteúdo do programa de responsabilidade da assessoria do próprio presidente. “Nós enviamos o dados da candidata e o texto é feito pela assessoria de Lula”. Lula já gravou o guia para os candidatos Ricardo Coutinho (João Pessoa) e Veneziano Vital do Rego (Campina Grande). Em Cuité, o PT lançou o nome de Péricles Venâncio dos Santos.


domingo, 28 de setembro de 2008

Candidatos pedem anulação de provas do Tribunal de Justiça

João Pessoa - Uma confusão com horários das provas do concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está sendo realizado neste domingo (28), causou um tumulto em frente a alguns locais de prova. O tumulto teve início, pois vários candidatos acreditavam que as provas seriam aplicadas às 8 horas, mas chegando ao local encontraram os portões fechados. Os "atrasados" se mobilizaram, fizeram um abaixo-assinado e afirmam que irão entrar na justiça para pedir a anulação das provas. Um aviso no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba alerta que as provas começariam às 7 h e não às 8h. O plantão do serviço de informações do Tribunal de Justiça informou que os candidatos que fizeram tumulto foram os que chegaram atrasados para o concurso.
Ainda de acordo com o TJ, todos os concorrentes foram avisados que os portões fechariam exatamente às 7h da manhã e que tinham que chegar aos locais de prova com pelo menos meia hora de antecedência.
Mais de 19 mil candidatos estão na disputa pelas 15 vagas oferecidas no concurso público do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB).

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Aécio Neves faz passeata com Rômulo nesta sexta em CG

Campina Grande - O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), desembarca na tarde desta sexta-feira (26) no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande para prestigiar atividade de campanha do deputado Rômulo Gouveia, candidato a prefeito pelo PSDB. Aécio deve chegar por volta das 15h30 para participar dapasseata que Rômulo agendou para esta sexta-feira. A passeata vai partir do Parque do Povo.
A presença do governador mineiro tem deixado os tucanos estimulados para a passeata desta sexta.
Um dos cotados para disputar a presidência da República em 2010, Aécio Neves deverá gravar ainda alguns depoimentos para os Guias Eleitorais de Rômulo Gouveia e João Gonçalves em João Pessoa.

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

PAC: Dilma elogia desempenho da Paraíba e sinaliza novas parcerias

Brasília - Governador apresentou novos pleitos à ministra Dilma Rousseff Ministra Dilma elogiou o desempenho da Paraíba em projetos do PAC e sinaliza apoio a novos investimentos.
O governador Cássio Cunha Lima foi recebido, na noite desta terça-feira (23), pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Durante a audiência, Cássio apresentou novos pleitos à ministra, coordenadora geral do Programa de Aceleração do Crescimento e ouviu dela um reconhecimento: a Paraíba é o Estado com melhor desempenho nas parcerias de obras do PAC.
Segundo Dilma Rousseff, a Casa Civil estabeleceu um processo de acompanhamento de todas as etapas de projetos incluídos no PAC. A Paraíba, que foi contemplado muito modestamente em termos de recursos num primeiro momento, mas passou a ganhar mais espaço à medida que o programa foi se consolidando, é hoje o estado mais bem ranqueado.
O reconhecimento do governo federal, segundo Cássio Cunha Lima, é importante justamente porque possibilita à Paraíba encaminhar novos pleitos à Casa Civil, na forma de projetos. Um dos mais importantes, e que a ministra mandou sua equipe técnica avaliar, é o que propõe a criação do Canal Acauã/Araçagi.
Durante a audiência, o governador também apresentou à ministra um outro certificado do próprio governo federal que evidencia o equilíbrio fiscal do Estado e o ajuste das contas públicas em seus níveis mais amplos: a Paraíba chegou ao patamar de 100% de adimplência em todos os contratos e convênios celebrados na Esplanada dos Ministérios.
“Tudo isso nos credencia a agradecer pelas parcerias firmadas, mas também a pedir mais apoio e recursos para projetos estruturantes estratégicos para o desenvolvimento do Estado”, ponderou o governador, ao sair da audiência no Palácio do Planalto.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Candidatos da coligação de Barreto oficializam apoio a Ricardo

