terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Cássio paga salários dia 26 de janeiro e publica calendário de 2009 na próxima semana

João Pessoa - O governador Cássio Cunha Lima anunciou nesta segunda-feira 22 que divulgará na próxima o calendário de pagamentos de 2009 na próxima semana. Os vencimentos de janeiro serão pagos dia 26 (26/01).
O anúncio foi feito no programa Boa Tarde Paraíba – o penúltimo do ano.
O governador explicou a nova antecipação no pagamento:
- Vamos pagar dia 26 para não deixar muito longo aquele intervalo de tempo entre um mês e outro, disse Cunha Lima, se referindo ao fato de que os funcionários receberam dezembro dia 18.
O governador ainda destacou o equilíbrio financeiro do Estado como fator que provocou constantes antecipações no pagamento das folhas de pessoal.
- Tenho procurado fazer minha parte. Chego a mais um final de ano com a responsabilidade e a honra de governar a Paraíba. Por quatro vezes a Paraíba me escolheu para ser governador. Eu sou a expressão da verdade do povo da Paraíba. Esse trabalho não é perfeito, não é completo mas inegavelmente fez melhorar a vida do povo paraibano.
Cunha Lima também anunciou a entrega de duzentas viaturas nesta terça-feira 23 para a Segurança Pública e a assinatura, também amanhã, do decreto que prevê o parcelamento do ICMS apurado nas vendas de dezembro.
O governador ainda se reportou à greve dos delegados, que está mantida apesar da ilegalidade determinada pelo Tribunal de Justiça.
- Espero que prevaleça o bom senso – não é comportamento sensato, maduro, radicalizar com um governo com amplo histórico de negociação com a categoria, disse Cunha Lima.
Ele garantiu:
- O Governo não apresenta proposta nem negocia com greve. Espero que a corda não estique, acrescentou.
Ascom

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Obras do PAC na Paraíba serão aceleradas em 2009; investimentos são de R$ 400 milhões

Paraiba - As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na Paraíba, estão orçadas em R$ 386 milhões e possibilitam a geração de aproximadamente 5 mil empregos diretos e indiretos. Só na a nova adutora para a Grande João Pessoa, cuja execução está em andamento, vai beneficiar 1,4 milhão de habitantes da região metropolitana da capital. Está orçada em R$ 124 milhões. Estão sendo gerados 1.000 empregos diretos e indiretos. Para Campina Grande e região e inclusive João Pessoa, uma nova adutora está em construção e vai assegurar água para 500 mil pessoas até 2.030. O investimento é de R$ 18 milhões, e estão sendo criados 600 empregos.
Capivara é o nome de uma importante adutora que está sendo construída em Uiraúna, no alto Sertão, com extensão de 106 quilômetros. Está orçada em R$ 34 milhões e proporcionará segurança hídrica para 50 mil habitantes dos municípios de Uiraúna, Vieirópolis, Lastro, São Francisco, Santa Cruz, Poço José de Moura, Santarém, Poço Dantas, Bernardino Batista, e para os distritos de Quixaba, Lages, Várzea de Carnaúba, São Pedro, Areia e Queimadas. Ao longo da adutora serão instalados vários chafarizes para garantir água para comunidades rurais. Esta obra, de acordo com o cronograma, seria construída no prazo de um ano e meio, porém, vai ser concluída no máximo em nove meses.
Acauã é outra grande adutora em construção. A obra orçada em R$ 72 milhões, envolve 1.000 operários. No total, a Adutora Acauã, que tem a captação de água na Barragem Acauã, terá 140 quilômetros de extensão, cada tronco com 70 quilômetros. O trecho Juarez Távora e Distrito de Zumbi, em Alagoa Grande, vai ser concluído em fevereiro próximo. A adutora já assegura água para os municípios Itatuba desde 2007 e de Ingá há alguns meses. Em junho de 2009 a adutora chegará a Itabaiana, Juripiranga, Pilar, São José dos Ramos e São Miguel de Taipu. Em agosto, a conclusão da obra ocorre em Salgado de São Félix e Mogeiro.
No projeto do Perímetro Irrigado das Várzeas de Sousa recursos do PAC da ordem de R$ 50 milhões estão garantindo Às obras de infra-estrutura (estradas na área do perímetro, drenagem e tubulações para a distribuição de água para irrigação). Agora em 2009 essas obras serão concluídas, beneficiando os 178 lotes de pequenos produtores e os lotes dos três grandes grupos empresariais que investem naquele empreendimento que será gerenciado por um consórcio constituído pela iniciativa privada.
Outros R$ 70 milhões são aplicados em redes coletoras de esgotos nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Guarabira, Patos e Cajazeiras. O PAC também assegura R$ 18 milhões para redes de distribuição de água bairros da capital: Bessa, Ponta do Seixas, e Valentina, além da cidade de Santa Rita.
Secom

