quarta-feira, 27 de agosto de 2008

PT quer que Efraim se afaste da primeira-secretaria

Os próximos dias serão decisivos para Efraim Morais (DEM-PB), primeiro-secretário do Senado. Segundo a líder do PT na Casa, Ideli Salvatti (SC), há uma tendência entre os senadores da legenda em requerer o afastamento temporário de Efraim do cargo administrativo. As informações são da Agência Brasil. Responsável pelos contratos firmados entre prestadores de serviço e o Senado, Efraim é acusado de participação em esquema de fraudes em licitações sob a responsabilidade da administração da Casa. O caso está sob investigação do Ministério Público, com informações obtidas pela Polícia Federal. Ontem, em nota, Efraim declarou que não é citado em parte alguma do relatório da PF.
Por outro lado, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), já delegou ao corregedor-geral da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), a elaboração de um relatório sobre a situação de Efraim segundo a investigação em curso. Na semana passada, Tuma anunciou que se reunirá com o juiz responsável pelo caso, José Airton de Aguiar Portela (12ª Vara do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal). Além disso, Tuma disse que poderia ouvir o lobista que, segundo a PF, teria livre acesso ao gabinete do primeiro-secretário, e foi acusado como o articulador de Efraim nos processos licitatórios. De acordo com Ideli, os parlamentares petistas vêem como “imprescindível” o afastamento temporário de Efraim na Mesa Diretora. Para eles, o senador deve primeiro provar sua inocência para então continuar à frente da primeira-secretaria. Diante da pressão petista, o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), disse que o partido vai esperar o relatório a ser apresentado por Romeu Tuma e, caso haja qualquer menção ou restrição a Efraim no documento, "tomará a iniciativa de pedir licença até que o fato esteja completamente apurado".

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Candidatos são acareados pela PF por compra de votos

João Pessoa - O vereador Tavinho Santos (PTB) e cerca de quatro pessoas citadas por ele em seu depoimento à Polícia Federal sobre “vendedores” de votos passam por uma acareação hoje (26), às 16h30, a ser realizada pelo delegado-chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal na Paraíba, Derly Brasileiro.
No inquérito instaurado pela PF, Tavinho Santos denunciou pessoas que estariam vendendo votos e que teriam oferecido “serviços” e/ou “pacotes” de votos a candidatos a vereador de João Pessoa. De acordo com delegado Derly Brasileiro, a PF percebeu contradições nos depoimentos das pessoas citadas pelo vereador e ainda aguarda a cópia de um documento que serviria de prova para a conclusão do inquérito.O delegado esclareceu que o inquérito não busca apurar no geral a compra de votos em João Pessoa, mas especificamente em relação às denúncias veiculadas na imprensa pelos vereadores da capital, no que se refere à acusação de que lideranças comunitárias e cabos eleitorais estariam assediando os candidatos, oferecendo esses “serviços”.As periferias da Capital e o interior paraibano também estão sendo fiscalizados. Já foram feitas diligências em Itapororoca e Mamanguape. Derly Brasileiro alertou que, em caso de autuação em flagrante de crime eleitoral, a penalidade pode chegar a quatro anos de reclusão, conforme artigo nº. 299 do Código Eleitoral. “Tanto quem oferece, promete, solicita ou recebe vantagem”, frisou o delegado. “Já estamos indo para as diligências com escrivão e camburão”, avisou o delegado. Concluído o inquérito, o procedimento seguinte é remeter ao juiz eleitoral Aluízio Bezerra, titular da 64ª Zona Eleitoral, responsável pelas investigações eleitorais na capital, e o Ministério Público deverá se pronunciar sobre o caso.