João Pessoa - Um grupo de vereadores da coligação “João Pessoa de Mãos Limpas”, que tem Francisco Barreto como candidato a prefeito, anunciou nesta terça-feira (23) apoio à candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) à reeleição. Os responsáveis pelo anúncio garantiram que a debandada incluía dez candidatos, mas um deles ponderou que ainda não autorizou que seu nome entrasse na relação.
Com a debandada, Barreto mantém o apoio de 27 candidatos a vereador, podendo perder mais um dependendo da decisão deste último nome.
Trata-se do Pastor Meraldo (PR), que disse para a reportagem que ainda realiza consulta jurídica antes de formalizar o apoio. “Ainda não autorizei que o meu nome fosse divulgado como aliado de Ricardo, apesar de fazer parte do grupo de negociação”. Segundo ele, a debandada se devia à falta de apoio econômico e espaço no guia eleitoral de Barreto.
O Cabo Sóstinis, por sua vez, preferiu um discurso mais direto e enfático. “O projeto de Ricardo agora também é o nosso”, destacou.
Além dos candidatos, o vice presidente municipal do Partido da República (PR), Ironaldo Leal, também transferiu apoio à reeleição do prefeito de João Pessoa. "O apoio é incondicional e não desejamos nada em troca", garantiu.
Veja os nomes dos candidatos que repassaram apoio a candidatura de Ricardo:
Cabo Sóstinis (PTN)Cabo Crispim (PTN)Silva Neto (PR)Pastor Meraldo (PR) - ainda não oficializou apoioAdeílton (PR)Marcos Antônio(PR)Kléber geraldo (PR)Eunice (PR)Sargento Wellington (PR)Sales Dantas (PR)

Pollyanna Feitosa seria eleita com 56,8% das intenções em Pombal

Pombal - A primeira rodada da pesquisa Consult sobre a sucessão municipal em Pombal, feita com exclusividade para o JORNAL DA PARAÍBA, revelou que se as eleições fossem hoje o município sertanejo teria como prefeita Yasnaya Pollyanna Dantas Werton (PT), conhecida como Pollyanna Feitosa. A petista que é viúva do ex-gestor da cidade Jairo Feitosa, morto em um acidente automobilístico, aparece com 56,80% das intenções de voto, enquanto a sua adversária Mayenne Van Bandeira de Lacerda (PMDB) é citada por 39,80% dos entrevistados.
O município de Pombal, segundo os dados da pesquisa, apresenta um percentual pequeno de eleitores indecisos e de pessoas que pretendem anular o seu voto ou votar em branco. Responderam que ainda não sabem em quem votar 3,20% dos entrevistados, enquanto 0,20% respondeu que não votaria em nenhuma das duas prefeitáveis.
Pombal é um dos poucos municípios paraibanos onde a disputa pela gestão municipal gira em torno apenas de mulheres. A campanha pela prefeitura local colocou os dois blocos, que antes eram aliados, em uma verdadeira guerra, com trocas de acusações, agressões verbais e físicas e o clima de constante tensão, devido à possibilidade de novos embates. O município dispõe de 23.477 eleitores, o que corresponde a 0,884% do eleitorado paraibano.
Pollyanna Feitosa é candidata pela coligação ‘Pombal para Todos’, que reúne o PSDB, PSB, PC do B, DEM, PTB, PR, PPS, PMN, PDT, PTC, PP, PT e PTN. Ela é veterinária e decidiu disputar o posto de prefeita depois que o seu marido, o então prefeito do município, Jairo Feitosa (PT), que morreu no dia 26 vítima de um acidente automobilístico na BR-230, quando o veículo que dirigia capotou. O seu vice é o médico Geraldo Arnaud de Assis Júnior (PSDB), o Geraldinho.
A petista conta com uma verdadeira “força-tarefa” para se eleger. Recebe o apoio de pessoas que dificilmente estariam em um mesmo palanque por serem adversários políticos históricos a exemplo de: o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), o presidente do PT, deputado federal Luiz Couto, o prefeito da capital e presidente do PSB, Ricardo Coutinho, além do senador Efraim Morais (DEM).Mayenne Van é candidata pela coligação ‘União, Compromisso e Ação por Pombal’, que é composta por PMDB e PHS. Ela é professora de Ensino Médio e é casada com o deputado estadual Verissinho (PMDB). Já ocupou o posto de secretária municipal de Educação e nunca concorreu a um cargo eletivo. O candidato a vice é servidor público municipal João Dionísio de Sousa, o João Grandão (PMDB). Ela conta com o apoio do atual prefeito do município Hugo Ugolino, que assumiu o posto do gestor depois da morte de Jairo. O primeiro ato do peemedebista ao assumir o cargo foi romper com o PT. Ele teria demitido da Prefeitura todas as pessoas que tinham ligação ao ex-gestor e isso teria motivado o início do embate entre os dois blocos políticos.Os dados da pesquisa também serão divulgados pela Rádio 101 FM e pelo portal de notícias Paraíba1 (www.paraiba1.com.br). Para realizar a consulta o instituto ouviu 500 eleitores de Pombal no dia 14 de setembro deste ano. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, com a confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada na 31ª Zona Eleitoral de Pombal-PB, no dia 12/09/2008, registrada sob nº 138/2008.