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Rádio de Sumé destaca os melhores do ano no Cariri

Sumé - Em evento realizado há seis anos, a rádio cidade de Sumé - PB escolhe os melhores do ano.
Na versão 2008 a diretora Jacquelline Oliveira informa que os critérios foram mais específicos ainda, o que torna o título muito mais justificável. O evento deste ano acontecerá nesta sexta-feira (19) a partir das 19 horas no Ginásio de esportes.
Entre os agraciados com títulos estão o prefeito de Camalaú Dr. Aristeu Chaves e o Deputado Federal Wellington Roberto.
A festa será animada pelas bandas: Mercinho voz e violão,Gil Souza e Charles,Genildo e Ginaldo e o DJ Pipoco
Segundo Informação do Prefeito Dr. Neto, o deputado participará do evento de premiação dos melhores do ano na noite da sexta, e no sábado estará se reunindo, juntamente do Caio Roberto e os irrigantes do açude Sumé, onde na oportunidade serão traçadas metas para melhor aproveitamento do potencial hídrico; central de comercialização e outros. Ainda no sábado (20) o deputado Wellington, Caio Roberto e o Prefeito Neto visitarão as instalações do campus da UFGC, que funciona nas dependências da escola técnica.

Vistas só será levada a plenário do TSE em fevereiro

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá sessões amanhã e depois de amanhã. Mas o ministro Antônio Versiani informou que só em fevereiro devolverá o processo de cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, acusado de conduta vedada pela lei na eleição de 2006, conforme divulgou na noite desta quarta o jornalista Ricardo Noblat, em seu blog.
Versiani pediu vista do processo alegando que não leu as novas peças anexadas a ele de 20 de novembro para cá. Naquela data, por 7 votos a 0, o TSE cassou o mandato de Cunha Lima, e do seu vice. Um dos sete votos foi de Versiani.


O processo tinha então 37 volumes com algo como 250 páginas cada um. De lá para cá foi acrescentado mais um volume ao processo. Os sete ministros receberam cópias do novo volume na última quinta-feira. Versiani não teve tempo de ler a sua.


Mineiro de Belo Horizonte, Versiani tem 45 anos e se formou em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1985. É também bacharel em Ciências Econômicas pela UnB e atuou nos juízos e tribunais do Distrito Federal e nos tribunais superiores.


Atuou como ministro substituto do TSE desde 2006 até outubro último quando foi nomeado por Lula ministro efetivo representando a categoria dos juristas.


O TSE é composto por sete juízes: três são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); dois, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois escolhidos entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, conforme disposto no Artigo 119 da Constituição Federal.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Conteúdo da carta deixada por Antonio Ivo será divulgado

João Pessoa - O prefeito Antônio Ivo, morto ontem (16) após atirar no próprio peito, deixou uma carta para família e para secretária Terezinha, funcionária da Casa Civil do Estado.
O conteúdo da carta será divulgado a fim de que se descontrua especulações criadas por um sistema de comunicação da paraibano, que faz oposição do governo do Estado, dando conta de que Ivo se matou porque não conseguiu dinheiro com o governo para quitar dívidas.
Segundo as primeiras informações obtidas, Antônio Ivo não fala nada sobre o tema. E declara na carta que "já tinha tomado essa decisão há muito tempo". Além de se despedir da família e da ex-secretária, a quem chamaba de Madre Superiora, ele teria deixado ainda o pedido para que o governador continuasse garantindo obras para a cidade de Santa Luzia.
O governador Cássio Cunha Lima declarou ainda que irá processar o Correio da Paraíba judicialmente. Ele lamentou que, após ultrapassar todos os excessos possíveis da liberdade de imprensa, o Correio ainda possa construir uma tese tão "desumana com a memória de Antônio Ivo" quanto agressiva a sua honra.
Clickpb

