segunda-feira, 29 de junho de 2009

Lula confirma saída de Mangabeira Unger do governo

Brasília - O presidente Lula confirmou nesta segunda-feira (29) a saída do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. “Ele vai para Harvard, não sei quando”, afirmou o petista, complementando que ainda não há uma data definida para a saída do ministro. O secretário-executivo da pasta, Daniel Vargas, substituirá provisoriamente Mangabeira Unger. Há dois anos no governo, Mangabeira Unger terá de sair porque a universidade americana não estendeu a licença dele. Ele se reapresentará no próximo dia 1° de julho na Faculdade de Direito da Universidade de Havard, onde ensina há quatro décadas.
Nascido na cidade do Rio de Janeiro em 1947, Mangabeira é formado na antiga Faculdade Nacional de Direito. Correligionário do vice-presidente da República, José Alencar (PRB), o ministro chegou a ocupar a pasta responsável pela elaboração do Plano Amazônia Sustentável (PAS) dois anos depois de ter escrito que o governo Lula era o "mais corrupto da história". A afirmação foi publicada em 2005, durante o escândalo do mensalão (suposto pagamento de propina para parlamentares votarem de acordo com a orientação do governo). Conforme revelou o Congresso em Foco, Mangabeira propôs ao Congresso quatro mudanças à chamada MP da Amazônia (458) que coincidem com os interesses dos negócios do banqueiro Daniel Dantas na região.
O ministro prestou consultoria jurídica para a Brasil Telecom quando a empresa era comandada pelo Grupo Opportunity, de Dantas, entre 2002 e 2005, nos Estados Unidos.Contudo, a assessoria de imprensa da Secretaria de Assuntos Estratégicos rechaçou qualquer relação entre as propostas do ministro e os negócios do banqueiro na Amazônia. “Nada no processo de elaboração da MP 458, de sua tramitação no Congresso, ou de sua implementação pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, tem a mais remota ligação com qualquer empresário”, diz nota da assessoria do ministro.

sábado, 27 de junho de 2009

Neto de Sarney opera no Senado crédito consignado

Brasília - Alvo de investigação da Polícia Federal, o esquema do crédito consignado no Senado inclui entre seus operadores José Adriano Cordeiro Sarney - neto do presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP). De 2007 até hoje, a Sarcris Consultoria, Serviços e Participações Ltda, empresa de José Adriano, recebeu autorização de seis bancos para intermediar a concessão de empréstimos aos servidores com desconto na folha de pagamento. Ao Estado, o neto de Sarney disse que seu "carro-chefe" no Senado é o banco HSBC. Indagado sobre o faturamento anual da empresa, ele resistiu a dar a informação, mas depois, lacônico, afirmou: "Menos de R$ 5 milhões." A intermediação de empréstimos consignados se transformou numa mina de dinheiro nos últimos anos. Trata-se de um nicho de negócio que, no Senado, virou propriedade de familiares dos donos do poder. A PF investiga suspeitas de corrupção e tráfico de influência envolvendo o negócio. Filho mais velho do deputado Zequinha Sarney (PV-MA), José Adriano abriu a empresa quatro meses depois de o então diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi, inaugurar a Contact Assessoria de Crédito, que ganhou pelo menos R$ 2,3 milhões intermediando empréstimos junto a grandes bancos. A Sarcris começou a funcionar em 26 de fevereiro de 2007. Na Receita Federal, foi registrada como "correspondente de instituição financeira", à semelhança da empresa montada por Zoghbi. Além do HSBC, a empresa do neto de Sarney foi autorizada a operar em nome dos bancos Fibra, Daycoval e CEF. Finasa e Paraná Banco também chegaram a credenciar a Sarcris, mas cancelaram depois o acordo.
Ato deu acesso à folha salarial
O submundo do crédito consignado no Senado se formou nos últimos anos por meio de atos secretos - agora revelados - e boletins públicos que passaram despercebidos. Em janeiro de 2004, um ato, mantido sob sigilo na ocasião, deu a Carla Santana de Oliveira Zoghbi acesso à folha de pagamento dos 81 senadores e de cerca de 8 mil servidores, incluindo os inativos. Por esse banco de dados, Carla acompanhou de perto os repasses do Senado a bancos conveniados dos valores dos empréstimos descontados em folha. Na época, ela era nora de João Carlos Zoghbi, então diretor de Recursos Humanos. Foi casada com seu filho, Ricardo, que trabalhou no Senado até outubro do Senado.
Negócio já movimentou R$ 1,2 biExistem hoje pelo menos 40 bancos credenciados fazendo empréstimos consignados aos servidores públicos. É um crédito mais barato porque o risco de calote é muito baixo - o pagamento do crédito é tomado descontando diretamente no contracheque dos salários dos funcionários. Nos últimos três anos, esse crédito movimentou em torno de R$ 1,2 bilhão só no Senado. Pelo menos dez bancos emprestam no Senado. O Banco Cruzeiro do Sul trabalha na Casa desde 2002, assim como Santander, HSBC, Finasa, CEF, Daycoval e Banco do Brasil, entre outros. "Nunca houve exclusividade para nenhum banco, até porque a lei não permite", disse o primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI).
''Não teve facilidades'', garante neto de Sarney
O economista José Adriano Cordeiro Sarney, 29 anos, disse ao Estado que o avô, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sabia que ele tinha uma empresa especializada em intermediar empréstimos consignados em Brasília. Ele nega, porém, que o avô tivesse conhecimento de sua atuação no Senado. Indagado sobre o endereço da Sarcris, que não foi localizada pela reportagem, José Adriano titubeou e, depois, admitiu que hoje a empresa existe apenas no papel. Ele não quis informar o faturamento da Sarcris. Limitou-se a dizer que, por ano, a empresa fatura "menos de R$ 5 milhões". Ao atender à reportagem, no fim da tarde de ontem, ele estava passeando em Barreirinhas, nos Lençóis Maranhenses.
O Estado de S. Paulo

