João Pessoa - O Psol pretende impetrar na semana que vem no STF (Supremo Tribunal Federal) ação de declaração direta de inconstitucionalidade de interpretação ao Código Eleitoral, solicitando a realização de novas eleições na Paraíba. De acordo com o sindicalista Avenzoar Arruda, se acatada a ação, em nível nacional, vai acabar com a ‘farra dos segundos colocados em eleições’. “O STF precisa ser provocado para se manifestar sobre o assunto já que não existe na Constituição nenhuma orientação para que os segundo colocados em pleitos aos cargos eletivos do executivo assumam o cargo ocorrendo à cassação ou impedimento do vencedor das eleições”, informa. “A decisão do Psol da Paraíba (tem o apoio da executiva nacional do partido) em provocar o STF não é contra ou a favor de quem quer seja, busca apenas restituir o direito constitucional do povo”, declarou Avenzoar ao rebater insinuações de que a ação é para beneficiar o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado pelo TSE Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder econômico nas eleições de 2006.
“Hoje, grupos que estão ligados ao senador José Maranhão (PMDB) - principal beneficiado com a saída de Cássio - fazem comentários maldosos sobre temas que desconhecem. Amanhã, quem sabe, os mesmo que nos criticam podem vir a precisar de nós do Psol”, desabafou.
Para o ex-deputado federal, no caso da Paraíba, a ação do Psol prevê apenas uma única possibilidade - o mandato tampão com duas hipoteses: a realização de eleições indiretas ou a realização de um novo pleito. "Como o governador Cássio Cunha Lima foi cassado já há algum tempo a realiação de novas eleições é a mais provável", informa.
Segundo Avenzoar Arruda, terça-feira (9) os advogados do partido devem preparar e fundamentar a ação. Em seguida, encaminhá-la a Brasília para que seja ajuizada pelo Psol/nacional no STF.
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