Candidaturas impugnadas na 31a. Zona Eleitoral

Pombal - Não se pode mais aceitar, diante do momento histórico em que vivemos, de plena implementação dos princípios constitucionais da probidade administrativa, da impessoalidade na administração pública e da isonomia, que um candidato a cargo público tenha, contra si, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas”.Este tem sido o entendimento e a observação feita pela Juíza Daniela Falcão, da 31ª Zona Eleitoral de Pombal, ao negar os registros de candidaturas ao que postulam cargos na eleição deste ano, e que tiveram contas reprovadas pelo TCE.Ao todo, já foram indeferidas candidaturas dos seguintes políticos: Olímpio Pereira (Lagoa); Amaral (Paulista) e Renato Jácome (Cajazeirinhas), candidatos a vereador, além de Chico Damião e Chaguinha (São Bentinho), respectivamente prefeito e vice; Cigano (São Domingos), prefeito, por terem tido contas rejeitadas.As mais recentes, também pelo mesmo motivo, contra os candidatos a prefeito de São Domingos, Eudes Honório (DEM), e de São Bentinho, Ivan Olímpio (PMDB), que tiveram contra si, a rejeição dos exercícios de 2002, 2003 e 2004, quando eram prefeitos de seus respectivos municípios.Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público Eleitoral, através da Promotora Elaine Cristina Pereira.Os impugnados apresentaram defesa, rebatendo as acusações e alegando que haviam conseguido liminares de uma Ação de Desconstituição dos Efeitos da Decisão do TCE, através do Tribunal de Justiça, suspendendo os efeitos dos pareceres do Tribunal de Contas.“Para que o registro do candidato seja indeferido, deve-se verificar se os antecedentes criminais e a vida pregressa demonstram falta de probidade e de conduta ilibada para o cargo, conforme consagrado pelo Artigo 37, da Constituição Federal”, esclareceu a Juíza.Para ela, a Lei Complementar 64/90 traz, em seu Artigo 1º, a rejeição de contas prestadas, por pessoas que exerceram cargos ou funções públicas, com irregularidade insanável, como uma das hipóteses capazes de gerar a inelegibilidade do candidato que pretende disputar o cargo eletivo.Ao analisar o registro dos candidatos, Daniela Falcão fez uma avaliação sobre a liminar obtida pelos ex-prefeitos: “A referida decisão foi proferida no dia 04 de julho de 2008, ou seja, um dia antes em que o impugnado requereu o registro de sua candidatura, numa clara intenção de driblar a inelegibilidade. Ademais, foi ajuizada apenas no ano de 2008, isto é, muito tempo depois da emissão dos pareceres e acórdãos do TCE, demonstrando, assim, descaso para com a desaprovação das contas e intenção de burlar o objetivo da LC 64/90. Verifica-se, que dessa forma, a ação ajuizada tem por finalidade apenas a suspensão da inelegibilidade”.Cabe recurso da decisão, junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Naldo Silva

Delegado é denunciado por prevaricação e fica inconformado

Depois de ter sido denunciado pelo Jornalista José Alves Nóbrega por prática de prevaricação, o delegado de polícia civil lotado na delegacia do município de Lagoa Dr. Erilberto, procurou os jornalistas Naldo Silva e Claudionou Dantas, não para pedir direito de resposta, mas no intuito de intimidá-los no sentido de servirem de testemunha em possível processo contra o denunciante. Já que o delegado não aceitou as denuncias, mas também não as contestou no momento.
O que é de se estranhar é que para provar a denuncia bastar ligar para o telefone da delegacia do município de lagoa (083 3439 1137) a qualquer hora ou dia, que jamais será atendido pelo Delegado Eriberto, que responde pela mesma.
Quando da apresentação da denuncia á época, quem compareceu a imprensa para tentar justificar a ausência do delegado foi o gerente executivo da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil – Dr. José Aroldo Assis de Queiroga, que usando de vários argumentos injustificáveis como sejam: que o delegado estaria respondendo por inquéritos de outros municípios qual sejam: São Bentinho e Cajazeirinhas.
Solicitamos apoio de juristas e ficamos sabendo que nada impede juridicamente que ele responda pelos processos, mas que continue cumprindo seus plantões na sua delegacia de origem (Lagoa), mas certamente tem mais algo que não sabemos e que leva tanto o gerente regional quanto o delegado a se fixarem nas dependências das delegacias de Pombal, prejudicando assim o bom funcionamento das mesmas, já que a demanda de Pombal é grande é a estrutura física é pequena.
Só para relembrar o delegado Erilberto é mesmo que prendeu o filho do Governador Cássio em Patos, alegando que o ele estava urinando em local reservado, mas em via pública.