Paraiba1

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

TRE fiscaliza carro parado que funcionava como outdoor

João Pessoa - A justiça eleitoral realizou uma fiscalização na tarde desta sexta-feira (2), na avenida Walfredo Leal, depois de constatar que um carro pampa, de placas MMU-6897, de João Pessoa, estava parado já há algum tempo com uma grande placa de propaganda do candidato a vereador Zé Magliano. O fiscal Marco Aurélio Samuel, do Tribunal Regional Eleitoral, declarou que a placa em si não é irregular se o veículo estiver em movimento, mas que o fato do carro permanecer muito tempo parado no mesmo lugar indica prática de propaganda imóvel irregular, já que o carro se transformava numa espécie de outdoor.Segundo as suspeitas da fiscalização, o candidato estaria colocando o veículo em locais estratégicos, e o mantendo durante alguns dias. “Este mesmo carro já foi visto em frente ao Lyceu Paraibano e a outros prédios públicos. Sempre com a mesma placa e sempre passando mais de um dia estacionado”, destacou.Aparentemente, o candidato tentava driblar a proibição de se utilizar propaganda fixa com o uso de um carro, mesmo que ele permanecesse parado a maior parte do tempo. Magliano foi contactado pela justiça eleitoral e obrigado a retirar o carro do local, e o fiscal agendou uma visita ao comitê de Zé Magliano para esclarecer algumas questões.“Por enquanto não existe nenhum crime eleitoral. Vamos conversar com ele e falar de nossas suspeitas. Pediremos apenas para que ele não volte a se utilizar desta prática e encontre outras alternativas para divulgar seu nome e sua candidatura”, destacou Marco Aurélio. O fiscal tentou se esquivar de falar em possíveis punições, mas acabou admitindo que a insistência em utilizar o veículo estacionado como forma de propaganda pode culminar na apreensão do carro.Após algum tempo de espera, um motorista de Zé Magliano, que não quis conversar com a imprensa, se apresentou à fiscalização e retirou o veículo, sob ordem expressa de levar o carro direto para o comitê do candidato.
Paraiba1

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Candidaturas impugnadas na 31a. Zona Eleitoral

Pombal - Não se pode mais aceitar, diante do momento histórico em que vivemos, de plena implementação dos princípios constitucionais da probidade administrativa, da impessoalidade na administração pública e da isonomia, que um candidato a cargo público tenha, contra si, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas”.Este tem sido o entendimento e a observação feita pela Juíza Daniela Falcão, da 31ª Zona Eleitoral de Pombal, ao negar os registros de candidaturas ao que postulam cargos na eleição deste ano, e que tiveram contas reprovadas pelo TCE.Ao todo, já foram indeferidas candidaturas dos seguintes políticos: Olímpio Pereira (Lagoa); Amaral (Paulista) e Renato Jácome (Cajazeirinhas), candidatos a vereador, além de Chico Damião e Chaguinha (São Bentinho), respectivamente prefeito e vice; Cigano (São Domingos), prefeito, por terem tido contas rejeitadas.As mais recentes, também pelo mesmo motivo, contra os candidatos a prefeito de São Domingos, Eudes Honório (DEM), e de São Bentinho, Ivan Olímpio (PMDB), que tiveram contra si, a rejeição dos exercícios de 2002, 2003 e 2004, quando eram prefeitos de seus respectivos municípios.Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público Eleitoral, através da Promotora Elaine Cristina Pereira.Os impugnados apresentaram defesa, rebatendo as acusações e alegando que haviam conseguido liminares de uma Ação de Desconstituição dos Efeitos da Decisão do TCE, através do Tribunal de Justiça, suspendendo os efeitos dos pareceres do Tribunal de Contas.“Para que o registro do candidato seja indeferido, deve-se verificar se os antecedentes criminais e a vida pregressa demonstram falta de probidade e de conduta ilibada para o cargo, conforme consagrado pelo Artigo 37, da Constituição Federal”, esclareceu a Juíza.Para ela, a Lei Complementar 64/90 traz, em seu Artigo 1º, a rejeição de contas prestadas, por pessoas que exerceram cargos ou funções públicas, com irregularidade insanável, como uma das hipóteses capazes de gerar a inelegibilidade do candidato que pretende disputar o cargo eletivo.Ao analisar o registro dos candidatos, Daniela Falcão fez uma avaliação sobre a liminar obtida pelos ex-prefeitos: “A referida decisão foi proferida no dia 04 de julho de 2008, ou seja, um dia antes em que o impugnado requereu o registro de sua candidatura, numa clara intenção de driblar a inelegibilidade. Ademais, foi ajuizada apenas no ano de 2008, isto é, muito tempo depois da emissão dos pareceres e acórdãos do TCE, demonstrando, assim, descaso para com a desaprovação das contas e intenção de burlar o objetivo da LC 64/90. Verifica-se, que dessa forma, a ação ajuizada tem por finalidade apenas a suspensão da inelegibilidade”.Cabe recurso da decisão, junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Naldo Silva

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Delegado é denunciado por prevaricação e fica inconformado