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Cláudio era o detalhe que faltava para vitória de Luceninha em Cabedelo

Cláudio Lucena (PR) era o detalhe que faltava para vencermos. Foi assim que o presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Luceninha (PRB), resumiu a importância da adesão do vice-prefeito Cláudio Lucena na campanha para prefeitura municipal neste ano. A adesão foi oficializada em entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira (22), no Clube de Cabedelo.
Cláudio Lucena explicou que resolveu desistir da candidatura a prefeito para aderir a Luceninha para que a oposição unida possa chegar a prefeitura sem dificuldades. Em entrevista, ele garantiu que seu eleitorado vai estar engajado na campanha de Luceninha. "Luceninha tem livre trânsito no grupo que coordeno e a prova está aqui", declarou. Ele disse ainda que a política não pode servir a apenas uma pessoal e declarou, ao criticar a atual administração, que chega a se sentir "envergonahado" de dizer que é vice-prefeito de Cabedelo.Em discurso, o candidato a prefeito Luceninha declarou que a prefeitura de Cabedelo abandonoou a pesca, o turismo e a educação, apesar de ter um dos maiores orçamentos no Estado. Ele destacou ainda o apoio dos três senadores paraibanos e do deputado federal Wellington Roberto (PR) à sua campanha.


Estiveram presentes na coletiva o ex-prefeito Edízio Rezende, o presidente do PV da Paraíba, Sargento Denis, o empresário Pedro Lucena, irmão do senador Cícero Lucena, José Alves assessor do Deputado Federal Wellington Roberto (PR) e lideranças políticas locais.

domingo, 21 de setembro de 2008

Candidato não pode ser detido de 30 de setembro a 7 de outubro

Nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou a vereador poderá ser detido nem preso, salvo em caso de flagrante delito, a partir deste sábado, conforme determinação do Código Eleitoral, segundo informações da Justiça Eleitoral. No período entre 30 de setembro e 7 de outubro, a garantia se estende aos eleitores. Este salvo-conduto está previsto no artigo 235 do código.
O juiz eleitoral pode expedir a salvaguarda em favor de eleitor que sofrer qualquer tipo de violência na sua liberdade de votar. Quem desrespeitar essa garantia pode ser preso por até cinco dias. Levantamento preliminar do Tribunal Superior Eleitoral revela que 380 mil candidatos se registraram, para os três cargos, para disputar as eleições deste ano.

sábado, 20 de setembro de 2008

Cláudio Lucena renuncia e apóia Luceninha em Cabedelo

Cabedelo - O atual vice-prefeito de Cabedelo, Cláudio Lucena (PR), não é mais candidato a prefeito da cidade portuária. Mesmo depois de afirmar em diversar entrevista que iria até o fim, renunciou de sua condição de candidato e anunciou seu apoio ao presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Luceninha (PRB), que também é candidato de oposição.
Em justificativa dada à reportagem, Cláudio disse que decidira apoiar Luceninha “em nome do futuro de Cabedelo e para evitar que o mal prevaleça”. Em troca, o acordo diz que em 2010 Luceninha tem o compromisso de apoiar o nome de Cláudio Lucena para a disputa à Assembléia Legislativa da Paraíba.
Cláudio Lucena foi eleito vice-prefeito em 2004 na chapa do prefeito José Régis, mas em pouco tempo eles romperam politicamente. Luceninha é outro que apoiou Régis em 2004, mas também rompeu com o atual prefeito. Ambos se unem agora na tentativa de derrotar o prefeito, que até o momento segue liderando nas pesquisas.
“Com a oposição dividida, quem sai ganhando é quem tem a máquina pública na mão. Estaremos, portanto, unidos nesta reta final para tentarmos vencer o atraso”, destacou Luceninha, que confirmou o acordo de apoiar Cláudio em 2010. "Nós acreditamos que nas próximas pesquisas já veremos uma mudança significativa em prol da nossa candidatura”, completou.
A reunião que definiu o apio de Cláudio Lucena a Luceninha aconteceu na residencia do senador Cícero Lucena, que apoiava Cláudio e que agora também passa a apoiar o vereador-candidato.
A aliança entre os dois candidatos de oposição será anunciado publicamente em um comício a ser realizado no início da noite deste sábado, no Renascer.
Além de José Régis e Luceninha, disputa também a prefeitura de Cabedelo o auditor do TCE Marcos Patrício (PSB).
Claudio Lucena informou ainda que sua decisão teve o apoio do deputado federal Wellington Roberto (PR) e do senador Cícero Lucena (PSDB).