Ibope divulga pesquisa para João Pessoa

João Pessoa - O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) lidera a corrida pela prefeitura de João Pessoa com 58 pontos percentuais a mais do que o segundo colocado, o deputado estadual João Gonçalves (PSDB), conforme pesquisa do Ibope divulgada na noite desta quinta-feira (14).A pesquisa, veiculada na segunda edição do JPB, da TV Cabo Branco, revela que o prefeito tem 70% da intenção de votos contra 12% do deputado João Gonçalves. O resultado garantiria a reeleição do prefeito no primeiro turno. Em terceiro colocado, aparece José Rodrigues (PHS) com 2%, Francisco Barreto (PTN) e Lourdes Sarmento têm juntos 1% dos votos dos entrevistados. O número de indecisos é de 9%. Segundo o Ibope, 4% dos entrevistados declararam que não sabem opinar. O Ibope ouviu 600 pessoas entre os dias 10 e 12 de agosto.

Juiz vai rastrear transações de candidatos e admite quebrar sigilos

Em reunião realizada ontem (13) com o delegado da Polícia Federal e todos os gerentes de agências bancárias da cidade de João Pessoa, o juiz eleitoral Aluízio Bezerra, da 64ª Zona Eleitoral, responsável pela prestação de contas e registro de candidaturas, definiu ações para coibir o uso de contas correntes de candidatos e usuários que façam transações suspeitas, levantando assim informações sobre os candidatos nas eleições 2008. Durante a reunião, o Juiz Eleitoral requisitou dos gerentes o acompanhamento de todas movimentações financeiras dos candidatos e seus familiares, no sentido de detectar saques atípicos no período eleitoral que fuja do perfil da conta bancária, remetendo para Polícia Federal no sentido de fazer acompanhamento de cada movimentação, assim como o destino de cada transação suspeita. Para Aluízio Bezerra, é preciso está atento, “Pois caso haja elementos suficientes, quebraremos o sigilo bancário do candidato e iniciaremos um procedimento investigatório” avisou do Juiz. Segundo o magistrado, os recursos destinados ao famoso “caixa dois”, são provenientes de fontes ilegais e sem origem. Para Bezerra, “os recursos de caixa dois são injustificáveis, e precisamos coibir este abuso para que haja uma eleição limpa”, finalizou Aluízio Bezerra. Desde que iniciou a campanha, Aluízio Bezerra vem tomando providências paralelas para reunir o maior número de informações sobre os candidatos. No mês passado, ele apresentou lista de candidatos que declararam não possuir patrimônio algum. Para averiguar, ele solicitou informações de vários órgãos.

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Vereador denuncia Pastor por venda de votos

João Pessoa - O vereador Tavinho Santos, informou na manhã desta terça-feira (12), que a Polícia Federal já está de posse dos nomes das lideranças e das pessoas em geral que estão comercializando currais eleitorais na Capital. Tavinho disse ainda, que entre os envolvidos há um pastor que cobrou cerca de R$ 5 mil por 500 votos.Conforme o vereador, ele não pode divulgar os nomes para a imprensa, porque a informação poderá dificultar a investigação. “Eu citei todos os nomes sim, temos que acabar com este mercado de venda de votos em João Pessoa, isto é lamentável”, disse. O vereador ainda explicou que o mercado de votos funciona da seguinte forma: Uma liderança, ou alguém que tenha conhecimento em determinada área, ou bairro, se oferece para pagar contas, seja de água ou de luz, oferece muros para serem pintandos com os nomes dos candidatos, em troca de quantias que podem variar de R$ 100, até R$ 5 mil. “Para se ter uma idéia, aqui em João Pessoa, tem pastor que ofereceu 500 votos de fiéis, em troca de R$ 5 mil”, contou sem dar nomes aos bois. Tavinho ainda explica, que a venda e a compra de votos acontece em todas as classes, tanto entre as mais abastadas, quanto nas menos desfavorecidas. “Nós temos que acabar com essa cultura que o candidato tem que dar alguma coisa ao eleitor em troca do voto, essa cultura está impregnada com o nosso povo, por isso devemos lutar, e denunciar as irregularidades”, enfatizou.

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