sábado, 20 de junho de 2009

Votação da LDO da Paraíba é adiada para dia 30

Política - Ficou para a próxima terça-feira (30) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba. O esforço concentrado proposto pela Mesa Diretora da Casa para limpar a pauta de votações não foi atendido pela bancada do governo.
A sessão, iniciada pontualmente às 14h30 não obteve o quorum necessário para a votação das matérias. Apesar de o presidente Arthur ter feito apelos a bancada do governo, apenas os 15 parlamentares da Oposição permaneceram em plenário para votar a LDO.


O adiamento aconteceu porque o líder do governo, deputado Gervásio Maia (PMDB) orientou a bancada governista a se retirar do plenário para que não houvesse quorum para votação. Conforme Maia, a estratégia foi obtida, em partes, já que a intenção da bancada do governo era adiar a sessão para que a votação do empréstimo também fosse votado.


Gervásio que queria adiar a votação para a próxima terça-feira (23), também teve a estratégia abortada já que, o presidente da Casa decidiu esticar a convocação da sessão apenas para o final deste mês. De acordo com Arthur, é impossível realizar a sessão na próxima semana porque será instalado um painel eletrônico no plenário da Casa.


Gervásio tentou interceder e lembrar da existência do auditório, local em que também poderia ser realizada a sessão. Sem papas na língua o presidetne foi enfático: "Quando Gervásio for o presidente ele faz isso, mas hoje o presidente sou eu, licitei e vou fazer", disparou.






PB Agora

sexta-feira, 19 de junho de 2009

BNDES autoriza empréstimo de R$ 191 mi para o Paraíba

Paraíba - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, por unanimidade, a concessão de colaboração financeira ao Governo do Estado da Paraíba no valor de R$ 191.556.000,00 (cento e noventa e um milhões e quinhentos e seis mil reais).
A liberação do empréstimo foi comunicada ao governador José Maranhão no final da tarde desta quinta-feira (18).


No documento, o governo fica autorizado a receber o empréstimo, no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal, aprovado pelas resoluções BNDES nº 1.763, de 28.04.2009, 1.767, de 12.05.2009 e 1.174, de 19.05.2009.


Endossando parecer da relatoria, a diretoria do BNDES decidiu por unanimidade autorizar a concessão do empréstimo em favor do Estado, à conta de recursos ordinários do banco.


Os recursos do empréstimo a ser contraído pelo Governo do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, no valor de R$ 191 milhões, serão destinados para investimentos em obras como hospitais, adutoras e unidades habitacionais, por exigência do próprio banco.


O governo, agora, aguarda a aprovação do projeto pela Assembléia Legislativa.




Secom

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Lula Anuncia 4,7 bilhoes para os estados e a Paraíba fica de fora

Paraíba - O governo federal anunciou investimentos de R$ 4,7 bilhões em obras de drenagem em 109 municípios que são constantemente atingidos por enchentes e inundações. As cidades beneficiadas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Drenagem estão localizadas em 18 Estados do país. Apesar de ter tido regiões afetadas pelas fortes chuvas, o Estado da Paraíba não está na lista de beneficiados com o PAC Drenagem do governo federal.

