Wellington Roberto será o relator da LDO

Brasília - Quando o deputado federal Wellington Roberto, do PR, perdeu a coordenação da bancada federal, sentiu um duro golpe em sua pretensão majoritária. Na época se falava até em candidatura ao governo tal qual era a sua força para liberar recursos em Brasília em favor dos municípios de sua base crescente. Nas ruas paraibanas um outdoor chamava atenção de gregos e troianos por anunciá-lo com o parlamentar que trouxe mais de 1 bilhão em obras. Açãode engenharia política arquitetada por adversários ferrenhos como Manoel Júnior e Wilson Santiago, teve em um “aliado” o Calcanhar de Aquiles. Foi Armando Abílio o cassista que votou contra Wellington e entregou de bandeja aos maranhistas a liderança de bancada, mesmo que esta esteja hoje dividida com Cícero. Wellington esperneou, mas depois soube assimilar o golpe e sair em busca de outro caminho. Agora foi eleito relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), numa disputa apertada com o deputado João Leão, do PP baiano. Convenhamos que o deputado federal Wellington Roberto deu a volta por cima e tem as mãos o comando de um avião cargueiro de grande porte, recredenciando-se como peça chave no tabuleiro de xadrez político paraibano. Se com os vistosos 67 municípios de que dispõe já era considerado um noivo vistoso e candidato de peso a uma vaga de senador, agora como dono da caneta poderosa da relatoria da LDO torna-se o melhor partido da praça. A eleição do próximo governador, de certa forma, passa por Wellington.

Lula diz que país não corre risco de novos apagões

Brasilia - Depois de inaugurar o terminal de gás liquefeito na Baía de Guanabara (RJ) na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o país não corre risco de apagão "em hipótese alguma". Em seu programa semanal "Café com o Presidente", ele avaliou que o funcionamento do local representa maior independência para o Brasil, sobretudo em relação à exportação de gás boliviano.

Lula lembrou que o apagão de 2001 ocorreu porque o país ainda não tinha linhas de transmissão que transportassem energia de locais com excesso de produção para onde havia escassez, como o Estado de São Paulo. "Teve muita gente que começou a dizer que o Brasil ia ter apagão até agora", disse.

De acordo com o presidente, a partir do momento em que os lagos das hidrelétricas brasileiras ficarem vazios e com a produção de energia comprometida, o terminal da Baía de Guanabara será acionado.

"Nós importamos gás da Bolívia e não poderíamos ficar dependentes de um país. Com esse terminal, poderemos importar gás de outros países", disse, ao ressaltar que o primeiro navio que chegou ao local veio de Trinidad e Tobago, transportando 14,5 milhões de metros cúbicos de gás.

Lula explicou que o gás chega ao Brasil congelado a uma temperatura de -160ºC. Em seguida, é transferido ainda líquido para outro navio e transformado em gás apenas quando entra na tubulação que vai até Magé (RJ). A previsão do governo é de que outros dois terminais de gás liquefeito sejam inaugurados no país.

Fonte Agência Brasil

Cícero reúne bancada do PSDB nesta sexta

Política - Depois de muito disse-me-disse, o senador Cícero Lucena, presidente do PSDB paraibano, reúne nesta sexta-feira (20), a partir das 9hs, em sua residência no Bessa, toda a bancada do partido na Assembléia Legislativa da Paraíba.

Cícero espera as presenças dos deputados Arthur Cunha Lima, presidente da Assembléia, bem como João Gonçalves, Zenóbio Toscano, Ruy Carneiro, Romero Rodrigues, Fabiano Lucena, Zenóbio Toscano, Ricardo Marcelo, Antônio Mineral e Dinaldo Wanderley.

O senador defende a unidade do grupo a fim de que o candidato ao governo do Estado em 2010 seja escolhido entre as legendas aliadas. Ele convive, no entanto, com as especulações sobre possível aliança com o prefeito Ricardo Coutinho (PSB).