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Dívidas podem ter provocado suicídio do prefeito Antonio Ivo; velório será na AL

João Pessoa - Vários políticos se reuniram em frente ao Hospital da Unimed O ex-deputado e prefeito de Santa Luzia, Antonio Ivo de Medeiros, pode ter sido motivado por dívidas para cometer suicídio nesta terça-feira 16 em João Pessoa. O atentado aconteceu no antigo prédio do Paraiban, na Avenida Epitácio Pessoa, onde funciona a Casa Civil do Governo do Estado.

A motivação não foi confirmada por parentes de Medeiros, que dizem ignorar o motivo do suicídio.

Ele atirou contra o peito, foi socorrido ao Hospital da Unimed, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu por volta das 18 horas.

O velório já está sendo preparado e acontecerá na Assembléia Legislativa, onde Antonio Ivo exerceu mandatos em várias legislaturas.

O prefeito tinha 65 anos, era médico e estava cumprindo o segundo mandato como prefeito de Santa Luzia.

Walter FernandoMomento em que a perícia chega ao local do suicídio Testemunhas do atentado informaram a polícia que ele demonstrava muito nervosismo ao chegar na Casa Civil.

Ele, que estava acompanhado por uma assessora, teria se trancado no gabinete do secretário adjunto do Gabinete Civil do Governador, Silvestre de Almeida Filho, e efetuado o disparo.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Tribunal de Justiça nega recurso da prefeitura de Pombal e mantém suspensão do concurso

Pombal - Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (foto), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ), indeferiu o Agravo de Instrumento, impetrado pela prefeitura de Pombal, visando suspender a decisão da juíza da Comarca local, Daniela Falcão, que no último dia 27 de novembro, concedeu liminar a um Mandado de Segurança, da futura prefeita Polyana Feitosa (PT), contra a realização do concurso público, aberto pela atual gestão, com provas marcadas para 28 deste mês, apenas três dias antes do término do mandato.
Na ação de Polyana, através do advogado Alberg Bandeira, diversas irregularidades no Edital do concurso foram apontadas, entre elas a não realização de licitação para contratação da empresa responsável pela aplicação das provas; a abertura de vagas para funções que não existem na estrutura administrativa do município; o aumento de gastos, o que feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como a não exigência da realização de provas de títulos para o Magistério, norma prevista no Artigo 206, da Constituição Federal.
“Percebe-se que a norma constitucional não foi devidamente observada, quando da elaboração do Edital”, disse a Juíza Daniela, na liminar, contestada no TJ.
No Agravo, a prefeitura alegou que a decisão da juíza pombalensse deveria ser modificada, tendo em vista que era legal a dispensa de licitação, pois se enquadraria no que prevê o Inciso XIII, do Artigo 24, da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações).
Sustentou, ainda, que não houve descumprimento da ordem constitucional, no que diz respeito à prova de títulos, pois tal exigência já está contida nas Leis municipais 1.120/2002 e 1.185/2003, e que o item 2.16.6 do Edital do concurso prevê que “o nível de escolaridade ou formação profissional exigido para o exercício do cargo”, presume a etapa de provas de títulos.
Para Silvio Ramalho, analisando o Edital, verifica-se que havendo a possibilidade da constatação de ilegalidade do concurso, infringência à LRF ou mesmo a ocorrência de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato, “realmente pode o município sofrer com a irreparabilidade do dano”, visto que será Polyana, como futura gestora, que arcará com os efeitos da realização do referido concurso.
Ainda na sua interpretação, não apenas esses fatores, mas caso exista a irregularidade que torne impossível a validação da seleção e que tal falha seja verificada após a realização das provas, “resta extreme de dúvidas que tal fato irá ser mais difícil de reversão, inclusive já se terá realizado despesa com a aplicação das provas e a convocação dos candidatos”, observou o Desembargador.
“O prejuízo, nessa hipótese, será certo, o que configura o perigo de dano irreparável, ou seja, a realização do concurso sob as atuais circunstâncias poderá causar gravame ao município que será de difícil reparação pela prefeita que tomará posse em janeiro de 2009. Em face do exposto, indefiro o pedido para efeito suspensivo [da liminar da juíza Daniela]”, concluiu o relator do recurso.
Naldo Silva.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Embargos continuam na PGE e Eros Grau não participa de sessão no TSE

