De volta ao Governo, Cássio entrega portarias a concursados

João Pessoa - O governador Cássio Cunha Lima na segunda-feira (3), às 11h, no Palácio da Redenção, portarias a mais 42 pessoas aprovadas no concurso público da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac). Este será o seu primeiro compromisso oficial, após licença de dez dias. Depois, ainda na segunda-feira, será entrevistado no Programa Boa Tarde Paraíba, concede audiências e participa de uma reunião à noite com a bancada estadual, durante jantar.

Do ponto de vista simbólico, a entrega de portarias em seu primeiro compromisso da semana significa, para Cássio, as muitas conquistas que estão sendo possíveis, na atenção ao servidor público da Paraíba, nos últimos anos. “Trata-se de um avanço pavimentado por nossa preocupação, no primeiro mandato, de arrumar a casa e alcançar o equilíbrio fiscal”, explica.
Os novos servidores da Fundac, que receberão portarias amanhã, serão designados para exercer suas funções em unidades do órgão em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira. Este não é o primeiro grupo de concursados do órgão a receber portarias: outros 92 já foram contratados, recentemente.O concurso, oferecendo 138 vagas, foi realizado em 11 de maio deste ano, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Foram inscritos 2.193 candidatos. Deste total, 1.215 se inscreveram para os cargos de nível fundamental; 555 para os cargos de nível médio e 389 candidatos concorreram às vagas para cargos de nível superior. O resultado do certame foi homologado pela Secretaria da Administração do Estado e publicado no Diário Oficial de 12 de junho.
Através de concurso público, estão sendo contratadas 138 pessoas para os cargos de advogado, assistente social, contador, fisioterapeuta, nutricionista, pedagogo, psicólogo, agente operacional, agente protetivo, assistente técnico, instrutor operacional, técnico em enfermagem, agente de serviços auxiliares, cozinheira, motorista e vigia. Do total de vagas, 21 foram destinadas aos portadores de deficiência física.
Dentre os 42 nomeados de amanhã, 26 estão sendo designados para as unidades de João Pessoa: assistente social (3); agente protetivo (3); assistente técnico (1); agente operacional (1); instrutor ocupacional (8); agente de serviços auxiliares (4); cozinheiro (4) e motorista (2). Para Campina Grande, serão: assistente social (1); psicólogo (1); assistente técnico (1); instrutor ocupacional (2); cozinheiro (2); motorista (2).
Para a cidade de Guarabira, um vigia; Patos 1 vigia; Sousa: pedagogo (1); agente ocupacional (1); motorista (1). E para a unidade da Fundac em Cajazeiras estão sendo convocados um instrutor ocupacional e um agente de serviços auxiliares.

Notificação que suspende concurso da Cagepa entregue à Coperve

João Pessoa - João Batista Correia Lins Filho (presidente da Coperve), afirmou na manhã desta sexta-feira, 31, que até o momento ainda não recebeu qualquer notificação judicial suspendendo o concurso da CAGEPA. Segundo ele, caso venha a receber algo dessa ordem, encaminhará a questão para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FUNAPE), órgão contratado pela CAGEPA para realizar o concurso, para que o respectivo setor jurídico tome as providências cabíveis. Ele adiantou que não caberá ao presidente da Coperve emitir qualquer opinião sobre eventual decisão judicial.

A justificativa do presidente da Coperve se fez necessária depois da informação de que o juiz-substituto da 4ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães Farias, teria atendido Ação Popular impetrada pelos advogados Dirceu Barbosa Duarte e Saulo Medeiros da Costa, e concedido liminar suspendendo o concurso da Companhia da Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

O juiz acatou a ação em virtude das denúncias de irregularidades durante a aplicação das provas no último dia 19, onde 83 candidatos acionam o Ministério Pùblico pedindo a anulação do concurso. Com a decisão, a divulgação dos classificados e todas as demais etapas do certame estão suspensas. O magistrado teria acolhido os argumentos presentes na Ação, segundo a qual houve desorganização que comprometeu a lisura do processo. Dentre os fatos denunciados no pedido de liminar, constam atrasos na distribuição dos cadernos das provas, envelopes com lacres rompidos, número insuficiente de cadernos em relação à quantidade de candidatos, confusão na entrega dos cadernos existentes e troca de provas. Acrescenta-se, ainda, que algumas pessoas tiveram de responder às questões em cadernos fotocopiados, que os candidatos que não receberam as provas foram convidados a se retirar para que aqueles que já haviam recebido pudessem realizá-las, só podendo ter acesso ao material do concurso minutos depois, dentre outros problemas. No pedido de liminar, os advogados, em nome de pelo menos cinco candidatos, alegam que, com a confusão, foi “quebrada a isonomia, ultrapassada a legalidade, pisoteada a moralidade”, de modo que “o concurso se torna imprestável para todos os fins e tem que ser anulado”. E acrescentam: “O concurso é nulo. Não há o que se falar em convalidação ou sanabilidade”.

wscom

PMDB vai querer a cabeça de chapa porque é o mais forte

João Pessoa - O deputado federal Wilson Santiago (PMDB) declarou na tarde de ontam (28), que o PMDB não vai abrir mão de querer indicar a cabeça da chapa nas eleições de 2010 por ser a maior estrutura partidária da Paraíba.

