Médicos dizem que Clodovil teve morte cerebral

Brasília - Durante a manhã desta terça-feira, Clodovil passou por exames que ajudaram a detectar a morte cerebral. O primeiro exame feito deu resultado “inconclusivo”, segundo assessores do deputado. A assessoria do deputado informou então que novos médicos iriam avaliar o estado clínico do parlamentar e um novo boletim seria divulgado às 16h pelo hospital.

Os médicos disseram que a córnea, a íris, o fígado e o coração do deputado devem ser retirados para doação. Segundo os médicos, a autorização para a retirada foi dada por assessores do deputado e pelo Ministério Público, uma vez que ele não tem parentes próximos com os quais mantinha contato.

A assessora de imprensa do deputado, Berta Pellegrino, disse que Clodovil havia manifestado várias vezes a intenção de doar seus órgãos quando morresse.

O corpo do parlamentar será levado às 22h do hospital Santa Lúcia para ser velado no Salão Negro da Câmara, por pelo menos duas horas. Depois, o corpo será levado para São Paulo, onde deve ser velado na Assembléia Legislativa. O enterro deve ser no Cemitério do Morumbi, em São Paulo. O horário ainda não está definido, segundo a assessoria do deputado.

Efraim autorizou, 3 dias antes de deixar cargo, R$ 6,2 milhões em horas extras no Senado

Publicação - Folha: O Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar.

A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa.

Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.A Folha teve acesso ao despacho em que Efraim autorizou o pagamento de hora extra em janeiro. Com data de 29 de janeiro, o documento é endereçado a Agaciel Maia, que deixou o cargo de diretor-geral do Senado na última semana: "Tendo em vista os trabalhos realizados visando a abertura do ano legislativo, com a eleição da nova Mesa, autorizo, excepcionalmente, o registro de horas extras (...) aos servidores que efetivamente trabalharam no mês de janeiro".

O único órgão responsável por organizar os trabalhos no plenário é a Secretaria Geral da Mesa. No entanto, servidores de todos os setores, incluindo gabinetes, receberam o benefício. Questionada se houve trabalho extra no período, a secretária Claudia Lyra disse que em janeiro "houve um rodízio dos funcionários".

O Senado justificou que 3.883 servidores trabalharam além do expediente normal em janeiro para preparar uma única sessão, que ocorreu no dia 2 de fevereiro. O Senado tem 6.570 servidores entre comissionados e efetivos.

Em janeiro todos os servidores da Casa foram dispensados de assinar o ponto de hora extra. Coube, então, aos chefes dos gabinetes e dos demais setores informar à secretaria de Recursos Humanos os nomes dos funcionários que supostamente fizeram hora extra.

No caso dos comissionados, é permitido que eles deem expediente fora de Brasília, sob o argumento de que servem aos senadores em seus Estados. A Folha viu extratos de servidores que tiveram hora extra marcada em dias como segunda-feira, quando não há trabalho extra nem quando os senadores estão em Brasília. E colheu relatos de funcionários que não trabalharam e receberam o benefício mesmo assim.

A Secretaria de Comunicação do Senado confirmou o gasto de R$ 6,2 milhões com pagamentos de horas extras em janeiro. No entanto, a despesa pode ter sido maior.

Segundo o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo), o Senado pagou R$ 8 milhões em horas extras em janeiro -R$ 1,8 milhão a mais do que informou a Casa. Em dezembro, antes do reajuste, foram pagos R$ 4 milhões referentes a horas extras cumpridas em novembro, quando ocorreram 23 sessões e 91 votações na Casa. Em 2008, foram pagos R$ 83,94 milhões em horas extras, conforme o Siafi.

A Folha apurou que a decisão de pagar horas extras foi tomada pela direção do Senado como forma de compensar os servidores pelo fim da convocação paga do Congresso.Até 2006, o Congresso era convocado para trabalhar em janeiro, o que garantia aos políticos e servidores um aumento nos vencimentos. Com a aprovação da emenda constitucional 50, o pagamento foi proibido, e as convocações cessaram.

Advogados ouvidos pela Folha consideraram que o pagamento de horas extras não trabalhadas fere a Constituição nos seguintes pontos: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Maranhão cria comissão para sistematizar combate à violência contra a Mulher

Administração - O governador José Maranhão assinou, neste sábado (6), um decreto que constitui a Comissão de Sistematização do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O decreto, que será publicado na edição deste domingo (8) do Diário Oficial, é uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

O decreto atende aos objetivos traçados pelo Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres. A Comissão vai atuar em parceria com órgãos estaduais, municipais e a sociedade civil organizada e promover estudos para implantação de um organismo de Políticas Públicas para Mulheres no Estado da Paraíba.

O Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher é resultado de uma construção coletiva com a participação de Órgãos do Governo, dos movimentos sociais, Movimento de Mulheres, Conselhos de Direitos da Mulher (municipal e estadual), redes de serviços e Ong´s.

Participaram do processo: Secretarias Estaduais (SEPLAG, SEDH, SECAP, SES, SESP), FAC (Fundação de Apoio Comunitário) REAMCAV (Rede Estadual de Atenção à Mulher, Criança e Adolescente em Situação de Violência), Rede Feminista e Rede de Mulheres em Articulação, ONG´s (CENDAC, Centro da Mulher 8 de Março, Cunhã, Flor e Flor, União Brasileira de Mulheres, Fórum de Mulheres, Marcha Mundial das Mulheres, BAMIDELê, Prefeitura Municipal de João Pessoa, através dos Centros de Referência da Mulher e Assistência Social e Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, através dos Centros Especializados em Assistência Social – CREAS, do Município de João Pessoa e Santa Rita, Centro Especializado em Assistência a Vítimas de Violência - CEAV,Fundação Sociedade Civil do Bem-Estar Familiar – BEMFAM, FUNDAC (Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente), EMATER.

Para construção do Plano foram realizadas reuniões com Grupos, Temáticas e Plenárias. O Governo do Estado está nomeando uma Comissão de Sistematização do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher para assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência, com a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Presidência da República e uma Comissão de Estudos para implantação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado da Paraíba.

O Plano está de acordo com as Diretrizes do Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres e da II Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.

PBnews

Assédio moral leva servidora do Interpa ao hospital

Denuncia - Política - Na tarde desta quarta-feira (04), no INTERPA, localizado à margem da BR 230 km 14, a servidora Lindalva Fernandes que ocupa a função de chefe do Setor de Revisão e Reprografia, foi vítimada pelo também servidor José Marcos (Office boy) de assédio moral. A servidora encontrava-se em sua sala onde recebeu a visita inesperada do servidor que a agrediu moralmente, com palavras de baixo calão e dizendo que agora quem mandava no órgão era ele, pois é amigo íntimo do Presidente recém-empossado Álvaro Dantas Wanderley.
O agressor estava indignado porque a servidora Lindalva Fernandes havia enviado como mensalmente fazia o relatório de falta dos servidores do setor de reprografia, para o setor de pessoal do órgão. E ele indignou-se porque no relatório constava faltas da servidora comissionada Josinalva da Costa.
A agressão levou a vítima a dá entrada no hospital da UNIMED, já que a mesma é hipertensa. O Fato já foi comunicado ao presidente e ao diretor administrativo do Interpa, como também prestado queixa na 7ª superintendência de policial civil da Paraíba.
“Espero que o presidente do órgão e governador Maranhão tome as providências e determine a abertura de um processo administrativo disciplinar, baseado na lei de assédio moral, até proque a impunidade é o melhor combustível para a delinquência.” declarou a Sra. Lindalva.

Reforma política entra esta semana na pauta do Congresso; Roberto Cavalcanti é um dos alvos do PSDB

Política - O mandato do senador Roberto Cavalcanti (PR-PB), que oficialmente termina em 2010, está na mira do PSDB nacional. Uma reunião esta semana, em Brasília, definirá os rumos que a legenda vai adotar para expulsá-lo do Senado Federal. Uma das principais bandeiras: os processos aos quais Cavalcanti responde não são anteriores à posse dele na Casa, mas continuam em curso.

Roberto Cavalcanti será, inclusive, adotado como um dos "cases" do PSDB na Comissão Mista criada no Senado Federal e na Câmara dos Deputados para tratar da Reforma Politica. Os trabalhos da nova comissão têm início esta semana.

Assumindo a postura de algoz do mandato de Roberto Cavalcanti, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) já tem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) inspirada no empresário dono do Sistema Correio de Comunicação que responde a quase 100 processos na justiça, desde corrupção ativa, formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e tantos outros.

A PEC do tucano Arthur Virgílio ganhou força dentro do PSDB nacional com a ascensão do suplente Roberto Cavalcanti ao cargo de senador titular, diante da renúncia de José Maranhão (PMDB) para assumir o Governo do Estado, no último dia 18. Os tucanos passaram a considerar questão de honra a perda do mandato de Cavalcanti, principalmente por ele ter instrumentalizado seus veículos de comunicação em prol da cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima.

Pela Proposta de Emenda Constitucional de autoria de Arthur Virgílio, se estende ao suplente de senador as normas disciplinares relativas à ética e ao decoro parlamentar aplicáveis ao titular e estabelece que será considerado procedimento incompatível com o decoro parlamentar o desvio de conduta praticado antes da diplomação. A matéria aguarda apresentação do relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) na CCJ.

PB Agora