PF apura crime eleitoral em Cabedelo

Cabedelo - A Polícia Federal designou um delegado especial para coordenador inquérito que investiga suposta prática de crime eleitoral em Cabedelo. De acordo com o delegado Derly Brasileiro, chefe da Delegacia de Defesa Institucional e responsável pelas operações referentes às eleições municipais deste ano da PF na Paraíba, o inquérito será presidido pelo seu adjunto, Charles Sobreira, que deverá intensificar as investigações a partir de segunda-feira.
O inquérito para apurar a prática de crime eleitoral em Cabedelo foi solicitado há duas semanas pela juíza Teresa Cristina Xavier Lyra Pereira Veloso, da 52ª Zona Eleitoral do município, após resultado de uma operação realizada pela Polícia Federal na sede da Secretaria Municipal de Ação Social e em uma ótica, documentos e diversas ordens de doação de óculos, fraldas, cestas básicas, cadeira de rodas que poderiam está sendo utilizados com fins eleitoreiros.

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Ministro Gregolim assegura investimentos no Porto de Cabedelo

Brasília - O governador Cássio Cunha Lima foi recebido, na tarde desta quarta-feira (17), pelo ministro Altemir Gregolim da Secretaria Especial da Agricultura e Pesca. Com ele, acertou vários avanços nas negociações para a construção do Terminal Pesqueiro Público e reforma no Porto de Cabedelo.
Altemir Gregolin anunciou nova visita à Paraíba na segunda quinzena de outubro. Na ocasião, o ministro firmará convênio com o Banco do Nordeste do Brasil, para financiamentos na área da renovação de embarcações pesqueiras e conhecerá as instalações do futuro terminal.
O governador apresentou a Altemir Gregolin o projeto, em seus vários aspectos. A construção da estrutura é feita sob medida e a previsão é que, até o final de fevereiro, sejam instalados os equipamentos necessários para o início da obra.

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

PF desmonta esquema fraudelento no INSS de PombaL-PB

Pombal - A Força-Tarefa Previdenciária no estado da Paraíba (FTP/PB), composta pela Polícia Federal o Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal (MPF), desencadeou na manhã desta quarta-feira (17), a Operação “Gerião”, que tem como objetivo reprimir o crime organizado que agia contra a Previdência Social, adulterando documentos para a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários na Agência da Previdência Social (APS) em Pombal. A investigação do grupo de fraudadores iniciou em abril de 2008. O prejuízo aos cofres da União foi estimado, inicialmente, em R$ 2,7 milhões, conforme análise, por amostragem, de 150 benefícios concedidos entre 2005 e 2008 naquela agência. Os trabalhos de investigação continuarão em busca de outras fraudes. Os benefícios sob suspeita já estão sendo reanalisados e quem estiver recebendo benefício fraudulento será responsabilizado. Entretanto, os titulares de benefícios fraudulentos que se apresentarem à Polícia Federal, voluntariamente, antes de serem convocados, terão a oportunidade de apresentar seus esclarecimentos. As denúncias e apresentações de beneficiários envolvidos em fraude poderão ser feitas à Delegacia da PF em Patos. A operação contou com a participação de 13 servidores da Previdência Social e 50 policiais federais, que cumpriram 17 mandados judiciais, sendo 07 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal em Sousa. Entre os presos estão os servidores Francisco Almir de Araújo (Xichico), candidato a vereador pelo PT; Roque Pereira, atual vereador e candidato à reeleição, pelo PSDB, e Gilberto Ismael Lacerda (Beto Xau), ex-chefe da agência, e também candidato ao cargo de vereador, pelo PMDB, e um agenciador, identificado apenas por "Cido", que reside em Coremas.Raniérison, filho de Roque também foi preso. As buscas ainda foram realizadas na Agência do INSS de Pombal, escritórios, residências e outros determinados pela autoridade judicial, nas cidades de Pombal, Coremas e Souza. Segundo informações repassadas pela Assessoria de Imprensa da PF, em Patos, além dos presos, a Polícia Federal investiga a participação no esquema dos servidores do órgão, Francisco de Assis e Paulo de Tarso, bem como da atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pombal, Maria de Lurdes (Lurdinha), tendo sido feita uma apreensão de documentos em sua residência, mas a mesma não foi presa, conforme informado no programa "Liberdade Notícias".
A documentação apreendida será objeto de análise, feita por técnicos da Previdência Social.
MODUS OPERANDI: As análises processuais e as investigações policiais comprovaram a concessão irregular e/ou fraudulenta de benefícios previdenciários de várias espécies, principalmente aposentadorias rurais, auxílios-doença, salários-maternidade e benefícios assistenciais. Para alcançar esse objetivo, a organização criminosa valia-se de pessoas portando documentos com dados ideologicamente falsos; Declarações de Exercício de Atividade Rural emitidas em nome de quem nunca trabalhou na lavoura; inserção de vínculos trabalhistas fictícios, entre outros.
GERIÃO OU GERION: Alusão ao Símbolo da Fraude descrito por Dante na obra A Divina Comédia.
Liberdade FM

Meninos devolvidos para a morte

São Paulo - Quando surgiu o noticiário de que o casal Nardoni teria jogado uma criança de seis anos pela janela do sexto andar de um prédio a maioria da população deve ter pensado de que seria o limite da brutalidade de um ser humano contra um indefeso, a quem deveria proteger. A acusação dos recém-assassinatos de João Vitor, treze anos, e de Igor Giovani, 12, pelo pai, João Alexandre Rodrigues e pela madrasta Eliane Aparecida Rodrigues em Ribeirão Pires, São Paulo, vem provar que o recorde de brutalidade seria batido facilmente. Mataram asfixiados com sacos plásticos, queimaram, esquartejaram e jogaram no lixo literalmente. Somente em função desse ritual macabro é que o caso se tornou notícia, pois assassinatos no Brasil, de qualquer natureza e quantidade, não repercute mais.
São tantas as nuances que até o título do texto torna-se de difícil escolha. Duas crianças eram massacradas pelo pai e pela madrasta. Os parentes denunciaram à polícia e ao conselho tutelar, buscaram proteção do Estado, este lhe negou, e ainda as devolveu para a morte. As autoridades justificam com uma simplicidade como se tivessem sido dois ratos mortos.
Nome de autoridades importa menos do que os argumentos. Mas cabe destacar o do desembargador Antonio Carlos Malheiros de que a juíza, que devolveu as crianças ao martírio, tem toda capacidade de lidar com o problema, seria preciso indagar o que aconteceria se ela não tivesse. Já a imprevisibilidade voltou. Ela já serviu para justificar o apagão. A fuga do lar, o internato numa instituição, a denúncia de uma tia, o relato de colegas e de professores sobre violência sofrida não serviram para tornar previsível a gravidade da convivência. Parece que previsibilidade só existiria se houvesse derramamento de sangue na frente das autoridades.
Já o presidente do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, afirma que não deve ter prejulgamento. Só que, na mesma proporção, não deve ter nem para absolver nem para condenar. A afirmação de que agiram de forma correta é prejulgamento absolutório. Só não pode se for pelo entendimento de que houve erro. Sobre analisar autos para verificar quais foram as afirmações das crianças sobre certas circunstâncias, seria importante saber se fizeram as perguntas certas para se obter respostas esclarecedoras. Não há notícias de exame de corpo delito.
Maiores discussões sobre acertos ou erros só seriam cabíveis se algum elo da corrente estatal tivesse evitado os assassinatos. Caberia ter dúvida de quem e quanto se errou. Não pode restar dúvida em afirmar de que houve erro gravíssimo, pela obviedade maior de todas: as crianças estão mortas. Creditar boa intenção a agentes em casos como este é outra retórica. Intenção não se mede, nem boa nem má. O que importa é que o agente público pratique o ato como deve. Poderiam colocar na balança se teria sido melhor uma “má intenção” que evitasse a morte das crianças ou toda essa cadeia de boas intenções tendo as mortas como resultado.
Pior do que o sofrimento da morte deve ter sido a angústia no momento da ordem do retorno ao mini-campo de concentração. Quanto poder sobre tanta impotência!
Todo Estado que não protege a quem se deve, acoberta a quem não deve. Todos os envolvidos devem ficar tranqüilos. Afora a repercussão pública, e aqueles gritos ingênuos para as câmeras televisivas de “justiça... justiça... justiça...” nenhuma justiça existirá. Todos foram bonzinhos. Más, mentirosas foram as crianças. Por isso, as autoridades só faltaram afirmar que as mortes foram merecidas.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

Paraiba Destaque agora conta com o Dr. Pedro Cardoso na Equipe

O Dr. Pedro Cardoso da Costa tem 46 anos e nasceu em Nova Soure, estado da Bahia. Como a maioria dos nordestinos que se mudam para São Paulo, em 1980 mudou para lá em busca de melhores condições de vida.
Depois de sucessivas tentativas e desistências, por não concordar com metodologias do ensino, cursou Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas. Inventou curso particular de alfabetização de adultos. Mantém uma biblioteca comunitária em sua cidade natal. É funcionário, concursado, da Justiça Eleitoral há 22 anos, onde exerceu cargo de direção por algum tempo. É crítico contumaz da inércia da sociedade brasileira nas várias questões de cidadania, da morosidade vergonhosa das diversas Justiças comuns e especiais deste país.
Desenvolve uma campanha pela conscientização da sociedade em manter as cidades limpas e até escreveu o livro Cultura da Sujeira em 1996.
Com seus conhecimentos jurídicos o Dr. Pedro nos colocar a par das diversas situações sócio-politicas do nosso país. A partir de hoje ele manterá cotidianamente publicações em nosso site.
Seja bem vindo, obrigado por agora integrar a nossa família.