PBAGORA

Porto de Cabedelo empossa nova diretoria

Cabedelo - A Companhia Docas da Paraíba (Porto de Cabedelo) dará posse logo mais às 9 horas à nova diretoria, que agora será composta pelo presidente Wagner Antonio A. Breckenfeld e pelo vice-presidente Edézio Resende Pereira Filho.

Segundo os organizadores o ato será simples e acontecerá no auditório da Cia, até porque os novos dirigentes já tinham comentado que o momento não é de festa e sim de muito trabalho e realizações.

São grandes as expectativas, dado ao fato de que no Porto de Cabedelo acontecem poucas atracações, o que significa dizer que menos dinheiro circulando em Cabedelo e consequentemente no estado.

A meta da nova direção é o aprofundamento do canal de acesso, da bacia de evolução e dos berços, para assim atrair mais navios, incrementando com isso a arrecadação e melhorando a vida de várias famílias que sobrevivem do Porto.

Ascom/Docas

Lula vem à Paraíba inaugurar BR-230 e garante a Maranhão construção de usina de biodiesel

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu ao governador José Maranhão, na audiência desta quinta-feira, 19, que estará em Campina Grande, na Paraíba, nos próximos 30 dias. Lula vem ao estado participar da inauguração das obras de duplicação da BR-230. O presidente também garantiu que vai construir uma usina de biodiesel no estado, conforme prometeu durante a campanha de 2006.

O plano de metas do governo prevê, entre outras ações, a construção e a instalação de pelo menos três usinas de biodiesel no País, entre elas a da Paraíba. O biodiesel é uma alternativa aos combustíveis derivados do petróleo. Pode ser usado em carros e qualquer outro veículo com motor diesel. Fabricado a partir de fontes renováveis (girassol, soja, mamona), é um combustível que emite menos poluentes que o diesel.

A usina terá capacidade de produzir 40 milhões de litros de biodiesel por ano. Essa usina estará entre as maiores do Nordeste. Em média, o investimento em uma usina de biodiesel de médio-porte (50 milhões de litros/ano) está em torno de R$ 20 milhões, podendo variar de acordo com o fornecedor do equipamento e grau de automação embarcada.

Em plena atividade, existem no Nordeste cinco usinas de biodiesel que produzem, por ano, 276,72 milhões de litros do produto por ano. A expectativa do governo federal é manter, em princípio, 15 usinas na região Nordeste para a produção do biodiesel. O volume produzido por este conjunto chega a 641,32 milhões de litros por ano.

ASCOM/PB

Médicos dizem que Clodovil teve morte cerebral

Brasília - Durante a manhã desta terça-feira, Clodovil passou por exames que ajudaram a detectar a morte cerebral. O primeiro exame feito deu resultado “inconclusivo”, segundo assessores do deputado. A assessoria do deputado informou então que novos médicos iriam avaliar o estado clínico do parlamentar e um novo boletim seria divulgado às 16h pelo hospital.

Os médicos disseram que a córnea, a íris, o fígado e o coração do deputado devem ser retirados para doação. Segundo os médicos, a autorização para a retirada foi dada por assessores do deputado e pelo Ministério Público, uma vez que ele não tem parentes próximos com os quais mantinha contato.

A assessora de imprensa do deputado, Berta Pellegrino, disse que Clodovil havia manifestado várias vezes a intenção de doar seus órgãos quando morresse.

O corpo do parlamentar será levado às 22h do hospital Santa Lúcia para ser velado no Salão Negro da Câmara, por pelo menos duas horas. Depois, o corpo será levado para São Paulo, onde deve ser velado na Assembléia Legislativa. O enterro deve ser no Cemitério do Morumbi, em São Paulo. O horário ainda não está definido, segundo a assessoria do deputado.

Efraim autorizou, 3 dias antes de deixar cargo, R$ 6,2 milhões em horas extras no Senado

Publicação - Folha: O Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar.

A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa.

Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.A Folha teve acesso ao despacho em que Efraim autorizou o pagamento de hora extra em janeiro. Com data de 29 de janeiro, o documento é endereçado a Agaciel Maia, que deixou o cargo de diretor-geral do Senado na última semana: "Tendo em vista os trabalhos realizados visando a abertura do ano legislativo, com a eleição da nova Mesa, autorizo, excepcionalmente, o registro de horas extras (...) aos servidores que efetivamente trabalharam no mês de janeiro".

O único órgão responsável por organizar os trabalhos no plenário é a Secretaria Geral da Mesa. No entanto, servidores de todos os setores, incluindo gabinetes, receberam o benefício. Questionada se houve trabalho extra no período, a secretária Claudia Lyra disse que em janeiro "houve um rodízio dos funcionários".

O Senado justificou que 3.883 servidores trabalharam além do expediente normal em janeiro para preparar uma única sessão, que ocorreu no dia 2 de fevereiro. O Senado tem 6.570 servidores entre comissionados e efetivos.

Em janeiro todos os servidores da Casa foram dispensados de assinar o ponto de hora extra. Coube, então, aos chefes dos gabinetes e dos demais setores informar à secretaria de Recursos Humanos os nomes dos funcionários que supostamente fizeram hora extra.

No caso dos comissionados, é permitido que eles deem expediente fora de Brasília, sob o argumento de que servem aos senadores em seus Estados. A Folha viu extratos de servidores que tiveram hora extra marcada em dias como segunda-feira, quando não há trabalho extra nem quando os senadores estão em Brasília. E colheu relatos de funcionários que não trabalharam e receberam o benefício mesmo assim.

A Secretaria de Comunicação do Senado confirmou o gasto de R$ 6,2 milhões com pagamentos de horas extras em janeiro. No entanto, a despesa pode ter sido maior.

Segundo o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo), o Senado pagou R$ 8 milhões em horas extras em janeiro -R$ 1,8 milhão a mais do que informou a Casa. Em dezembro, antes do reajuste, foram pagos R$ 4 milhões referentes a horas extras cumpridas em novembro, quando ocorreram 23 sessões e 91 votações na Casa. Em 2008, foram pagos R$ 83,94 milhões em horas extras, conforme o Siafi.

A Folha apurou que a decisão de pagar horas extras foi tomada pela direção do Senado como forma de compensar os servidores pelo fim da convocação paga do Congresso.Até 2006, o Congresso era convocado para trabalhar em janeiro, o que garantia aos políticos e servidores um aumento nos vencimentos. Com a aprovação da emenda constitucional 50, o pagamento foi proibido, e as convocações cessaram.

Advogados ouvidos pela Folha consideraram que o pagamento de horas extras não trabalhadas fere a Constituição nos seguintes pontos: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Maranhão cria comissão para sistematizar combate à violência contra a Mulher

Administração - O governador José Maranhão assinou, neste sábado (6), um decreto que constitui a Comissão de Sistematização do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O decreto, que será publicado na edição deste domingo (8) do Diário Oficial, é uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

O decreto atende aos objetivos traçados pelo Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres. A Comissão vai atuar em parceria com órgãos estaduais, municipais e a sociedade civil organizada e promover estudos para implantação de um organismo de Políticas Públicas para Mulheres no Estado da Paraíba.

O Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher é resultado de uma construção coletiva com a participação de Órgãos do Governo, dos movimentos sociais, Movimento de Mulheres, Conselhos de Direitos da Mulher (municipal e estadual), redes de serviços e Ong´s.

Participaram do processo: Secretarias Estaduais (SEPLAG, SEDH, SECAP, SES, SESP), FAC (Fundação de Apoio Comunitário) REAMCAV (Rede Estadual de Atenção à Mulher, Criança e Adolescente em Situação de Violência), Rede Feminista e Rede de Mulheres em Articulação, ONG´s (CENDAC, Centro da Mulher 8 de Março, Cunhã, Flor e Flor, União Brasileira de Mulheres, Fórum de Mulheres, Marcha Mundial das Mulheres, BAMIDELê, Prefeitura Municipal de João Pessoa, através dos Centros de Referência da Mulher e Assistência Social e Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, através dos Centros Especializados em Assistência Social – CREAS, do Município de João Pessoa e Santa Rita, Centro Especializado em Assistência a Vítimas de Violência - CEAV,Fundação Sociedade Civil do Bem-Estar Familiar – BEMFAM, FUNDAC (Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente), EMATER.

