Blog do Noblat: Supremo investiga senador Efraim Morais por fraude há mais de um mês

O jornalista Ricardo Noblat, publicou em seu blog na manhã de hoje as investigações que pairam sobre o senador Efraim Morais (DEM) da Paraíba, que é investigado de fraudes e de uso indevido do dinheiro público.

Veja o artigo:

Deu em O Estado de S. Paulo: Supremo investiga Efraim por fraude

Senador teria dado dinheiro público a empresas de comunicação na Paraíba para ter notícias favoráveis a ele

O senador Efraim Morais (DEM-PB) é investigado, desde o mês passado, no Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de recursos públicos e fraudes em licitações.

A Procuradoria-Geral da República aponta indícios de que Efraim repassou dinheiro do Senado a empresas de comunicação da Paraíba, sem realizar licitação, para receber em troca a publicação de notícias favoráveis a ele - inclusive sobre sua vida social - no Estado que representa.

O inquérito está nas mãos do ministro Ayres Britto, que já pediu à Polícia Federal diligências.

Na petição inicial, assinada em 29 de janeiro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aponta indícios de que Efraim, interessado em fins particulares, infringiu a Lei de Licitações e a legislação penal ao repassar esse dinheiro para empresas de comunicação no período em que foi primeiro-secretário da Casa, cargo responsável por cuidar da parte administrativa.

Efraim ocupou a função entre 2005 e 2009. O setor é reduto do DEM. Hoje, o cargo de primeiro-secretário é ocupado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Efraim é suspeito, conforme o Inquérito 2.912, de ter se apropriado de dinheiro público ou desviado recursos em proveito próprio - crime de peculato, cuja pena é de 2 a 12 anos de prisão.

O senador teria dispensado concorrência de maneira ilícita, conforme o artigo 89 da Lei de Licitações. Nesse caso, a pena varia de três a cinco anos de detenção.

Entre as contratadas estão as empresas WScom Nordeste Mídia, Paraíba Internet Graphics, Rádio e TV Paraibana e RPN Assessoria (psonline). Esta última é ligada a um primo do senador.

Cada uma recebia, pelo menos, R$ 48 mil por ano dos cofres do Senado em troca de divulgar um pequeno banner do Senado.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle elege membros da subcomissão

Na primeira reunião ordinária realizada sob a presidência do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle elegeu os novos integrantes da Subcomissão Permanente que fiscaliza os recursos do governo com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC O presidente eleito foi o deputado Carlos Willian (PTC-MG). A vice-presidência e a relatoria ficarão com os deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Wellington Roberto (PR-PB), respectivamente.

O deputado Wellington Roberto comentou que ficou feliz com a indicação, já que ele foi relator da LDO, e que naquele momento consegui realizar um grande feito que foi o de permitir pela primeira vez que os parlamentares apresentassem emendas ao PAC.

Alguns pontos importantes no seu relatório na LDO foram: O Fim do PPI, e a manutenção do superávit primário em 3,3% do PIB para 2010.
Veja matéria destacada a época pela Agência Câmara (click aqui)

Senado abona oito de cada dez faltas dos senadores e Efraim Morais é campeão paraibano

O Senado abonou oito de cada dez faltas registradas pelos senadores no ano passado. A Casa ignorou 1.439 (82,7%) das 1.740 faltas acumuladas pelos 87 senadores que exerceram o mandato em 2009. Essas ausências foram computadas como licença por missão oficial, médica ou de interesse particular. Na prática, o abono livrou a maioria dos parlamentares faltosos de desconto no salário.

Outras 301 ausências não receberam qualquer justificativa até o momento. Os dados se referem somente às sessões deliberativas, ou seja, aquelas destinadas a votações. Os senadores atribuíram 1.117 faltas – 77,62% das justificativas – à participação em atividades políticas fora do Congresso, as chamadas missões oficiais, que vão desde inauguração de obras até trabalhos em comissões parlamentares de inquérito.

Desse total o senador Efraim Morais (DEM-PB) é o campeão paraibano de faltas não justificadas.

Veja a lista com todas as faltas dos senadores em 2009

Deputado recebe prefeitos e busca soluções para pleitos

Brasília - Durante toda esta semana o deputado Wellington Roberto vem recebendo diversos prefeitos paraibanos que chegam a Brasília em busca de liberação de recursos para seus municípios, dentre eles passaram pelo gabinete a prefeita de Emas Dra. Fernanda, o prefeito de Mulungu José Leonel, Neto de Sumé e tantos outros que ao voltarem para a Paraíba trazem a certeza que seus pleitos serão atendidos, já que é de praxe, pois o deputado Wellington nada mais faz a não ser lutar por melhores dias para o povo paraibano.

Hoje às 11 horas o deputado Wellington Roberto estará participando da cerimônia de instalação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, isso como membro titular.

Presidente nacional do PSDB fala sobe o encontrão

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, em entrevista a reportagem do ClickPB, minimizou as declarações do deputado federal e pré-candidato à presidência nas eleições deste ano, Ciro Gomes (PSB), que ‘liberou’ o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), a compor alianças com partidos que defendem as candidaturas dos presidenciáveis José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV).

De acordo com o senador tucano, o problema não é Ciro defender a abertura de palanques na Paraíba e liberar seu candidato, Ricardo Coutinho, para ‘conquistar alianças’, mas sim o PSDB aceitar este tipo de composição.

O presidente nacional do PSDB ainda revelou que está esperando Cícero Lucena (PSDB) chegar em Brasília para definir a data da reunião entre ele, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o presidenciável José Serra para discutirem o rumo da legenda na Paraíba.

O ex-governador paraibano também manterá contatos com os senadores Cícero Lucena e Sérgio Guerra, no decorrer da semana, em viagem que fará à Brasília.

Na tarde de hoje, o deputado estadual João Gonçalves cobrou uma definição pública urgente do partido com vistas às eleições de outubro. Para o tucano, “Não dá mais para continuar no faz de contas”.

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