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Cássio não autorizou ex-líder a subir em palanque em Cajazeiras

João Pessoa - O governador Cássio Cunha Lima, que recebe neste momento o ministro-presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, continuou a repercussão sobre o discurso do ex-líder do Governo na AL, Ricardo Barbosa, e prometeu que irá a Cajazeiras desmentir as críticas do deputado ao asfaltamento no município. “O deputado não tinha a minha autorização para subir no palanque adversário. Achei muito estranha essa atitude e vou a Cajazeiras para levar a informação correta. A obra não foi concluída ainda. Foi colocada apenas uma camada mais fina para, em seguida, proceder com o recapeamento total. É bem diferente de ter sido mal feita, como o deputado sugeriu”, disse Cássio. Hoje, mais cedo, o governador disse a Barbosa que iria desmenti-lo, e demonstrou estar bastante insatisfeito com a abordagem feita pelo seu ex-líder. Barbosa, por sua vez, retrucou que manterá o apoio ao candidato Léo Abreu em Cajazeiras, e que não vê mal algum nisso, já que outros auxiliares do Governo apóiam adversários em diversas cidades. “Não tive medo de deixar a liderança. Também não terei medo de deixar a Assembléia”, sentenciou Barbosa.

CPI da Energisa já tem 12 assinaturas

João Pessoa - O deputado estadual Rodrigo Soares (PT) afirmou nesta segunda-feira (15) que já conseguiu sete das 12 assinaturas necessárias para instauração da CPI da Energisa na Assembléia Legislativa da Paraíba (AL-PB) que vai investigar o motivo do reajuste de quase 16% na tarifa do fornecimento de energia elétrica.Mas de acordo com o parlamentar, o apoio conquistado já ultrapassa o mínimo exigido e já seriam 14 deputados que devem assinar o pedido de CPI. Ele afirma que apenas aguarda alguns parlamentares voltarem de compromissos com o pleito eleitoral para que o documento seja protocolado no prédio da AL-PB. “Na próxima quinta-feira já teremos número de assinaturas superior ao exigido e os apoios oficializados”, assegura Rodrigo. No último dia 2 de setembro, o deputado apresentou em sessão da AL, que entrariam com o pedido de comissão especial para investigar o aumento considerado por ele abusivo. Ele defende que o reajuste é inconstitucional, já que atinge a ordem econômica do Estado por representar um gasto desproporcional em pouco tempo.

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Juíza suspende divulgação de pesquisa do Correio em Pombal

Pombal - A Justiça Eleitoral acatou liminar da coligação que apóia Polyana Feitosa (PT) na disputa pela prefeitura de Pombal e determinou a suspensão imediata da publicação da pesquisa, com base em acusações de direcionamento da consulta. O despacho é da juíza Daniela Falcão, da 31 Zona Eleitoral. A pesquisa deveria ter saído na edição desta quarta-feira (10) do Jornal Correio da Paraíba.
O Instituto Perfil, contratado pelo Correio para fazer uma série de pesquisa em todo Estado, foi acusado de selecionar redutos, segundo os autores da ação, “reconhecidamente” ligados à candidata Mayene (PMDB), esposa do deputado Verissinho (PMDB). “Eles escolheram cinco redutos da zona rural com contingente populacional bem inferior a 14 redutos da zona rural que ficaram fora da consulta”, disparou Alberg Bandeira de Oliveira, assessor jurídico da campanha de Polyana. O Instituto Perfil não apresentou defesa.

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Rômulo recebe reforço de Ney

Campina Grande - O ex-senador Ney Suassuna (PMDB) vai participar da campanha do candidato Rômulo Gouveia (PSDB) à prefeito de Campina Grande. A confirmação foi dada pelo secretário de Interiorização do Governo do Estado, Cassiano Pereira. Ney já denotou, em situações anteriores, decepção e mágoa com o seu companheiro de partido no município, o prefeito Veneziano Vital, que pleiteia a reeleição. Ney desembarca na tarde desta quarta-feira no aeroporto João Suassuna e participa de um jantar de adesão a Rômulo que acontece à noite. Segundo Cassiano Pereira, o ex-senador vai se integrar à campanha e permanecerá aliado ao tucano até o final do período eleitoral em Campina Grande. Segundo Ney Suassuna, Veneziano o teria ‘abandonado’ nas eleições de 2006, quando Ney tentou reeleger-se para o Senado Federal, razão pela qual não terá o seu apoio na sucessão municipal de outubro.