Para construção do Plano foram realizadas reuniões com Grupos, Temáticas e Plenárias. O Governo do Estado está nomeando uma Comissão de Sistematização do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher para assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência, com a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Presidência da República e uma Comissão de Estudos para implantação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado da Paraíba.

O Plano está de acordo com as Diretrizes do Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres e da II Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.

PBnews

Assédio moral leva servidora do Interpa ao hospital

Denuncia - Política - Na tarde desta quarta-feira (04), no INTERPA, localizado à margem da BR 230 km 14, a servidora Lindalva Fernandes que ocupa a função de chefe do Setor de Revisão e Reprografia, foi vítimada pelo também servidor José Marcos (Office boy) de assédio moral. A servidora encontrava-se em sua sala onde recebeu a visita inesperada do servidor que a agrediu moralmente, com palavras de baixo calão e dizendo que agora quem mandava no órgão era ele, pois é amigo íntimo do Presidente recém-empossado Álvaro Dantas Wanderley.
O agressor estava indignado porque a servidora Lindalva Fernandes havia enviado como mensalmente fazia o relatório de falta dos servidores do setor de reprografia, para o setor de pessoal do órgão. E ele indignou-se porque no relatório constava faltas da servidora comissionada Josinalva da Costa.
A agressão levou a vítima a dá entrada no hospital da UNIMED, já que a mesma é hipertensa. O Fato já foi comunicado ao presidente e ao diretor administrativo do Interpa, como também prestado queixa na 7ª superintendência de policial civil da Paraíba.
“Espero que o presidente do órgão e governador Maranhão tome as providências e determine a abertura de um processo administrativo disciplinar, baseado na lei de assédio moral, até proque a impunidade é o melhor combustível para a delinquência.” declarou a Sra. Lindalva.

Reforma política entra esta semana na pauta do Congresso; Roberto Cavalcanti é um dos alvos do PSDB

Política - O mandato do senador Roberto Cavalcanti (PR-PB), que oficialmente termina em 2010, está na mira do PSDB nacional. Uma reunião esta semana, em Brasília, definirá os rumos que a legenda vai adotar para expulsá-lo do Senado Federal. Uma das principais bandeiras: os processos aos quais Cavalcanti responde não são anteriores à posse dele na Casa, mas continuam em curso.

Roberto Cavalcanti será, inclusive, adotado como um dos "cases" do PSDB na Comissão Mista criada no Senado Federal e na Câmara dos Deputados para tratar da Reforma Politica. Os trabalhos da nova comissão têm início esta semana.

Assumindo a postura de algoz do mandato de Roberto Cavalcanti, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) já tem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) inspirada no empresário dono do Sistema Correio de Comunicação que responde a quase 100 processos na justiça, desde corrupção ativa, formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e tantos outros.

A PEC do tucano Arthur Virgílio ganhou força dentro do PSDB nacional com a ascensão do suplente Roberto Cavalcanti ao cargo de senador titular, diante da renúncia de José Maranhão (PMDB) para assumir o Governo do Estado, no último dia 18. Os tucanos passaram a considerar questão de honra a perda do mandato de Cavalcanti, principalmente por ele ter instrumentalizado seus veículos de comunicação em prol da cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima.

Pela Proposta de Emenda Constitucional de autoria de Arthur Virgílio, se estende ao suplente de senador as normas disciplinares relativas à ética e ao decoro parlamentar aplicáveis ao titular e estabelece que será considerado procedimento incompatível com o decoro parlamentar o desvio de conduta praticado antes da diplomação. A matéria aguarda apresentação do relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) na CCJ.

PB Agora