Brasília - O ministro Eros Grau, relator do caso FAC, não participará da sessão desta quinta-feira (11) no Tribunal Superior Eleitoral, segundo confirmou a Secretaria de Sessões do TSE.
A informação foi divulgada em primeira mão pelo programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, e confirmada pelo Portal Clickpb.
O gabinete do ministro Eros Grau não quis, no entanto, informar a razão da ausência do ministro. Isso significa que os sete embargos de declaração interpostos na última sexta com a intenção de apontar erros na decisão do dia 20 de novembro quando o TSE cassou o mandato do governador Cássio Cunha LIma (PSDB) não serão enfrentados nesta quinta.
De acordo com a movimentação processual, inclusive, os sete embargos continuam na Procuradoria Geral Eleitoral desde às 11hs de ontem, quando foram recebidos oficialmente.

TSE mantém multa aplicada a rádio que teria beneficiado José Maranhão nas eleições 2006

Brasília - Decisão do ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve multa aplicada à Rádio FM Correio de João Pessoa, que teria beneficiado o senador José Maranhão (PMDB) nas eleições 2006 quando foi candidato ao governo da Paraíba.
De acordo com a acusação, o proprietário da rádio é o suplente do senador e o veículo teria dado muita ênfase numa visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à João Pessoa. As notícias veiculadas na rádio nesse período tinham conotação de destaque ao evento organizado pela coligação do candidato José Maranhão com a presença do presidente.


O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acatou um recurso da coligação "Por Amor à Paraíba” e também do governador eleito, Cássio Cunha Lima, e multou a rádio em mais de R$ 20 mil.Inconformada, a rádio recorreu ao TSE para tentar reverter a aplicação da multa. Alegou que “a emissão de opiniões por parte de programa jornalístico acerca dos fatos do período eleitoral, inclusive com críticas favoráveis ou contrárias a candidatos ou partidos políticos, é uma liberdade prevista pela própria Lei 9.504/97 (Lei eleitoral)”.


O relator do pedido, ministro Arnaldo Versiani, não acolheu o recurso e acrescentou que para afastar a conclusão do TRE quanto ao tratamento privilegiadop em favor do candidato, seria necessário reexaminar as provas, o que não é possível por meio de recurso especial.
TSE

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Ministro nega recurso de prefeito reeleito em Mulungu (PB) sobre convênio municipal

Brasília - O ministro Felix Fischer (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso em mandado de segurança apresentado por José Leonel de Moura que pedia a concessão de liminar para liberar recursos de convênio celebrado entre o Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba e o município de Mulungu.
A liminar da juíza eleitoral, que suspendeu os repasses do convênio, foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). José Leonel foi reeleito prefeito de Mulungu nas eleições de outubro.
O Tribunal Regional da Paraíba negou o mandado de segurança ajuizado por José Leonel porque o candidato teria informado que o convênio tinha por finalidade a erradicação do analfabetismo, porém anexou no processo documentos referentes à construção de postos de saúde. O candidato também não teria incluído no pedido inicial a cópia do convênio.José Leonel afirmou no recurso ao TSE que a juíza eleitoral extrapolou sua competência ao suspender o convênio. Sustentou ainda que o convênio foi assinado antes da data limite de 5 de julho para recebimento de transferência voluntária de recursos da União e de estado pelo município.
O ministro Felix Fischer afirmou, ao negar o recurso, que o pedido não impugnou os fundamentos da decisão tomada pelo tribunal regional. Felix Fischer lembrou que, segundo a jurisprudência do TSE, é inviável recurso em mandado de segurança que não contesta a motivação do acórdão combatido.

