Câmara vota hoje proposta que aumenta salário mínimo para R$ 545

Governo descarta pagar valor maior, mas oposição defende mínimo de R$ 560

O plenário da Câmara dos Deputados vai votar na tarde desta quarta-feira (16) o projeto de lei, do Executivo, que prevê o aumento do salário mínimo para R$ 545. Embora o governo já tenha informado não ter condições de conceder um reajuste maior, os partidos da oposição e as centrais sindicais brigam por um valor entre R$ 560 e R$ 600.

Na terça-feira (15), o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse aos deputados, durante apresentação na Casa, que seria uma “incongruência” conceder um aumento superior ao proposto no momento em que o governo anuncia um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento para 2011.

Segundo o ministro da Fazenda, cada R$ 1 acrescido ao valor do mínimo representa um acréscimo de R$ 300 milhões nas contas da União.

- Seria uma incongruência darmos um aumento superior a R$ 545 sem recursos para viabilizar, visto que não estava previsto no Orçamento. Temos um corte que vai ocorrer. Tirar do Orçamento um aumento maior significa cortar em outro lugar. E isso é inviável.

O projeto de lei que será analisado hoje também estabelece regras para a política de valorização do mínimo para o período de 2012 a 2015. De acordo com a Câmara, a votação desta quarta-feira pode ocorrer em sessão extraordinária, mesmo com a pauta do dia trancada por MPs (medidas provisórias).

Durante a sessão, os deputados também vão votar duas emendas do projeto: uma do PSDB, que defende o valor de R$ 600, e outra, do DEM, que reajusta o mínimo para R$ 560.

Para passar na Câmara, a proposta precisa ser aprovada por 257 deputados (caso todos estejam presentes). Segundo o líder do governo na Casa, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a base governista já tem o apoio de 360 parlamentares.

Depois de votado na Câmara, o projeto deverá ser encaminhado ao Senado. O novo mínimo entrará em vigor a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da publicação da lei no Diário Oficial.

No início do ano, uma medida provisória, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumentou o valor do mínimo de R$ 510 para R$ 540.

R7