PT quer que Efraim se afaste da primeira-secretaria

Os próximos dias serão decisivos para Efraim Morais (DEM-PB), primeiro-secretário do Senado. Segundo a líder do PT na Casa, Ideli Salvatti (SC), há uma tendência entre os senadores da legenda em requerer o afastamento temporário de Efraim do cargo administrativo. As informações são da Agência Brasil. Responsável pelos contratos firmados entre prestadores de serviço e o Senado, Efraim é acusado de participação em esquema de fraudes em licitações sob a responsabilidade da administração da Casa. O caso está sob investigação do Ministério Público, com informações obtidas pela Polícia Federal. Ontem, em nota, Efraim declarou que não é citado em parte alguma do relatório da PF.

Por outro lado, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), já delegou ao corregedor-geral da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), a elaboração de um relatório sobre a situação de Efraim segundo a investigação em curso. Na semana passada, Tuma anunciou que se reunirá com o juiz responsável pelo caso, José Airton de Aguiar Portela (12ª Vara do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal). Além disso, Tuma disse que poderia ouvir o lobista que, segundo a PF, teria livre acesso ao gabinete do primeiro-secretário, e foi acusado como o articulador de Efraim nos processos licitatórios. De acordo com Ideli, os parlamentares petistas vêem como “imprescindível” o afastamento temporário de Efraim na Mesa Diretora. Para eles, o senador deve primeiro provar sua inocência para então continuar à frente da primeira-secretaria. Diante da pressão petista, o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), disse que o partido vai esperar o relatório a ser apresentado por Romeu Tuma e, caso haja qualquer menção ou restrição a Efraim no documento, "tomará a iniciativa de pedir licença até que o fato esteja completamente apurado".

Candidatos são acareados pela PF por compra de votos

João Pessoa - O vereador Tavinho Santos (PTB) e cerca de quatro pessoas citadas por ele em seu depoimento à Polícia Federal sobre “vendedores” de votos passam por uma acareação hoje (26), às 16h30, a ser realizada pelo delegado-chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal na Paraíba, Derly Brasileiro.

No inquérito instaurado pela PF, Tavinho Santos denunciou pessoas que estariam vendendo votos e que teriam oferecido “serviços” e/ou “pacotes” de votos a candidatos a vereador de João Pessoa. De acordo com delegado Derly Brasileiro, a PF percebeu contradições nos depoimentos das pessoas citadas pelo vereador e ainda aguarda a cópia de um documento que serviria de prova para a conclusão do inquérito.O delegado esclareceu que o inquérito não busca apurar no geral a compra de votos em João Pessoa, mas especificamente em relação às denúncias veiculadas na imprensa pelos vereadores da capital, no que se refere à acusação de que lideranças comunitárias e cabos eleitorais estariam assediando os candidatos, oferecendo esses “serviços”.As periferias da Capital e o interior paraibano também estão sendo fiscalizados. Já foram feitas diligências em Itapororoca e Mamanguape. Derly Brasileiro alertou que, em caso de autuação em flagrante de crime eleitoral, a penalidade pode chegar a quatro anos de reclusão, conforme artigo nº. 299 do Código Eleitoral. “Tanto quem oferece, promete, solicita ou recebe vantagem”, frisou o delegado. “Já estamos indo para as diligências com escrivão e camburão”, avisou o delegado. Concluído o inquérito, o procedimento seguinte é remeter ao juiz eleitoral Aluízio Bezerra, titular da 64ª Zona Eleitoral, responsável pelas investigações eleitorais na capital, e o Ministério Público deverá se pronunciar sobre o caso.

Paraiba1

TRE fiscaliza carro parado que funcionava como outdoor

João Pessoa - A justiça eleitoral realizou uma fiscalização na tarde desta sexta-feira (2), na avenida Walfredo Leal, depois de constatar que um carro pampa, de placas MMU-6897, de João Pessoa, estava parado já há algum tempo com uma grande placa de propaganda do candidato a vereador Zé Magliano. O fiscal Marco Aurélio Samuel, do Tribunal Regional Eleitoral, declarou que a placa em si não é irregular se o veículo estiver em movimento, mas que o fato do carro permanecer muito tempo parado no mesmo lugar indica prática de propaganda imóvel irregular, já que o carro se transformava numa espécie de outdoor.Segundo as suspeitas da fiscalização, o candidato estaria colocando o veículo em locais estratégicos, e o mantendo durante alguns dias. “Este mesmo carro já foi visto em frente ao Lyceu Paraibano e a outros prédios públicos. Sempre com a mesma placa e sempre passando mais de um dia estacionado”, destacou.Aparentemente, o candidato tentava driblar a proibição de se utilizar propaganda fixa com o uso de um carro, mesmo que ele permanecesse parado a maior parte do tempo. Magliano foi contactado pela justiça eleitoral e obrigado a retirar o carro do local, e o fiscal agendou uma visita ao comitê de Zé Magliano para esclarecer algumas questões.“Por enquanto não existe nenhum crime eleitoral. Vamos conversar com ele e falar de nossas suspeitas. Pediremos apenas para que ele não volte a se utilizar desta prática e encontre outras alternativas para divulgar seu nome e sua candidatura”, destacou Marco Aurélio. O fiscal tentou se esquivar de falar em possíveis punições, mas acabou admitindo que a insistência em utilizar o veículo estacionado como forma de propaganda pode culminar na apreensão do carro.Após algum tempo de espera, um motorista de Zé Magliano, que não quis conversar com a imprensa, se apresentou à fiscalização e retirou o veículo, sob ordem expressa de levar o carro direto para o comitê do candidato.

Paraiba1

Candidaturas impugnadas na 31a. Zona Eleitoral

Pombal - Não se pode mais aceitar, diante do momento histórico em que vivemos, de plena implementação dos princípios constitucionais da probidade administrativa, da impessoalidade na administração pública e da isonomia, que um candidato a cargo público tenha, contra si, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas”.Este tem sido o entendimento e a observação feita pela Juíza Daniela Falcão, da 31ª Zona Eleitoral de Pombal, ao negar os registros de candidaturas ao que postulam cargos na eleição deste ano, e que tiveram contas reprovadas pelo TCE.Ao todo, já foram indeferidas candidaturas dos seguintes políticos: Olímpio Pereira (Lagoa); Amaral (Paulista) e Renato Jácome (Cajazeirinhas), candidatos a vereador, além de Chico Damião e Chaguinha (São Bentinho), respectivamente prefeito e vice; Cigano (São Domingos), prefeito, por terem tido contas rejeitadas.As mais recentes, também pelo mesmo motivo, contra os candidatos a prefeito de São Domingos, Eudes Honório (DEM), e de São Bentinho, Ivan Olímpio (PMDB), que tiveram contra si, a rejeição dos exercícios de 2002, 2003 e 2004, quando eram prefeitos de seus respectivos municípios.Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público Eleitoral, através da Promotora Elaine Cristina Pereira.Os impugnados apresentaram defesa, rebatendo as acusações e alegando que haviam conseguido liminares de uma Ação de Desconstituição dos Efeitos da Decisão do TCE, através do Tribunal de Justiça, suspendendo os efeitos dos pareceres do Tribunal de Contas.“Para que o registro do candidato seja indeferido, deve-se verificar se os antecedentes criminais e a vida pregressa demonstram falta de probidade e de conduta ilibada para o cargo, conforme consagrado pelo Artigo 37, da Constituição Federal”, esclareceu a Juíza.Para ela, a Lei Complementar 64/90 traz, em seu Artigo 1º, a rejeição de contas prestadas, por pessoas que exerceram cargos ou funções públicas, com irregularidade insanável, como uma das hipóteses capazes de gerar a inelegibilidade do candidato que pretende disputar o cargo eletivo.Ao analisar o registro dos candidatos, Daniela Falcão fez uma avaliação sobre a liminar obtida pelos ex-prefeitos: “A referida decisão foi proferida no dia 04 de julho de 2008, ou seja, um dia antes em que o impugnado requereu o registro de sua candidatura, numa clara intenção de driblar a inelegibilidade. Ademais, foi ajuizada apenas no ano de 2008, isto é, muito tempo depois da emissão dos pareceres e acórdãos do TCE, demonstrando, assim, descaso para com a desaprovação das contas e intenção de burlar o objetivo da LC 64/90. Verifica-se, que dessa forma, a ação ajuizada tem por finalidade apenas a suspensão da inelegibilidade”.Cabe recurso da decisão, junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Naldo Silva

Delegado é denunciado por prevaricação e fica inconformado

Depois de ter sido denunciado pelo Jornalista José Alves Nóbrega por prática de prevaricação, o delegado de polícia civil lotado na delegacia do município de Lagoa Dr. Erilberto, procurou os jornalistas Naldo Silva e Claudionou Dantas, não para pedir direito de resposta, mas no intuito de intimidá-los no sentido de servirem de testemunha em possível processo contra o denunciante. Já que o delegado não aceitou as denuncias, mas também não as contestou no momento.
O que é de se estranhar é que para provar a denuncia bastar ligar para o telefone da delegacia do município de lagoa (083 3439 1137) a qualquer hora ou dia, que jamais será atendido pelo Delegado Eriberto, que responde pela mesma.
Quando da apresentação da denuncia á época, quem compareceu a imprensa para tentar justificar a ausência do delegado foi o gerente executivo da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil – Dr. José Aroldo Assis de Queiroga, que usando de vários argumentos injustificáveis como sejam: que o delegado estaria respondendo por inquéritos de outros municípios qual sejam: São Bentinho e Cajazeirinhas.
Solicitamos apoio de juristas e ficamos sabendo que nada impede juridicamente que ele responda pelos processos, mas que continue cumprindo seus plantões na sua delegacia de origem (Lagoa), mas certamente tem mais algo que não sabemos e que leva tanto o gerente regional quanto o delegado a se fixarem nas dependências das delegacias de Pombal, prejudicando assim o bom funcionamento das mesmas, já que a demanda de Pombal é grande é a estrutura física é pequena.
Só para relembrar o delegado Erilberto é mesmo que prendeu o filho do Governador Cássio em Patos, alegando que o ele estava urinando em local reservado, mas em via pública.