AL aprova Orçamento 2009 após dia tumultuado e 1h de apagão

João Pessoa - A segunda-feira (24) foi um dia tenso na Assembléia Legislativa da Paraíba. Após muito bate-boca, protestos da bancada de oposição, acusações de manobra e até suspensão da última sessão durante 58 minutos por falta de energia elétria no prédio-sede da AL, os deputados estaduais, na maioria os governistas, aprovaram o projeto de lei orçamentária 2009 do Governo do Estado.
Quanto à escuridão que atingiu a Casa, o presidente Arthur Cunha Lima (PSDB), pediu, inclusive, à Secretaria de Segurança e Defesa Social uma investigação para apurar se houve um atentado contra o Poder. De acordo com a assessoria da AL, funcionários da Energisa atribuíram a causa de um curto-circuito a um gato que foi encontrado morto na casa de máquinas.
O Orçamento, projeto nº 1.040 do governador Cássio Cunha Lima, estima a receita e fixa a despesa do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2009, ficando em torno de R$ 5,6 bilhões para o ano de 2009. O texto foi aprovado com 143 emendas parlamentares. Praticamente sem oposição presente, o Orçamento foi aprovado por 143 emendas.
Compareceram à sessão 22 deputados, mas o líder da bancada de oposição, Gervásio Maia Filho (PMDB), decidiu se retirar do plenário logo depois da leitura da pauta de votação. O deputado Leonardo Gadelha (PSB) discursava quanto faltou energia. Rodrigo Soares (PT) teve seis emendas ao Orçamento de 2009 aprovadas. Já Márcio Roberto (PMDB) aprovou três emendas.
Das galerias, funcionários da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) assistiram à votação, uma vez que a instituição teria autonomia financeira definitiva após o Orçamento. A pauta do dia foi toda limpa e contou ainda com a presença de representantes do Tribunal de Contas, do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Poder Executivo.
Aprovações
Durante as sete sessões extraordinárias da noite, foram aprovados seis projetos de lei, após parecer oral da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça. Entre eles estão o projeto que disciplina o pagamento do adicional de representação aos ocupantes do grupo de serviços da saúde, e o projeto que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores da Funad.
Além disso, foi aprovada emenda ao projeto de lei 17/2008, que dispõe sobre a organização estrutural e funcional da Polícia Militar, proposta pelo deputado estadual João Gonçalves (PSDB) que prevê novos critérios para nomeação e instalação de oito batalhões.