Cássio participa de reúniao de governadores co NE com LULA

Paraíba - O governador Cássio Cunha Lima participará, nesta terça-feira (2), em Recife (PE), do IX Fórum dos Governadores do Nordeste. O evento será aberto às 15h00, contando com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais quatro ministros. Segundo informações da Secretaria de Relações Institucionais, um dos principais pontos a serem discutidos no encontro são as possibilidades de avanço na integração produtiva do Nordeste ao Mercosul. Cássio Cunha Lima fará parte do fórum em companhia do secretário Franklin Araújo, do Planejamento e Gestão. Lula estará acompanhado dos ministros José Múcio Monteiro (da Secretaria de Relações Institucionais), Luiz Carlos Barreto(do Turismo), José Gomes Temporão (da Saúde) e Geddel Vieira Lima (da Integração Nacional).

Na segunda-feira, dia 1º, os secretários de Estado dos Estados do Nordeste se reúnem, também em Recife, para discutir a integração de roteiros turísticos da região e o Mercosul, a cobertura da malha aérea nordestina, o projeto de integração de Bacias do São Francisco e a política de recursos hídricos dos governos estaduais.

O IX Fórum dos Governadores do Nordeste, em Recife, é o último evento do ano na série de encontros com os dirigentes dos estados da região. A partir do próximo ano, a cada dois meses, os governadores voltarão a se encontrar em fóruns nas nove capitais nordestinas, com temas de interesse comum dos estados.

Governador Cássio fica no cargo até julgamento de recurso no TSE

Brasília - Na sessão desta quinta (27), por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu liminar para que o governador Cássio Cunha Lima e seu vice, José Lacerda Neto, permaneçam no cargo até que sejam interpostos os embargos de declaração, recurso que corre no próprio TSE.
Com a decisão, o governador e o vice permanecem no cargo, mesmo com a publicação do acórdão que cassou seu diploma no último dia 20, pois a decisão de cassação só será executada com o julgamento dos embargos no TSE.
A sessão foi tensa e a maioria da Corte Eleitoral foi contra o voto do relator do caso, Eros Grau e do presidente do Carlos Ayres Brito que negaram o pedido da defesa do governador de permanecer no cargo.
A divergência foi levantada pelo ministro substituto Ricardo Lewandowisky que alegou que o governador tem direito a defesa. "Se a ação não é connhecida nem no STF nem no TSE, como vai se defender o governador?", questionou Lewandowski. Os outros cinco ministros do TSE acompanharam a divergência.
Também ficou decidido que o redator do acórdão desta decisão será o ministro Lewandowski, pois ele foi o autor da divergência.
Os advogados decidiram entrar com a ação cautelar no TSE depois que o mesmo pedido foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que o TSE era o órgão competente para julgar a Cautelar.

Cássio entra com nova ação cautelar no TSE

Brasília - Os advogados de Cássio Cunha Lima e José Lacerda Neto entraram, no início da noite desta quarta-feira (26), com uma Ação Cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que os dois sejam mantido nos cargos até que sejam julgados os embargos declaratórios que eles pretendem impetrar logo após a publicação do acórdão que dá posse à José Maranhão.

Os advogados Eduardo Antônio Ferrão e José Rollemberg Leite Neto, que representam Cássio e Lacerda, decidiram entrar com a ação cautelar no TSE depois que o Superior Tribunal Federal (STF) entendeu que o TSE é quem tem competência para julgar este processo. O ministro Eros Grau foi escolhido relator deste novo processo por distribuição por prevenção.

Acórdão que confirma cassação de Cássio espera revisão de votos

Brasília - A assessoria de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral informou que o processo que cassou o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o vice-governador José Lacerda Neto (DEM) espera a revisão dos votos por parte dos ministros para que o acórdão possa ser publicado e assim a decisão seja cumprida.
Conforme foi repassado pelo Tribunal, esta é uma prática normal, que tem prazo limite de três dias úteis para ser feito. Os ministros recebem as notas taquigráficas, com tudo o que eles falaram em seus respectivos votos, e têm que confirmar a informação ou retificar eventuais erros.
Apenas depois que todos os ministros fazem esta revisão é que o relator do processo, o ministro Eros Grau, emite o pedido para que o acórdão seja publicado.
Como o prazo acaba na quinta-feira (27), especula-se que o acórdão possa sair na quinta ou na sexta-feira, apesar de ser possível que sua publicação possa demorar mais alguns dias.

AL aprova Orçamento 2009 após dia tumultuado e 1h de apagão

João Pessoa - A segunda-feira (24) foi um dia tenso na Assembléia Legislativa da Paraíba. Após muito bate-boca, protestos da bancada de oposição, acusações de manobra e até suspensão da última sessão durante 58 minutos por falta de energia elétria no prédio-sede da AL, os deputados estaduais, na maioria os governistas, aprovaram o projeto de lei orçamentária 2009 do Governo do Estado.
Quanto à escuridão que atingiu a Casa, o presidente Arthur Cunha Lima (PSDB), pediu, inclusive, à Secretaria de Segurança e Defesa Social uma investigação para apurar se houve um atentado contra o Poder. De acordo com a assessoria da AL, funcionários da Energisa atribuíram a causa de um curto-circuito a um gato que foi encontrado morto na casa de máquinas.
O Orçamento, projeto nº 1.040 do governador Cássio Cunha Lima, estima a receita e fixa a despesa do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2009, ficando em torno de R$ 5,6 bilhões para o ano de 2009. O texto foi aprovado com 143 emendas parlamentares. Praticamente sem oposição presente, o Orçamento foi aprovado por 143 emendas.
Compareceram à sessão 22 deputados, mas o líder da bancada de oposição, Gervásio Maia Filho (PMDB), decidiu se retirar do plenário logo depois da leitura da pauta de votação. O deputado Leonardo Gadelha (PSB) discursava quanto faltou energia. Rodrigo Soares (PT) teve seis emendas ao Orçamento de 2009 aprovadas. Já Márcio Roberto (PMDB) aprovou três emendas.
Das galerias, funcionários da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) assistiram à votação, uma vez que a instituição teria autonomia financeira definitiva após o Orçamento. A pauta do dia foi toda limpa e contou ainda com a presença de representantes do Tribunal de Contas, do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Poder Executivo.
Aprovações
Durante as sete sessões extraordinárias da noite, foram aprovados seis projetos de lei, após parecer oral da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça. Entre eles estão o projeto que disciplina o pagamento do adicional de representação aos ocupantes do grupo de serviços da saúde, e o projeto que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores da Funad.
Além disso, foi aprovada emenda ao projeto de lei 17/2008, que dispõe sobre a organização estrutural e funcional da Polícia Militar, proposta pelo deputado estadual João Gonçalves (PSDB) que prevê novos critérios para nomeação e instalação de oito batalhões.