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Três municípios paraibano tem mais eleitores que habitantes

De acordo com um levantamento feito pela Agência Brasil, utilizando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três municípios paraibanos possuem mais eleitores que habitantes.
No país inteiro são noventa municípios nesta situação.Entre os municípios paraibanos a maior diferença está em Parari, que tem 15% mais eleitores que habitantes, seguido de Quixabá, com 4,5% mais eleitores que habitantes, e Cajazeirinhas com 1,41% .De acordo com o TSE, o domicílio eleitoral não implica necessariamente residência na mesma localidade, o que pode justificar as divergências estatísticas. Um cidadão pode morar em uma cidade, mas votar ou candidatar-se em outra. “É distinto o conceito de domicílio eleitoral do domicílio civil”, informou a assessoria do tribunal por meio de nota. Segundo o Código Eleitoral, “estando o eleitor patrimonialmente ligado à localidade”, com vínculos políticos, sociais ou econômicos, não há impedimento para que o domicílio eleitoral seja fora da cidade em que o eleitor reside.

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

TRE indefere registros de 06 prefeitos e 18 vereadores

João Pessoa - O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na sessão de ontem (04) julgou 48 processos e indeferiu pedidos de registro de candidatura, referente ao pleito 2008, para o cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Os pedidos de registro de candidatura indeferidos para o cargo de prefeito foram: Ana Maria Alves de Oliveira, de Livramento; Deoclécio Moura Filho, de Taperoá ; Rosalba Gomes da Nóbrega, de São José do Bonfim; Flávio Antônio Chaves, de Livramento; Temístocles de Almeida Ribeiro, de Conde; José Edson da Costa Silva, de Lagoa de Dentro. Já os candidatos indeferidos ao cargo de Vice-prefeito foram: Paulo César de Souza, de Remígio e Enoch Alves Sobrinho, de Livramento O TRE também indeferiu 18 pedidos de registrou para o cargo Vereador: Flávio Antônio Bezerra de Araújo, de Taperoá; Humberto Leite Montenegro, de Desterro; Reginaldo Balduino da Nóbrega, de Assunção; Cláudio Roberto Lopes Diniz, de Sousa; Martinho Laureano dos Santos Filho, de Remígio; Naelcilene Adriano de Andrade, de Triunfo; Inácio de Oliveira Amorim, de Teixeira; Maria Linete de Sousa, de Santa Cruz; Maria Guadalupe Maranhão da Nóbrega, de Livramento; José Maurício Pereira Dionízio, de Caapora; Francinaldo Batista de Sousa, de Sousa; Everaldo Marques Formiga, de Sousa José Elenildo Queiroz, de Teixeira; Francisco Fernandes Normandes, de Catolé do Rocha; João Coragem Pereira Júnior, de Triunfo; Jerry Washington Avelino, de Guarabira; Marcos Ulisses de Barros, de Guarabira; Na mesma sessão, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, cassou, por infidelidade partidária, o mandato de vereador ocupado por Luzimar Nunes de Oliveira, no município de Conde.

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Efraim usa ilegamente servidores do Interlegis

Brasilia - Cargos comissionados que deveriam atender ao Interlegis, sistema de inclusão digital do Legislativo executado pelo Senado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), estão sendo usados pelo gabinete do primeiro-secretário da Casa, senador Efraim Morais (DEM-PB).
O senador, que também é diretor nacional do Interlegis, mantém à sua disposição três servidores nomeados para atuar no órgão, criado para integrar os legislativos de todo o país. Dois deles, ligados ao partido de Efraim, estão a serviço do primeiro-secretário do Senado em seu escritório político na capital paraibana, localizada a 2.245 km da sede do Interlegis.
O arranjo feito pelo senador traz consigo dois tipos de problema: contraria ato normativo do Senado e enfrenta questionamentos do Ministério Público, que cobra a realização de processo seletivo para o preenchimento desses cargos.
Longe de atender exclusivamente às tarefas do gabinete do senador do DEM, os dois funcionários que deveriam atuar em João Pessoa mantêm outras atividades. Cada um deles recebe cerca de R$ 6 mil de salário do Legislativo.
Em nota enviada ontem (3) à noite ao site, Efraim alegou que desconhecia as irregularidades e que decidiu demitir esses dois assessores assim que tomou conhecimento dos casos apontados pelo Congresso em Foco.

