sexta-feira, 15 de julho de 2011

Lázaro Botelho preside Audiência Pública do DNIT

A audiência foi realizada pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Viação e Transportes e teve início às 10 horas da manhã (14), proposta pelos deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Girotto (PR-MS). O Deputado Federal Lázaro Botelho (PP-TO), presidiu os trabalho da mesa a partir das 15 horas, até o final da reunião, às 18 horas.

O diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luis Antônio Pagot, disse que pretende continuar chefiando o órgão. Formalmente, ele está de férias. "pretendo continuar no Dnit porque comecei uma reestruturação que gostaria de concluir", afirmou, após quase oito horas de debate.

Ao falar da reestruturação no órgão, Pagot disse que "contrariar interesses é muito difícil". Ele acrescentou que, caso não fique no órgão, pretende trabalhar com portos e cabotagem (navegação entre portos marítimos). "Tenho projetos de navegar nas águas barrentas do Amazonas. A cabotagem e a implantação portuária poderia ser a solução das rodovias".

Pagot foi afastado da direção após a revista Veja publicar denúncias de irregularidades no órgão. Segundo ele, algumas informações são "inverdades" e houve "exagero" em relação a diálogos de uma reunião da cúpula do Ministério dos Transportes com a Presidência da República.

Segundo a revista, a presidente Dilma Rousseff teria dito que o ministério estaria "incontrolável', o que foi negado por Pagot. "A presidente é incisiva, veemente e dura nas cobranças, mas quero deixar claro que o que foi publicado não é a expressão da verdade", disse.

Pagot e o PR negam as acusações. "O PR não é diferente de nenhum outro partido no Brasil, na época de campanha tem necessidade de receber recursos para fazer frente (à campanha eleitoral). Mas o Dnit não é instrumento do partido para fazer captação (de recursos)", disse aos deputados.

Pagot aproveitou para afirmar que o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o diretor de infraestrutura rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron, são técnicos "competentes".

A oposição demonstrou frustração com o depoimento de Pagot e tentou, durante a audiência pública, arrancar alguma declaração contra o governo em vão.

Para Lázaro Botelho, Pagot cumpriu sua função de homem público "com muita serenidade e com conhecimento de causa ele apresentou os trabalhos que desenvolveu frente ao DNIT, desmentiu as acusações e deixou os deputados satisfeitos com suas explanações e explicações. O governo vai saber conduzir essas questões e se tiver algo a ser apurado, que seja apurado. Parabenizo o Diretor Luiz Antônio Pagot por sua disponibilidade e pelo seu comportamento sério com o trabalho desenvolvido frente ao DNIT que não deixa margens para questionamentos", disse Lázaro Botelho ao finalizar a reunião.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Governador Ricardo defende diálogo com prefeituras para construir “pedagogia da saúde”

O governador Ricardo Coutinho participou, na manhã desta quinta-feira (14), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, da abertura da VI Conferência Municipal de Saúde, promovida pela Secretaria de Saúde (SMS) de João Pessoa.

Ao lado do prefeito da Capital, Luciano Agra, e do chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Mozart Júlio Sales, o governador apresentou propostas e elencou as prioridades que deverão garantir a saúde como direito fundamental do ser humano. Segundo Ricardo Coutinho, esta será uma política de Estado, condicionada pelo desenvolvimento humano, econômico e social da população paraibana.

“Aqui em João pessoa, começamos a construir uma política pautada nas responsabilidades do município em relação à saúde. Na nossa gestão, assumimos o compromisso que muitas vezes foi do Estado, como a alta complexidade. Agora é hora do Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, dialogar com as prefeituras para construir uma pedagogia da saúde. Esta é uma estratégia que deve ser efetivada pelo Poder Público”, avaliou o governador.

Ricardo Coutinho ressaltou a importância de políticas públicas como o Pacto pelo Desenvolvimento Social, onde o Governo do Estado disponibiliza recursos no valor de R$ 55 milhões para serem empregados nas áreas de saúde e educação. “A idéia é formar uma parceria entre Estado e Municípios, visando apenas o atendimento de objetivos alinhados com o interesse público e a melhoria das condições de vida da população”, destacou.

Avanços – Em sua fala, o chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Mozart Sales, ressaltou o tema da conferência ‘Todos usam SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública e Patrimônio do Povo Brasileiro’ e elogiou os 21 anos de atuação do Sistema. “Temos o maior sistema de política setorial do mundo. Em 1988, com a Constituição Federal, conquistamos a mudança de conceito da seguridade social, que deixou de ser seguro para quem paga, para hoje ser uma seguridade integral”.

Mozart Sales disse que o governo da presidenta Dilma está atendendo cerca de 151 milhões de pessoas, dentre os 190 milhões de brasileiros. Segundo ele, a intenção do governo é fazer um maior controle, com mais serviços implantados, onde a população poderá dizer numa pesquisa como a saúde está funcionando em todo o país. “Ainda temos que investir muito em saúde, mas há dados que indicam que evoluímos muito. O SUS hoje assegura a universalidade, a integralidade do atendimento, sendo mais fraterna, mais universal”, assegurou.

Conferência – Durante a Conferência, que ocorre até a manhã deste sábado (16), serão definidas as diretrizes para a atuação e fortalecimento da participação social na perspectiva da plena garantia da implementação do SUS. Todos os participantes poderão sugerir melhorias para o SUS. As diretrizes e propostas com aprovação de, no mínimo, 70% dos membros do grupo farão, automaticamente, parte do Relatório Final.

Também estiveram presentes na abertura da Conferência, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jailson de Sousa, do presidente do Conselho Estadual de Saúde, Antônio Eduardo Cunha e dos secretários de Saúde do Estado e Município, Waldson Sousa e Roseana Meira, respectivamente.

  Secom-PB