PM militar receberá o primeiro helicóptero da corporação

João Pessoa - O governador Cássio Cunha Lima (PSDB) prometeu, durante o Programa Boa Tarde Paraíba desta segunda-feira (8), que vai assinar na quinta-feira o convênio com o Governo Federal para aquisição do primeiro helicóptero para ser disponibilizado para a Polícia Militar.
Além da aquisição do helicóptero do governo federal, o governador informou também que está mantido o processo de licitação, para a compra, com recursos públicos, de uma outra aeronave para ser disponibilizada para a segurança pública do Estado.
O convênio, a ser celebrado com o Ministério da Justiça, é uma reivindicação do governo do estado desde a conclusão dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, em 2007. O governo federal assumiu o compromisso de repassar aeronaves para os estados que colabobaram com o evento.
Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, a Paraíba foi, proporcionalmente, quem contribuiu com o maior efetivo para a Guarda Nacional, que fez a segurança dos Jogos Pan-Americanos

domingo, 7 de dezembro de 2008

Cássio sanciona novo piso dos professores e assegura recursos de R$ 16 milhões para a UEPB

Campina Grande - O governador Cássio Cunha Lima cumpriu agenda, na tarde deste sábado, em Campina Grande. Numa solenidade bastante prestigiada, ao lado da obra de construção do futuro Museu de Artes Assis Chateaubriand, no bairro do Catolé, Cássio sancionou, perante uma multidão, a sanção de duas leis: a que estabelece o novo piso salarial de R$ 950,00 dos professores estaduais e a que institui o Programa Pedala Paraíba.
Ele também firmou convênio, entre o Governo do Estado e a Universidade Estadual da Paraíba, para a transferência de recursos, na ordem de R$ 16 milhões, para gerência de dois novos museus na cidade.
O primeiro ato assinado pelo governador foi o da sanção do novo piso dos professores. Bastante comemorada pelo magistério paraibano, o valor estabelecido nacionalmente de R$ 950,00 passa a vigorar na Paraíba, a partir deste mês. Em dezembro, a categoria será contemplada com reajuste de 11%, e em janeiro o mesmo percentual será acrescido nos salários dos docentes.
Os aposentados e pensionistas também estão sendo atendidos. O novo piso vinha sendo negociado pela categoria com o Governo do Estado há alguns meses e foi aprovada esta semana pela Assembléia Legislativa.
Para os representantes do magistério, é mais um passo na conquista da dignidade profissional do educador e mais uma forma de valorizar os docentes.Como segunda sanção de lei na tarde deste sábado, o lançamento do Programa Pedala Paraíba é mais um importante conquista da educação estadual. A partir de 2009, principalmente alunos do interior que têm dificuldades de transporte para as escolas, receberão bicicletas especialmente preparadas.

UEPB: O governador também assinou dois importantes convênios que beneficiam diretamente a Universidade Estadual da Paraíba. Após a assinatura dos atos, a reitora Marlene Alves, o senador Cícero Lucena e o presidente da Assembéia, Arthur Cunha Lima, fizeram discursos de agradecimento pelo pacote de obras. Com o convênio firmado, caberá à UEPB a gestão de dois prédios: o novo Museu de Artes Assis Chateaubriand e o Museu dos Três Pandeiros. O investimento global nas duas obras, cujos recursos estão sendo repassados para a UEPB, é na ordem de R$ 16 milhões.Resultado da Política Estadual de Preservação Museológica, que está sendo apoiado pela primeira-dama Sílvia Cunha Lima, o novo Museu de Artes Assis Chateaubriand tem sua nova sede sendo construída na Avenida Otacílio Nepomuceno, s/n, esquina com a rua João Lélis, no bairro do Catolé.
A construção do novo prédio está sendo financiada com recursos da ordem de R$ 10.746.111,32. O projeto de construção do novo prédio é assinado pelos arquitetos Acácio Gil Borsoi e Janete Costa.Já o Museu dos Três Pandeiros, mais um projeto que conta com a dedicação da primeira-dama Sílvia Cunha Lima, será construído às margens do Açude Velho. Além de Oscar Niemeyer, na concepção arquitetônica, há também as assinaturas de Camila Sabrine e Bia Lessa, no aspecto museológico. Está orçado em torno de R$ 6 milhões e tem previsão de conclusão de oito meses, após iniciada a obra.Emoção, multidão e euforiaA solenidade da tarde deste sábado surpreendeu o próprio governador pelo grande público presente e pela quantidade de autoridades e lideranças políticas de todo o Estado que prestigiaram o evento, realizado no bairro do Catolé, ao lado da obra em execução do novo Museu de Artes Assis Chateaubriand, da UEPB.Recepcionado por uma outra multidão no Aeroporto João Suassuna, Cássio Cunha Lima desembarcou em companhia da esposa, Sílvia, e do senador Cícero Lucena. O ex-governador Ronaldo Cunha Lima e dona Glória, pais do governador, em companhia do presidente da Assembléia Legislativa, Arthur Cunha Lima, o receberam na porta da aeronave.
Após entrevista à imprensa no saguão de desembarque do aeroporto e ter sido ovacionado por uma multidão eufórica no "João Suassuna", Cássio e a comitiva seguiram para o local da solenidade. Lá, dezenas de prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Estado o esperavam na solenidade. Uma outra multidão também já tomava conta da rua João Lelis, próximo à Avenida Brasília.Entre as demais autoridades presentes, os deputados estaduais Biu Fernandes, Manoel Ludgério, Jacó Maciel, Edna Wanderley, João Gonçalves, Tarcísio Marcelo e Pedro Medeiros; os secretários Neroaldo Pontes, Roberto Braga, Cassiano Pereira, Harrison Targino, Manfredo Guedes, Carlos Dunga, além dos presidentes Ramalho Leite (PBPrev) e Vicente Matos (Suplan). O ex-deputado Ivandro Cunha Lima também prestigiou o evento.
A reitora Marlene Alves entregou, ainda, uma placa de homenagem ao governador por sua atuação como deputado constituinte, em 1988.
Secom