Ligações partidárias
O servidor João Brito de Góis Filho atua como advogado do partido do primeiro-secretário no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba. Na internet, é possível encontrar duas ações, de julho deste ano, em que Góis Filho representa o DEM junto com o também advogado George Ventura Morais, filho do senador.
Já o servidor Fabiano Xavier da Nóbrega é o chefe do setor de pessoal da prefeitura de São Mamede (PB), comandada pelo prefeito Pedro Barbosa de Andrade (DEM), também correligionário de Efraim. Na mesma prefeitura, o irmão do senador, Joácil Morais, presta serviços como médico contratado.
A terceira servidora nessa mesma situação é a filha do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Andressa de Azambuja Alves, funcionária também pouco conhecida no Interlegis. Desde que foi nomeada pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colega de partido de Alves, Andressa está à disposição do gabinete da 1ª Secretaria, comandada por Efraim Morais.
Ainda em agosto de 2006, o jornal Correio Braziliense mostrou que Andressa tinha um cargo justamente na liderança do PMDB da Câmara, onde o pai atuava. Lá, como no Interlegis, parte dos funcionários, segundo as repórteres Helayne Boaventura e Fabíola Góis, disse não conhecê-la. Outros, de acordo com a mesma matéria, disseram que ela estava de férias.

Quarto elemento
Exonerado apenas em julho deste ano, segundo informações do próprio Interlegis, um quarto funcionário está nessa mesma condição. Ou seja, nomeado para atuar no projeto, trabalhava para o senador na Paraíba.
Trata-se de Jovino Pereira Nepomuceno Neto, filho do ex-prefeito de Barra de Santa Rosa (PB) Alberto Nepomuceno, que também é filiado ao DEM. Nepomuceno comandou a cidade sob influência política de Efraim Morais entre 2000 e 2004.
O município fica na região de Santa Luzia (PB), cidade natal do primeiro-secretário do Senado. Alberto Nepomuceno nega que tenha conseguido o cargo para o filho, estudante de Fisioterapia, por indicação do senador e colega de partido. "Ele já saiu de lá faz tempo", resumiu o ex-prefeito ao site. A versão de Alberto não confere com a dada pelo próprio Interlegis, que diz ter exonerado Jovino há apenas um mês.
O ex-prefeito de Barra de Santa Rosa disse que o filho estava em Brasília, mas não forneceu seus contatos à reportagem. O site apurou que, no período em que esteve nomeado para o cargo no Interlegis, Jovino também atuou na fundação controlada pela família e que mantém o único hospital de Barra, a Fundação Jovino Pereira Nepomuceno.

Contratações questionadas
A transferência de funcionários nomeados para trabalhar no Interlegis para outras funções no Senado contraria um próprio ato da Comissão Diretora do Senado, que criou os 33 cargos comissionados do projeto no dia 23 de dezembro de 2003.
O artigo 1° do ato diz que: "os cargos em comissão temporários de livre nomeação e exoneração para exclusivo atendimento das necessidades de pessoal do Programa Interlegis, vedado o aproveitamento dos nomeados em qualquer área ou atividade".
Esse mesmo ato – que também prevê há quatros anos e nove meses a extinção desses cargos e a contratação por processo seletivo para as mesmas vagas – é contestado em um inquérito civil público do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília.
O MPF considera ilegal o ato do Senado, tomando como base a Lei 8.745/93, que regula a contração de funcionários por meio de acordos internacionais, como é o caso da parceria do Senado com o BID no Interlegis.
Pelo artigo 3º da mesma lei, está previsto que a contratação de mão-de-obra só poder ser feita "mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive através do Diário Oficial da União, prescindindo de concurso público".
A Portaria 126, de seis de julho de 2008, do MPF, considera "a necessidade de se obter mais informações do Senado Federal sobre as contratações/admissão (sic) de pessoal de cargos em comissão temporários efetivada através do Ato da Comissão Diretora nº 038, de 2003".
Até dezembro de 2007, foram investidos US$ 25 milhões pelo BID, com igual contrapartida orçamentária do Senado, no Interlegis. Um dos objetivos do projeto é a atualização tecnológica de mais 3.200 Casas legislativas pelo país. Essa nova fase foi contemplada por investimentos, também divididos entre o BID e o Senado, de US$ 32 milhões.
A soma dos salários dos quatro funcionários do Interlegis à disposição de Efraim Morais, cerca de R$ 6 mil por mês, provocou um gasto indevido de cerca de R$ 900 mil, entre vencimentos líquidos e outros benefícios. O cálculo considera a remuneração dos três funcionários nomeados desde 2005 e a da filha do líder do PMDB, no cargo desde 2007.

Congresso em Foco