domingo, 16 de agosto de 2009

Maranhão promove enxurrada de nomeações

Paraíba - O discurso do governador José Maranhão (PMDB) sobre a situação crítica em que se encontra o Estado por conta do peso da folha de pessoal na receita mensal do governo, ameaçando inclusive romper o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), encontra sério paradoxo no que revelam as dezenas de páginas do Diário Oficial dos últimos dias 14 e 15 deste mês, segundo denuncia o deputado Lindolfo PIres (DEM).

Mais de 100 nomeações, boa parte delas com salários generosos, de acordo com Lindolfo, foram publicadas no DOE desta sexta-feira e deste sábado. Pelos cálculos de técnicos em finanças e administração contactados pelo deputado estadual, só a canetada de Maranhão nestes dois dias de nomeações em massa eleva a folha de pessoal em mais de R$ 500 mil.

Por conta disso, o parlamentar do DEM acha "cínico e oportunista" o discurso de Maranhão e sua equipe econômica de procurar culpar a série de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração implantados pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), desde o primeiro ano de mandato, em 2003. "Foram medidas adotadas por Cássio de extrema responsabilidade e compromisso com os servidores efetivos, que passaram os oito anos do Maranhão I e II sem ter qualquer tipo de aumento", destaca Lindolfo.

Para o deputado e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, todos os PCCRs implantados foram encaminhados à Assembleia com um estudo acurado e com sólida base técnica, apontando o impacto na folha e as condições de caixa do Estado para absorvê-los na folha. "Uma conquista da política de ajuste fiscal e financeiro do Governo, conquistado na gestão anterior, que encontrou uma máquina administrativa desorganizada e injusta com os servidores efetivos", argumenta Lindolfo Pires, ressaltando ainda a decisão de Cássio de implantar um novo Estatuto do Servidor onde a meritocracia passou a ter mais peso do que as decisões de se dar gratificações de acordo com o humor do governante de plantão.


PB Agora

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