Depois de ter sido denunciado pelo Jornalista José Alves Nóbrega por prática de prevaricação, o delegado de polícia civil lotado na delegacia do município de Lagoa Dr. Erilberto, procurou os jornalistas Naldo Silva e Claudionou Dantas, não para pedir direito de resposta, mas no intuito de intimidá-los no sentido de servirem de testemunha em possível processo contra o denunciante. Já que o delegado não aceitou as denuncias, mas também não as contestou no momento.
O que é de se estranhar é que para provar a denuncia bastar ligar para o telefone da delegacia do município de lagoa (083 3439 1137) a qualquer hora ou dia, que jamais será atendido pelo Delegado Eriberto, que responde pela mesma.
Quando da apresentação da denuncia á época, quem compareceu a imprensa para tentar justificar a ausência do delegado foi o gerente executivo da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil – Dr. José Aroldo Assis de Queiroga, que usando de vários argumentos injustificáveis como sejam: que o delegado estaria respondendo por inquéritos de outros municípios qual sejam: São Bentinho e Cajazeirinhas.
Solicitamos apoio de juristas e ficamos sabendo que nada impede juridicamente que ele responda pelos processos, mas que continue cumprindo seus plantões na sua delegacia de origem (Lagoa), mas certamente tem mais algo que não sabemos e que leva tanto o gerente regional quanto o delegado a se fixarem nas dependências das delegacias de Pombal, prejudicando assim o bom funcionamento das mesmas, já que a demanda de Pombal é grande é a estrutura física é pequena.
Só para relembrar o delegado Erilberto é mesmo que prendeu o filho do Governador Cássio em Patos, alegando que o ele estava urinando em local reservado, mas em via pública.

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Ibope divulga pesquisa para João Pessoa

João Pessoa - O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) lidera a corrida pela prefeitura de João Pessoa com 58 pontos percentuais a mais do que o segundo colocado, o deputado estadual João Gonçalves (PSDB), conforme pesquisa do Ibope divulgada na noite desta quinta-feira (14).A pesquisa, veiculada na segunda edição do JPB, da TV Cabo Branco, revela que o prefeito tem 70% da intenção de votos contra 12% do deputado João Gonçalves. O resultado garantiria a reeleição do prefeito no primeiro turno. Em terceiro colocado, aparece José Rodrigues (PHS) com 2%, Francisco Barreto (PTN) e Lourdes Sarmento têm juntos 1% dos votos dos entrevistados. O número de indecisos é de 9%. Segundo o Ibope, 4% dos entrevistados declararam que não sabem opinar. O Ibope ouviu 600 pessoas entre os dias 10 e 12 de agosto.

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Juiz vai rastrear transações de candidatos e admite quebrar sigilos

Em reunião realizada ontem (13) com o delegado da Polícia Federal e todos os gerentes de agências bancárias da cidade de João Pessoa, o juiz eleitoral Aluízio Bezerra, da 64ª Zona Eleitoral, responsável pela prestação de contas e registro de candidaturas, definiu ações para coibir o uso de contas correntes de candidatos e usuários que façam transações suspeitas, levantando assim informações sobre os candidatos nas eleições 2008. Durante a reunião, o Juiz Eleitoral requisitou dos gerentes o acompanhamento de todas movimentações financeiras dos candidatos e seus familiares, no sentido de detectar saques atípicos no período eleitoral que fuja do perfil da conta bancária, remetendo para Polícia Federal no sentido de fazer acompanhamento de cada movimentação, assim como o destino de cada transação suspeita. Para Aluízio Bezerra, é preciso está atento, “Pois caso haja elementos suficientes, quebraremos o sigilo bancário do candidato e iniciaremos um procedimento investigatório” avisou do Juiz. Segundo o magistrado, os recursos destinados ao famoso “caixa dois”, são provenientes de fontes ilegais e sem origem. Para Bezerra, “os recursos de caixa dois são injustificáveis, e precisamos coibir este abuso para que haja uma eleição limpa”, finalizou Aluízio Bezerra. Desde que iniciou a campanha, Aluízio Bezerra vem tomando providências paralelas para reunir o maior número de informações sobre os candidatos. No mês passado, ele apresentou lista de candidatos que declararam não possuir patrimônio algum. Para averiguar, ele solicitou informações de vários órgãos.

