Maranhão cria comissão para sistematizar combate à violência contra a Mulher

Administração - O governador José Maranhão assinou, neste sábado (6), um decreto que constitui a Comissão de Sistematização do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O decreto, que será publicado na edição deste domingo (8) do Diário Oficial, é uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

O decreto atende aos objetivos traçados pelo Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres. A Comissão vai atuar em parceria com órgãos estaduais, municipais e a sociedade civil organizada e promover estudos para implantação de um organismo de Políticas Públicas para Mulheres no Estado da Paraíba.

O Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher é resultado de uma construção coletiva com a participação de Órgãos do Governo, dos movimentos sociais, Movimento de Mulheres, Conselhos de Direitos da Mulher (municipal e estadual), redes de serviços e Ong´s.

Participaram do processo: Secretarias Estaduais (SEPLAG, SEDH, SECAP, SES, SESP), FAC (Fundação de Apoio Comunitário) REAMCAV (Rede Estadual de Atenção à Mulher, Criança e Adolescente em Situação de Violência), Rede Feminista e Rede de Mulheres em Articulação, ONG´s (CENDAC, Centro da Mulher 8 de Março, Cunhã, Flor e Flor, União Brasileira de Mulheres, Fórum de Mulheres, Marcha Mundial das Mulheres, BAMIDELê, Prefeitura Municipal de João Pessoa, através dos Centros de Referência da Mulher e Assistência Social e Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, através dos Centros Especializados em Assistência Social – CREAS, do Município de João Pessoa e Santa Rita, Centro Especializado em Assistência a Vítimas de Violência - CEAV,Fundação Sociedade Civil do Bem-Estar Familiar – BEMFAM, FUNDAC (Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente), EMATER.

Para construção do Plano foram realizadas reuniões com Grupos, Temáticas e Plenárias. O Governo do Estado está nomeando uma Comissão de Sistematização do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher para assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência, com a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Presidência da República e uma Comissão de Estudos para implantação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado da Paraíba.

O Plano está de acordo com as Diretrizes do Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres e da II Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.

PBnews