Santiago destacou que esse é "um pleito justo" em função do sucesso eleitoral que o PMDB obteve nas eleições de 2008, elegendo 61 prefeitos e mantendo Veneziano Vital do Rego em Campina Grande. Ele declarou que tudo será feito de forma democrática, em entendimento com as outras legendas aliadas, a exemplo do PSB. Mas declarou que, atualmente, o partido tem o argumento mais forte para ficar com a cabeça da chapa. "Nós defendemos que o PMDB , particularemente eu vou defender isso, que a cabeça de chapa fique com o PMDB. Isso é um pleito justo, por ser o maior partido, ter a maior estrutura partidária, ter disputado as dez últimas eleições para o governo do Estado, perdendo as duas últimas por apenas 1% de diferença", declarou.

Ele disse, no entanto, acreditar num consenso com o prefeito Ricardo Coutinho, de João Pessoa, a quem também atribuiu força na disputa. "O PSB de Ricardo tem o direito de achar que a cabeça de chapa é dele pelo fato dele ser prefeito do maior colégio eleitoral do Estado, mas por ora acho que o argumento do PMDB é o que tem mais fundamentação", declarou. É preciso destacar ainda, disse Santiago, que os prefeitos vão precisar analisar se estarão bem avaliados para renunciarem ao cargo em disputarem o governo do Estado. "Temos dentro do PMDB, de qualquer forma, os melhores nomes, porque temos o senador José Maranhão", completou.

Sobre a postura do ex-senador Ney Suassuna (PMDB), que apoiou o candidato Rômulo Gouveia (PSDB), o deputado Wilson Santiago declarou que há ainda chances de recomposição e espaços para Suassna no projeto de 2010. Depende de Ney, resumiu Santiago. "Na política, há sempre espaços, basta que se corrija alguns equívocos", disse.

Médicos de JP anunciam demissão coletiva do Hospital Santa Isabel

João Pessoa - No mesmo dia que a secretária de Saúde, Roseana Meira, enviou ofício comunicando a transferência do setor de ortopedia do Hospital Santa Isabel para o Ortotrauma, os médicos anunciaram a demissão coletiva de 27 profissionais.

A informação foi dada terça-feria (28), pelo presidente da Cooperativa dos Ortopedistas (Coort), João Bartolomeu. "Vamos antecipar nossa saída e fazer o pedido de demissão coletiva em até 30 dias", explicou. O motivo da demissão, segundo o médico, foi o corte dos plantões noturnos no Hospital Santa Isabel, o que implica na redução salarial da categoria. Os plantões eram feitos pela equipe de 40 profissionais. A decisão foi tomada em assembléia e será comunicada amanhã ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina (CRM). Hoje, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) distribuiu nota à imprensa informando o início da reforma no Hospital Santa Isabel e a transferência para o Ortotrauma. “Essa decisão da SMS ainda vai trazer muitos transtornos à população de João Pessoa, é só uma questão de tempo”, concluiu.

Dia "D"

São Paulo - No próximo dia 1º de janeiro tomam posse 5.565 prefeitos em todo país, com o mesmo número de vices. Todos se esforçaram muito nas campanhas, prometeram o que poderiam e o que não poderiam cumprir. Na campanha, muitos gastaram valores que não dispunham cujos pagamentos sairão dos cofres das prefeituras. Depois de eleitos muitos já mudam o discurso das promessas. Após a posse o que se ouve é que "sabia da situação, mas não que fosse tão grave como é". E a meta passa a ser o afastamento da população, das mesmas pessoas que foram beijadas, filhinhos nos braços, muitos cafezinhos e outras situações caricatas.
Agora seria a vez da população não aceitar o afastamento e se juntar aos seus administradores para evitar a corrupção que grassa nas prefeituras municipais. De acordo com o Jornal O Globo de 11 de agosto de 2008, a Controladoria Geral da União – CGU fiscalizou 180 municípios e encontrou irregularidades em todos. Foram mais de 3000 desvios em apenas 3% dos municípios. A maioria foi de repasse da saúde, educação e desenvolvimento social. Tem notícia de desvio até para churrasco. E já existem quadrilhas especializadas em fraudar prefeituras.
Não existem mecanismos disponíveis para que a população atue nessa fiscalização. Mesmo por que essa função pertence aos vários órgãos oficiais. Aos tribunais de contas, aos conselhos municipais e ao Ministério Público.
Para fiscalizar é preciso saber os valores dos repasses estaduais e federais e quando ocorrem. Os novos prefeitos deveriam criar imediatamente uma página na internet onde constasse a entrada e a aplicação do dinheiro. Mesmos nos sítios atuais não existem prestação de contas simples que a população possa entender.
Priorizar a educação seria a medida mais acertada. As prefeituras têm que financiar ou bancar curso superior para os professores que ainda só têm o ensino médio. Têm que realizar exames periódicos e obrigatórios para aferir o conhecimento dos alunos em cada série. Embora prometam nas campanhas, priorizar tudo é impossível, até porque deixa de ser prioridade. A população deve fiscalizar tudo, como não pode, deve acompanhar de perto a educação para que o Brasil consiga extinguir o analfabetismo até 2012. A extinção do analfabetismo só ocorrerá no país se cada prefeitura se encarregar de extinguir na sua municipalidade. Uma meta que deveria estar na cabeça de cada prefeito que tomasse posse em primeiro de janeiro próximo, que deveria ser definido como o dia "D" da educação.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito