segunda-feira, 27 de julho de 2009

Partido da República inicia recadastramento das executivas municipais na Paraíba

O Presidente estadual do Partido da Republica na Paraíba deputado federal Wellington Roberto decidiu em reunião com a executiva estadual iniciar um recadastramento das executivas municipais do PR em todo o estado.
A decisão visa reorganizar o arquivo do partido, como também planejar um encontro estadual que acontecerá no mês de outubro próximo, já que a sigla pretende lançar um numero maior de candidatos no próximo pleito, e discutir posições políticas a serem tomadas.
As executivas municipais deverão acessar ao endereço eletrônico http://www.wr22.com/ e clicar no banner de recadastramento, preenchendo os dados solicitados.
O prazo para a finalização do recadastramento é 20 de setembro, dia 30 será enviada a ultima lista de filiados e quem for concorrer no próximo pleito deverá estar nela.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Lindolfo vê oposição madura e espera que governo tenha aprendido lição

Paraíba - O deputado Lindolfo Pires (DEM) destacou, na tarde desta terça-feira 14) à postura da Oposição na Assembleia de conduzir, com firmeza e responsabilidade, o processo de transparência para aprovar o pedido de empréstimo que o Governo do Estado pretende fazer junto ao BNDES, no valor de R$ 191 milhões.

"Desde o primeiro momento, a bancada de Oposição procurou exercer na plenitude seu papel na Assembleia", ressaltou Lindolfo Pires, passando a relatar uma situação completamente diferente do que ocorrera em passado não muito distante, quando os deputados que hoje estão na base governista fizeram todo tipo de manobra para dificultar aprovação do empréstimo solicitado pelo Estado à Comissão Andina de Fomento, para investimentos em rodovias, no valor de R$ 200 milhões.

Lindolfo Pires lembrou que,no dia 28 de fevereiro do ano passado, o então líder da Oposição, Gervásio Maia Filho (PMDB) - hoje líder do Governo - exerceu todo tipo de manobra na tentativa de obstacular a votação do pedido de empréstimo, que terminou por ser aprovado por conta da aprovação dos 20 deputados da então base governista.

Desta vez, segundo Lindolfo Pires, o máximo que houve por parte da agora oposição foi solicitar que fosse encaminhado para a Assembleia um detalhamento sobre a aplicação dos recursos. E isso demonstrou ser algo extremamente complexo para o Maranhão III, segundo provou Lindolfo Pires, com documentos em mão.

Ironia do passado

O deputado e primeiro secretário da Assembleia lembrou, por exemplo, que o primeiro documento enviado pelo governador à Assembleia, no dia 26 de maio deste ano, tinha apenas três páginas e se limitava a pedir autorização para contrair um empréstimo de R$ 191 milhões, sem maiores justificativas ou detalhamentos.

Através da determinação dos deputados Zenóbio Toscano, presidente da CCJ e do líder da Oposição, Manoel Ludgério Neto, é que teve início a batalha para arrancar do governo as informações solicitadas. Lindolfo Pires apresentou vários documentos em que o governador Maranhão retificava informações por ele mesmo passadas ou mesmo tentando corrigir dados encaminhados ao Poder Legislativo.

Apenas nesta segunda-feira (13), a CCJ recebeu detalhamento solicitado, após a participação na semana passada do secretário Marcus Ubiratan, das Finanças, em sessão especial da Assembleia em que pouco se adiantou em termos de informações mais específicas sobre o projeto. Só então houve condições de se ter uma noção mais ampla sobre a aplicação dos recursos. "Houve momento em que não havia um deputado sequer, nem mesmo do governo, que sabia explicar a destinação do dinheiro", lamentou Lindolfo.

Finalizando seu discurso, o deputado do DEM destacou o nível de maturidade a que chegou a Oposição e também ressaltou a importância de, agora em diante, o governo ter aprendido a lição de que, caso precise aprovar matéria de interesse público, que seja transparente e envie as informações detalhadas, como se espera um um poder que se diz empenhar pela transparência.