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Psol vai ao STF pedir o fim da ‘farra dos segundos colocados’

João Pessoa - O Psol pretende impetrar na semana que vem no STF (Supremo Tribunal Federal) ação de declaração direta de inconstitucionalidade de interpretação ao Código Eleitoral, solicitando a realização de novas eleições na Paraíba.
De acordo com o sindicalista Avenzoar Arruda, se acatada a ação, em nível nacional, vai acabar com a ‘farra dos segundos colocados em eleições’. “O STF precisa ser provocado para se manifestar sobre o assunto já que não existe na Constituição nenhuma orientação para que os segundo colocados em pleitos aos cargos eletivos do executivo assumam o cargo ocorrendo à cassação ou impedimento do vencedor das eleições”, informa. “A decisão do Psol da Paraíba (tem o apoio da executiva nacional do partido) em provocar o STF não é contra ou a favor de quem quer seja, busca apenas restituir o direito constitucional do povo”, declarou Avenzoar ao rebater insinuações de que a ação é para beneficiar o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado pelo TSE Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder econômico nas eleições de 2006.
“Hoje, grupos que estão ligados ao senador José Maranhão (PMDB) - principal beneficiado com a saída de Cássio - fazem comentários maldosos sobre temas que desconhecem. Amanhã, quem sabe, os mesmo que nos criticam podem vir a precisar de nós do Psol”, desabafou.
Para o ex-deputado federal, no caso da Paraíba, a ação do Psol prevê apenas uma única possibilidade - o mandato tampão com duas hipoteses: a realização de eleições indiretas ou a realização de um novo pleito. "Como o governador Cássio Cunha Lima foi cassado já há algum tempo a realiação de novas eleições é a mais provável", informa.
Segundo Avenzoar Arruda, terça-feira (9) os advogados do partido devem preparar e fundamentar a ação. Em seguida, encaminhá-la a Brasília para que seja ajuizada pelo Psol/nacional no STF.
Click

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

PSDB nacional decide apoiar movimento para manter mandato de Cássio na linha dos governadores do NE

Brasília - A direção nacional do PSDB se reuniu no final da manhã desta quarta-feira para analisar a performance do partido nas eleições municipais, entretanto, o fato principal do encontro foi definir estratégias para manter o mandato do governador Cássio Cunha Lima na mesma linha da posição assumida pelos governadores do Nordeste, de Minas Gerais e Espírito Santo, em Recife.
O governador Cássio chegou atrasado à reunião no gabinete do senador Artur Virgilio, quando já havia sido concluída, mas ficou sabendo que o PSDB esta convencido da inocência do chefe do executivo paraibano e, mais do que isso, vai divulgar nota na imprensa nacional expondo os dados positivos conquistados por Cássio em curto espaço de tempo no governo paraibano.
Todos os senadores e deputados federais decidiram apoiar as articulações visando manter o mandato do governador, sob argumento de que o Tribunal Superior Eleitoral foi induzido ao erro. A tática do PSDB é múltipla: vai trabalhar para expor a versão do governador e, mais do que isso visando permitir que ele tenha condições de se defender porque há entendimento que até agora Cássio não pode se defender.
ASS.comunicação