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terça-feira, 12 de agosto de 2008

Vereador denuncia Pastor por venda de votos

João Pessoa - O vereador Tavinho Santos, informou na manhã desta terça-feira (12), que a Polícia Federal já está de posse dos nomes das lideranças e das pessoas em geral que estão comercializando currais eleitorais na Capital. Tavinho disse ainda, que entre os envolvidos há um pastor que cobrou cerca de R$ 5 mil por 500 votos.Conforme o vereador, ele não pode divulgar os nomes para a imprensa, porque a informação poderá dificultar a investigação. “Eu citei todos os nomes sim, temos que acabar com este mercado de venda de votos em João Pessoa, isto é lamentável”, disse. O vereador ainda explicou que o mercado de votos funciona da seguinte forma: Uma liderança, ou alguém que tenha conhecimento em determinada área, ou bairro, se oferece para pagar contas, seja de água ou de luz, oferece muros para serem pintandos com os nomes dos candidatos, em troca de quantias que podem variar de R$ 100, até R$ 5 mil. “Para se ter uma idéia, aqui em João Pessoa, tem pastor que ofereceu 500 votos de fiéis, em troca de R$ 5 mil”, contou sem dar nomes aos bois. Tavinho ainda explica, que a venda e a compra de votos acontece em todas as classes, tanto entre as mais abastadas, quanto nas menos desfavorecidas. “Nós temos que acabar com essa cultura que o candidato tem que dar alguma coisa ao eleitor em troca do voto, essa cultura está impregnada com o nosso povo, por isso devemos lutar, e denunciar as irregularidades”, enfatizou.

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sexta-feira, 8 de agosto de 2008

TRE cassa mais um vereador por infidelilidade partidária

João Pessoa - O Tribunal Regional Eleitoral cassou mais um vereador por infidelidade partidária na sessão da quinta-feira (7). Deste vez, foi Francisco Nascimento da Silva, que ocupava uma cadeira na câmara de Cacimba de Dentro pelo Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), mas migrou para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em setembro de 2007. Ao todo, já são 40 vereadores cassados pelo TRE em 2008.Para a Corte, não houve justificativa para a troca de partido. Desta forma, a Câmara Municipal de Cacimba de Dentro será comunicada para providenciar que o 1º suplente do PSDB, Ozair Miranda dos Santos, assuma o cargo no prazo de até dez dias após a publicação do acórdão.Outro processo julgado foi uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo sobre o prefeito de Água Branca, Hércules Sidney Firmino, e seu vice, José Nicolau Pereira. O prefeito já foi cassado em primeira instância por compra de votos e abuso de poder político e econômico, mas recorreu ao TRE.O relator do processo, João Benedito votou pela manutenção da cassação do prefeito, já a juíza Cristina Garcez votou pela inocência dele. O juiz Renan Neves pediu para analisar melhor o processo.

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terça-feira, 5 de agosto de 2008

Policia Militar de Pombal não antende chamado via 190

Pombal - Moradores do município de Pombal denunciam que o pelotão da Polícia Militar comandado pelo Ten. Cavalcante não vem prestando serviços solicitados por cidadãos via 190. Nossa reportagem constatou que ligar para o 190 em Pombal serve apenas para ouvir um desculpa de que a viatura já está atendendo ocorrência. O que é de se estranhar porque vários fatos aconteceram rescentemente como: Tentativa de assassinato contra o cidadão Antonio Augusto e que no foi feito ROP (Relatório de Operações Policiais), Tentativa de assassinato na BR 427 contra um motoqueiro também sem ROP, além de assalto a residência no bairro petrópolis e tiros ontem a noite (04) a residencia de cidadão. Se a brioza PM estivesse nas ruas certamente teria tomado conhecimento dos citados fatos. Durante todo dia de ontem (04) estivemos na cidade de Pombal e acompanhamos o jornalista José Alves quando de uma solicitação por volta das 23:40 horas via 190 e a resposta foi a mesma de que procurasse a Polícia Civil, o jornalista foi ao pelotão na tentativa de ser atendido pelo comandante, mas a resposta que teve foi de que o mesmo estava em repouso. Outra denuncia foi formulada a nossa reportagem de que realmente alguns PMs de plantão sempre apresentam cansaço já que na folga prestam serviço de segurança a particular. Inconformado que a atual situação de descaso e de omissão foi prestado queixa junto a Delegacia de Polícia atraves do BO 407/2008, a seguir depoimento na íntegra.