PBagora

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Projeto de lei que acaba cobrança de assinatura telefônica aguarda votação desde 2001

Economia - Desde o ano de 2001 o Projeto de Lei nº 5476 de autoria do deputado federal Marcelo Teixeira (PMDB-CE), que dispõe sobre a extinção da taxa de assinatura dos serviços telefônicos fixos aguarda para entrar em pauta e ir a plenário.
O tema não estava sendo visto até então com a prioridade devida, mas, o deputado federal Wellington Roberto (PR-PB) entende que é de grande importância para a população, e que refletirá no orçamento tanto domestico quando empresarial. O deputado promete iniciar uma campanha no seu estado (Paraíba) com a finalidade de pressionar à apreciação do projeto em plenário.
Para que o cidadão possa também pressionar deverá ligar para 0800-619619, discando a opção 1 e dizer a atendente que quer votar no PL nº 5476. O atendimento funciona na câmara de segunda a sexta-feira no horário das 8 às 20 horas.
Com a aprovação desta Lei os consumidores residenciais terão uma economia média anual de R$ 484,44 (quatrocentos e oitenta e quatro reais, quarenta e quatro centavos), já os comerciais R$ 676,44 (seiscentos e setenta e seis reais, quarenta e quatro centavos).

LIGUE: 0800-619619 E SE LIVRE DA TAXA DE ASSINATURA DO TELEFONE FIXO

Sarney oculta da Justiça eleitoral casa de R$ 4 milhões

Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocultou da Justiça Eleitoral a propriedade da casa avaliada em R$ 4 milhões onde mora, na Península dos Ministros, área mais nobre do Lago Sul de Brasília. De acordo com documentos de cartório, o parlamentar comprou a casa do banqueiro Joseph Safra em 1997 por meio de um contrato de gaveta. Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral. Sobre a ausência da casa nas declarações registradas na Justiça Eleitoral, a assessoria de Sarney informou ao Estado, por escrito, que ocorreu um "erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes". Afirmou ainda que o imóvel consta das "declarações anuais de Imposto de Renda do presidente, entregues também ao TCU com frequência anual". Dois documentos do próprio senador, arquivados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), deixam dúvidas sobre a declaração da casa à Receita Federal. Num dos documentos, apresentado na campanha de 2006, Sarney listou seus bens, mas sem nenhuma referência à casa de R$ 4 milhões em Brasília. Ao final, ele escreveu de próprio punho que aquela lista de bens declarados à Justiça Eleitoral é a reprodução fiel de sua declaração à Receita. "De acordo com minha declaração de bens à Receita Federal em 2006", registrou o presidente do Senado no rodapé, que leva sua assinatura.
O Estado de S. Paulo

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Lula confirma saída de Mangabeira Unger do governo

Brasília - O presidente Lula confirmou nesta segunda-feira (29) a saída do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. “Ele vai para Harvard, não sei quando”, afirmou o petista, complementando que ainda não há uma data definida para a saída do ministro. O secretário-executivo da pasta, Daniel Vargas, substituirá provisoriamente Mangabeira Unger. Há dois anos no governo, Mangabeira Unger terá de sair porque a universidade americana não estendeu a licença dele. Ele se reapresentará no próximo dia 1° de julho na Faculdade de Direito da Universidade de Havard, onde ensina há quatro décadas.
Nascido na cidade do Rio de Janeiro em 1947, Mangabeira é formado na antiga Faculdade Nacional de Direito. Correligionário do vice-presidente da República, José Alencar (PRB), o ministro chegou a ocupar a pasta responsável pela elaboração do Plano Amazônia Sustentável (PAS) dois anos depois de ter escrito que o governo Lula era o "mais corrupto da história". A afirmação foi publicada em 2005, durante o escândalo do mensalão (suposto pagamento de propina para parlamentares votarem de acordo com a orientação do governo). Conforme revelou o Congresso em Foco, Mangabeira propôs ao Congresso quatro mudanças à chamada MP da Amazônia (458) que coincidem com os interesses dos negócios do banqueiro Daniel Dantas na região.
O ministro prestou consultoria jurídica para a Brasil Telecom quando a empresa era comandada pelo Grupo Opportunity, de Dantas, entre 2002 e 2005, nos Estados Unidos.Contudo, a assessoria de imprensa da Secretaria de Assuntos Estratégicos rechaçou qualquer relação entre as propostas do ministro e os negócios do banqueiro na Amazônia. “Nada no processo de elaboração da MP 458, de sua tramitação no Congresso, ou de sua implementação pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, tem a mais remota ligação com qualquer empresário”, diz nota da assessoria do ministro.