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Diante de Lula, Cássio expõe processo da FAC para governadores do NE

Recife - O governador Cássio Cunha Lima aproveitou a reunião dos Governadores do Nordeste, em Recife, para detalhar e explicar todo o processo de cassação do caso FAC. Cássio fez uma verdadeira explanação sobre o caso diante do presidente Luís Inácio Lula da Silva, e reafirmou que em seu caso foi cometido um dos maiores erros da história da justiça eleitoral.
Cássio reafirmou a tese de que o programa social da FAC tinha previsão legal e dotação orçamentária.
“Foi um espaço nobre, onde aproveitei para relatar este processo e alguns pontos que a imprensa tem feito confusões, como por exemplo, a mistura de cheques da FAC com processos relativos à Casa Civil”, disse o governador.
“Espero que os ministros possam ter a exata noção do que aconteceu neste processo”, completou.
Depois de ter apresentado seus depoimentos, Cássio recebeu a solidariedade integral dos governadores do nordeste, solidariedade esta que o comoveu .
Perguntado sobre a participação do presidente Lula no processo, Cássio afastou qualquer interferência e reafirmou que nada alterou em sua relação política e administrativa com o presidente.
“O presidente Lula possui outras responsabilidades e de forma alguma interferiu neste processo, de tal forma que em nada alterou a relação de respeito e parceria que tenho com ele e o governo federal”, concluiu Cássio.

Lula e Cássio se encontram em Recife

Recife - O governador Cássio Cunha Lima participará, nesta terça-feira (2), em Recife (PE), do IX Fórum dos Governadores do Nordeste. O evento será aberto às 15h00, contando com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais quatro ministros. Segundo informações da Secretaria de Relações Institucionais, um dos principais pontos a serem discutidos no encontro são as possibilidades de avanço na integração produtiva do Nordeste ao Mercosul.
Cássio Cunha Lima fará parte do fórum em companhia do secretário Franklin Araújo, do Planejamento e Gestão. Lula estará acompanhado dos ministros José Múcio Monteiro (da Secretaria de Relações Institucionais), Luiz Carlos Barreto(do Turismo), José Gomes Temporão (da Saúde) e Geddel Vieira Lima (da Integração Nacional).
Na segunda-feira, dia 1º, os secretários de Estado dos Estados do Nordeste se reúnem, também em Recife, para discutir a integração de roteiros turísticos da região e o Mercosul, a cobertura da malha aérea nordestina, o projeto de integração de Bacias do São Francisco e a política de recursos hídricos dos governos estaduais.
O IX Fórum dos Governadores do Nordeste, em Recife, é o último evento do ano na série de encontros com os dirigentes dos estados da região. A partir do próximo ano, a cada dois meses, os governadores voltarão a se encontrar em fóruns nas nove capitais nordestinas, com temas de interesse comum dos estados.
Click

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Diário Oficial desta terça traz acórdão da cassação de Cássio no TSE

Brasília - Doze dias depois da sessão em que o TSE decidiu pela manutenção da cassação do governador Cássio Cunha Lima, a edição 160 do Diário Oficial de Justiça traz o acórdão da decisão tomada no dia 20 de novembro.
Para efeitos de tramitação, o acórdão somente será publicado nesta terça. A partir de então, os advogados do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador José Lacerda Neto (DEM) terão três dias para apresentar os embargos declaratórios.

O governador Cássio Cunha Lima, no entanto, permanece no cargo até que todos os recursos de defesa sejam julgados no mérito pela Corte Eleitoral do TSE, conforme decisão tomada pelos ministros na última quinta, quando o Tribunal acatou, por 5 votos a 2, a ação cautelar impetrada pelo governador tucano.

O Tribunal Superior Eleitoral entra em recesso no dia 20 de dezembro. O detalhe é que o ministro-relator dos embargos, Eros Grau, não é obrigado a pedir pauta para o julgamento dos recursos. Basta apresentar o relatório na sessão.