BOLETIM DE OCORRÊNCIA No. 407/2008

Natureza da ocorrência: Crime eleitoral, em tese e prevaricação por parte da Polícia Militar. Hora do Fato: 23:40; Data do Fato: 04/08/2008 Data e hora da comunicação:09:17 horas do dia 05 de Agosto de 2008 Comunicante: José Alves Nóbrega, Rg 1079793 SSO.PB, brasileiro, natural de Pombal - PB, com 42 anos de idade, nascido em 11/07/1966, filho de Manoel Alves da Nóbrega e de Adalgisa Alves da Nóbrega, residente na rua Odilon Lopes, 812, Jardim Rogério, cidade de Pombal - PB

Narração do fato: Noticia o comunicante que no dia e hora supracitados tomou conhecimento, ao passar pelo bairro de Vida Nova, que havia uma aglomeração de pessoas numa determinada casa, taomando ainda conhecimento de que no interior da referida casa, o marido de uma candidata a prefeita deste município, pela coligação União, Compromisso e Ação por Pombal, o qual é médico, estava promovendo atendimento médico, estranhando o comunicante o horário dos referidos atendimentos. Incontinente ligou para o 190, onde informaram que esse atendimento era com a Polícia Civil e que não iria realizar, momento em que o comunicante deslocou-se ao pelotão para falar com o comandante . Consta o comunicante que foi informado por um policial militar que o comandante não iria atender-l, pois estava em descanso. Não restando outra saída e indignado com os fatos veio a esta delegacia de polícia onde foi prontamente atendido pela equipe policial que estava de plantão. A referida equipe se deslocou com o comunicante até o local denunciado onde ainda havia uma certa aglomeração de pessoas as quais se dispersaram do local e o referido médico não mais se encontrava no local, conforme diligencias policiais efetuadas por esta equipe policial. Resolveu prestar o boletim de ocorrência para salvaguardar direitos. Nada mais disse.

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Lula visita túmulo de Jairo e faz campanha em Pombal no dia 19

Pombal - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estará em solo paraibano no próximo dia 19. A informação é de fontes ligadas ao Planalto, que já repassou a confirmação para Coligação Pombal para Todos, da candidata a prefeitura Polyana Feitosa (PT). Lula deverá cumprir agenda de campanha, a exemplo de um comício no Largo do Centenário. Segundo informações, o presidente estará visitando, no Cemitério Nossa Senhora do Carmo, o túmulo de Jairo Feitosa, ex-prefeito e ex-marido de Polyana, morto em acidente de carro. Polyana é candidata que reuniu na composição diversos partidos, inclusive o PSDB. É a única candidata petista da Paraíba que receberá visita do presidente Lula.

Justiça nega registro da candidatura de Dinaldo Wanderley

Patos - A Juíza Thana Michele Carneiro, da 65ª Zona, indeferiu o registro da candidatura de Dinaldo Wanderley (PSDB), que concorria ao cargo de Prefeito de Patos, no Sertão.
Dinaldo já tinha tido a candidatura impugnada por solicitação do Ministério Público Eleitoral anteriormente e hoje a juíza decidiu pelo indeferimento.
A impugnação teve como base ações que ele responde na Justiça por improbidade administrativa. Entre as ações, uma diz respeito a reprovação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mediante convênio assinado com a Funasa que previa melhoria de casas e esgotamento sanitário para a cidade sertaneja.

P.E.T.I é usado em Pombal para arregimentar votos

Pombal - “Lembre-se de que seu filho recebe o PETI [Programa de Erradicação do Trabalho Infantil”. Essa foi a ameaça que uma servidora da prefeitura municipal de Pombal, identificada por “Silvia”, que exerce atividades no PETI, que fica localizado no bairro “Pereiros”, contra a dona-de-casa Valdenira Batista dos Santos, residente no bairro “Cruz da Menina”, que tem um filho cadastrado no programa do governo federal.A denúncia foi feita pela vitima em programa de rádio, segundo relato dela, o fato aconteceu na quarta-feira (30/07), no referido bairro, quando ela segurava uma bandeira da sua candidata a prefeita que não era a candidata da situação.Segundo a denunciante Silvia havia dito que “se Jairo fosse Deus não tinha morrido”, contou Valdenira.Outra moradora, conhecida por “Dona Maria”, confirmou a denúncia e disse que chegou a afirmar para “Sílvia”, que o PETI é um programa federal, “e que não tem nada a ver com política”.A ameaça também foi testemunhada por Antônia Santos de Lima, irmão de Valdenira, que também presenciou o fato.“Quero providências, porque ela ameaçou minha irmã e como ela não sabe se defender, eu entrei no meio”, relatou a moradora.Durante o programa, ninguém da prefeitura se pronunciou a respeito.