quarta-feira, 30 de julho de 2008

Receita vai fiscalizar doadores de campanha na Paraíba

Paraíba - Intenção é inibir fraudes e prática de “caixa dois” nas eleições. Candidatos devem entregar prestação parcial de contas em 6 de agosto.Uma parceria entre a Justiça Eleitoral e a Receita Federal na Paraíba vai fiscalizar, além de candidatos e coligações, os doadores de campanha. A intenção é inibir fraudes e a prática de “caixa dois” nas eleições deste ano.O acordo foi firmado na tarde desta segunda-feira (28) em reunião entre o juiz eleitoral Aluízio Bezerra e o delegado da Receita Marconi Frazão. De acordo com o juiz, a fiscalização dos doadores será feita na medida em que os candidatos forem apresentando as suas prestações de contas. A primeira prestação parcial tem de ser disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br), no dia 6 de agosto e a segunda em 6 de setembro. Já a prestação final tem de ser disponibilizada em 4 de novembro. Os dados fornecidos pelos candidatos e coligações nas prestações serão encaminhados à Receita Federal para que haja a fiscalização dos bens dos doadores. O magistrado lembrou que os candidatos só poderão ter despesas pagas através da conta de campanha. O que for pago por fora, pode resultar na desaprovação de contas e impedir a diplomação do candidato, além de torná-lo inelegível por quatro anos.

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