No Nordeste, apenas cinco Estados da região Nordeste atingidos por enchentes nos últimos meses tiveram projetos selecionados, somando R$ 827,5 milhões em investimentos. O Ceará contará com recursos de R$ 355,5 milhões, enquanto R$ 152,5 milhões serão destinados à Bahia. Empreendimentos em Pernambuco somam R$ 156,4 milhões. Maranhão e Piauí receberão, respectivamente, R$ 88 milhões e R$ 75 milhões.

Os projetos que receberão recursos do PAC Drenagem englobam a construção de redes e galerias de águas pluviais, dragagem e canalização de cursos de água, implantação de parques e construção de reservatórios de amortecimento de cheias, também conhecidos como piscinões. Foram priorizados empreendimentos em estágio avançado de planejamento e grande impacto para a população local.

A verba do PAC Drenagem vem do Orçamento Geral da União, de financiamentos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).



Pbagora

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Cota de Ciro pagou viagem de chefe de cozinha

Brasília - O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) usou a cota de passagens aéreas da Câmara para transportar um chefe de cozinha, a mulher dele e um ajudante, de Fortaleza a Brasília, ida e volta. O cozinheiro alemão Bernard Twardy, radicado há duas décadas no Ceará, viajou na companhia da mulher, Fernanda Zeballos, e de Jorge Emanoel da Silva em junho de 2007.
Bernard Twardy disse ao Congresso em Foco que esteve em Brasília, naquele mês, para prestar um serviço ao deputado por meio de sua empresa, a Gourmet Ideias e Soluções. O chefe de cozinha, autor de um livro de culinária que tem um depoimento do ex-ministro da Fazenda e da Integração Nacional, não detalhou o tipo de serviço prestado.


"Eu prefiro não dar detalhes, e isso pode ser explicado pelo gabinete do deputado", declarou. O cozinheiro também não quis dizer se sabia que as passagens aéreas tinham saído da cota parlamentar. "Não tenho de dar detalhes sobre isso. Eu recebi a passagem, viajei e prestei meu serviço", declarou o chefe de cozinha. Bernard Twardy também informou que Jorge Emanoel da Silva é um amigo que o ajudou na prestação de serviço ao deputado.


Por meio de sua assessoria de imprensa, Ciro disse que suas ações estão de acordo com as normas em vigor na Câmara. “O deputado Ciro Gomes informa que todos os procedimentos de seu gabinete estão em conformidade com as normas vigentes da Câmara dos Deputados. Nenhuma ação praticada pelo gabinete feriu o regimento interno da Casa”, afirmou. Ciro preferiu não detalhar o motivo da viagem dos três passageiros que voaram na cota parlamentar.


De acordo com registros de companhias aéreas aos quais o Congresso em Foco teve acesso, eles embarcaram, no dia 25 de junho de 2007, no voo JJ3471, às 14h45, em Fortaleza com destino a Brasília. O retorno à capital cearense se deu dois dias depois, em 27 de junho, no voo JJ 3470, às 11h50. Cada um dos seis bilhetes custou R$ 679,00, além dos R$ 39,24 pagos por cada taxa de embarque. No total, a Câmara pagou R$ 4.309,44 pela viagem de Twardy, a mulher e o ajudante.


O livro de Twardy, Cozinha Tropical Cearense, tem um texto do escritor paulista Ignácio de Loyola Brandão, depoimentos de Ciro e de celebridades cearenses como o humorista Renato Aragão e o cantor e compositor Fagner. Apresenta “receitas de Lagosta ao Coco e Alho Poró, Pernil ao Mel de Caju e Brioche de carne-de-sol e cebola doce", relata o texto de divulgação da publicação gastronômica.


O casal Bernard Twardy e Fernanda Zeballos aparece com frequência nas colunas sociais dos jornais cearenses. O chefe presta consultoria ao Beach Park, um dos maiores complexos turísticos do estado. Um dia após o retorno a Fortaleza, o casal se encontrou novamente com Ciro nos festejos do casamento de Rafaela Pinho, filha de Arialdo Pinho. Arialdo Pinho é ex-sócio do Beach Park e foi secretário Casa Civil do governador Cid Gomes, irmão do deputado.


A presença do deputado, do chefe de cozinha e da mulher dele foi destacada na coluna Balada Vip, do jornal O Povo, da capital cearense. "Numa noite de altíssimo astral, Arialdo Pinho recebia os cumprimentos de Fernanda Zeballos, Bernard Twardy e de Ciro Gomes. O chef do Beach Park contava que está lançando o livro Cozinha Tropical Cearense, com 30 receitas feitas com produtos genuinamente cearenses. Uma delas será dedicada a Ciro Gomes. Agora é só fechar o patrocínio para ir pro forno!".




Congresso em Foco